Sessões - 43ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 11/12/2017
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 22:15 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=c6GTfJJ4x9U&feature=youtu.be
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
2 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
3 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
4 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
5 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
6 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
7 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
8 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
9 | João Miguel Diegoli | Oradores Expediente |
10 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores Expediente |
11 | Paulo Henrique Victaliano | Oradores Expediente |
12 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar passagem elevada para pedestres e sinalização de trânsito horizontal e vertical, na rua Laffayette Müller Leal,em frente à Vp Pneus Borracharia, número 1.205, no Jardim América
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que envie, através da Diretoria de Saúde, informações sobre as ações que o município tomará visando a prevenção e combate à dengue
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer ao Executivo para que informe, através da Vigilância Sanitária, se há possibilidade de implantar pontos de descarte de medicamentos, vencidos ou descartáveis
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer ao Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na rua Marcílio Minetto, número 175, no Jardim Grajaú, para que providencie a limpeza, capinação e calçada
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo para que informe se existe a possibilidade de instalar um ponto de hidratação na Praça Professor João Batista Viana Nogueira, no Parque Residencial São José
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo para que informe se há estudos por parte do Poder Público para implantação de dispositivos de segurança e redução de velocidade na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, no trecho compreendido entre a Rua Piedade e a Rotatória Vereador Antônio Dias de Oliveira
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo para que informe se consta no cronograma de obras a pintura e repintura das faixas de pedestres e sinalização de solo nas vias públicas da Vila Mamedina
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo para que informe se consta no cronograma de obras a pintura e repintura das faixas de pedestres e sinalização de solo nas vias públicas da Vila Maria Cristina
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo para que informe se consta no cronograma de obras a pintura e repintura das faixas de pedestres e sinalização de solo nas vias públicas do Parque Residencial São José
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que notifique o DER para que realize limpeza e demais intervenções necessárias no talude da Rodovia Osny Mateus, as margens da Rua Rio de Janeiro, no Jardim Cruzeiro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo para que envie informações para questionamentos referentes ao material apostilado utilizado nas escolas da rede municipal de ensino
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo para que informe se há planejamento por parte do Poder Público para realização de estudos em relação ao trânsito no Município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA, na pessoa do pastor JOEZER DA SILVA e todos os obreiros desta tão importante denominação, pelo apoio indispensável a todos os cidadãos de nosso município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao LIONS CLUBE DE LENÇÓIS PAULISTA, pelo apoio para a realização da caminhada de combate ao câncer infanto-juvenil “Passos que Salvam”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao ROTARY CIDADE DO LIVRO, pelo apoio para a realização da caminhada de combate ao câncer infanto-juvenil “Passos que Salvam”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à atleta LIARA BLANCO SILVA, por suas conquistas como enxadrista nos campeonatos de xadrez no ano de 2017, em especial pela conquista do primeiro lugar no Campeonato da Cidade de Bauru de Xadrez, ocorrido no Bauru Tênis Clube, na cidade de Bauru/SP, entre os dias 1º e 3 de dezembro do corrente ano, onde a atleta terminou a competição invicta, bem como ainda, pela conquista de Jogadora Revelação do Ano, do Circuito Solidário de Xadrez
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta ANTÔNIO CARLOS ROCHA, por suas conquistas como competidor máster de natação nos eventos do Campeonato Master de Natação do Estado de São Paulo, organizado pela UNAMI
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio, Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CABO PM VIEIRA, instrutor do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas), e ao Comando e Corporação da 5ª CIA DA POLÍCIA MILITAR pelas ações educativas de combate ao uso de drogas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos coordenadores, aos apoiadores e, principalmente, aos integrantes do CORAL ZILOR
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a SRA. MARIA JOSEFA STANIZI (IRMÃ MARIINHA) por levar palavras de conforto e esperança para a população de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES à Diretora da Escola Ezio Paccola, Sra. Alessandra Regina Varasquim, às professoras Elisangela Aparecida Salgado Balsi e Silvana Ribeiro Ludovico e aos alunos Weverton Vinicius Charme, Victor Gabriel Hernandes e Santiago da Silva, pelo restauro realizado lindamente em uma geladeira doada pelo inservível da Prefeitura Municipal de Lençois Paulista, que foi transformada em uma Geladeiroteca que será colocada no Posto de Saúde Carlos Alberto Baptistella
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 122/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 123/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 124/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 125/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança 'Dona Angelina Zillo', visando o repasse de recursos financeiros para o exercício de 2018
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 126/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, para a execução dos serviços de atendimento a pessoas portadoras de câncer
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 127/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, para execução dos serviços assistenciais de ação continuada - ações de atendimento aos excepcionais
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 128/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, para execução de serviços educacionais - contratação de professores
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 129/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, para execução de serviços educacionais - auxílio transporte
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 130/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação Amorada, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, visando a execução do Projeto Social 'Casa Abrigo Amorada'
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 10
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 131/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018 para execução de serviços hospitalares
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 132/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, para o custeio da folha de pagamento de legionários - setor da Área Azul
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 133/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, que tem objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, para o custeio da folha de pagamento de legionários - setor de Área Azul
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 134/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, para a execução do programa de atendimento à legionários
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 135/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, para execução dos serviços assistenciais do programa de atendimento a legionários
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 136/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, para execução do Projeto Vida Iluminada
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 137/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 139/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação Rural de Lençóis Paulista, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, para execução do Projeto Centro de Equoterapia Equus Vita
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 140/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação Beneficentes Hospital Nossa Senhora da Piedade, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, para execução de serviços de quimioterapia
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 141/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio n.º 14/2017, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 142/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio n.º 19/2017, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 143/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 144/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal/Ministério das Cidades, destinadas ao recapeamento asfáltico nos bairros Vila Nossa Senhora Aparecida, Jardim Lago da Prata e Itamaraty
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a alteração nas Leis Complementares n.º 38, de 20 de dezembro de 2006, e n.º 27, de 1º de agosto de 2005, e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Manoel dos Santos Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - Vereador
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor Jonas Sampaio de Almeida Filho
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2017 - Vereador
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor Romulo Paulon Pegolo
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017 - Vereador
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. ADRIANE MÉDOLA CUNHA MATIAS
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 117/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera a Lei Municipal n.º 4.689, de 11 de dezembro de 2014 - loteamentos com controle de portaria
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 118/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para ampliação dos pontos de atendimentos aos interessados na prática de atos relativos ao Cadastro de Pessoas Físicas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 119/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza proceder a elevação do crédito especial de que trata a Lei Municipal n.º 4.969, de 2 de março de 2017 - execução de Programas do Governo Federal e Estadual
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado