Pauta - 43ª Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 11/12/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 43ª Ordinária de 2017 | 20/06/2022 | 618,9 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 409/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar passagem elevada para pedestres e sinalização de trânsito horizontal e vertical, na rua Laffayette Müller Leal,em frente à Vp Pneus Borracharia, número 1.205, no Jardim América"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 410/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie, através da Diretoria de Saúde, informações sobre as ações que o município tomará visando a prevenção e combate à dengue"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 411/2017 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo para que informe, através da Vigilância Sanitária, se há possibilidade de implantar pontos de descarte de medicamentos, vencidos ou descartáveis"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 412/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na rua Marcílio Minetto, número 175, no Jardim Grajaú, para que providencie a limpeza, capinação e calçada"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 413/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo para que informe se existe a possibilidade de instalar um ponto de hidratação na Praça Professor João Batista Viana Nogueira, no Parque Residencial São José"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 414/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo para que informe se há estudos por parte do Poder Público para implantação de dispositivos de segurança e redução de velocidade na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, no trecho compreendido entre a Rua Piedade e a Rotatória Vereador Antônio Dias de Oliveira"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 415/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo para que informe se consta no cronograma de obras a pintura e repintura das faixas de pedestres e sinalização de solo nas vias públicas da Vila Mamedina"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 416/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo para que informe se consta no cronograma de obras a pintura e repintura das faixas de pedestres e sinalização de solo nas vias públicas da Vila Maria Cristina"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 417/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo para que informe se consta no cronograma de obras a pintura e repintura das faixas de pedestres e sinalização de solo nas vias públicas do Parque Residencial São José"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 418/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que notifique o DER para que realize limpeza e demais intervenções necessárias no talude da Rodovia Osny Mateus, as margens da Rua Rio de Janeiro, no Jardim Cruzeiro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 419/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo para que envie informações para questionamentos referentes ao material apostilado utilizado nas escolas da rede municipal de ensino"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 420/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo para que informe se há planejamento por parte do Poder Público para realização de estudos em relação ao trânsito no Município"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 813/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que tome as providências cabíveis, de realizar a coleta de resíduos sólidos urbanos e a varrição mais apurada, nas ruas do centro da cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 814/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a capinagem acurada nas Vilas Éden e Mamedina, nesse município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 815/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que juntamente à Diretoria do Centro Municipal de Formação Profissional ‘Prefeito Ideval Paccola’, verifiquem a possibilidade de implantar o curso de Artesanato com Garrafas Pets"
Fase: Leitura
Indicação Nº 816/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de desenvolver campanhas junto aos munícipes, visando a obtenção de garrafas pets para confecção dos enfeites de natal para o ano de 2018, que serão instalados nos próprios públicos de nossa cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 817/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie estudo para implantação de Projeto que dispõe da obrigatoriedade da avaliação da emissão de fumaça preta em veículos e máquinas movidos a óleo diesel"
Fase: Leitura
Indicação Nº 818/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implantar faixa de pedestre na Rua Vinte e Oito de Abril, no cruzamento com a Rua José do Patrocínio, na altura do número 625, no Jardim Ipê"
Fase: Leitura
Indicação Nº 819/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, João Miguel Diegoli - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie manutenção nos aparelhos da academia de madeira ao ar livre existentes na Praça Horácio Moretto, no lado que margeia a Rua Bahia, na Vila Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 820/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie capina da área de lazer localizada na Rua Vergílio Boranti, no Jardim Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 821/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma da quadra de malha existente na área de lazer localizada na Rua Vergilio Boranti, no Jardim Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 822/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a revitalização da praça localizada na esquina da rua Antônio Moretto com a Rua Caríssimo Petenazzi, providenciando-se o calçamento da praça, bem como a instalação de bancos e mesas para a população daquela região"
Fase: Leitura
Indicação Nº 823/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie abertura do canteiro da Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola para que dê acesso à Rua Alceste Jansen Paccola, no Jardim Santa Lúcia"
Fase: Leitura
Indicação Nº 824/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua João Ramponi, quadra 05, acima da Rua Degleir Adalberto Martins Tangerino, no Jardim Maria Luiza IV"
Fase: Leitura
Indicação Nº 825/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote medidas visando organizar o trânsito e o estacionamento de veículos na Rua Ignácio Anselmo, no cruzamento com a Rua Barão Melo de Oliveira, no Centro"
Fase: Leitura
Moção Nº 165/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA, na pessoa do pastor JOEZER DA SILVA e todos os obreiros desta tão importante denominação, pelo apoio indispensável a todos os cidadãos de nosso município"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 166/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao LIONS CLUBE DE LENÇÓIS PAULISTA, pelo apoio para a realização da caminhada de combate ao câncer infanto-juvenil “Passos que Salvam”"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 167/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao ROTARY CIDADE DO LIVRO, pelo apoio para a realização da caminhada de combate ao câncer infanto-juvenil “Passos que Salvam”"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 168/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à atleta LIARA BLANCO SILVA, por suas conquistas como enxadrista nos campeonatos de xadrez no ano de 2017, em especial pela conquista do primeiro lugar no Campeonato da Cidade de Bauru de Xadrez, ocorrido no Bauru Tênis Clube, na cidade de Bauru/SP, entre os dias 1º e 3 de dezembro do corrente ano, onde a atleta terminou a competição invicta, bem como ainda, pela conquista de Jogadora Revelação do Ano, do Circuito Solidário de Xadrez"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 169/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta ANTÔNIO CARLOS ROCHA, por suas conquistas como competidor máster de natação nos eventos do Campeonato Master de Natação do Estado de São Paulo, organizado pela UNAMI"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 170/2017 - de autoria de Irani Gorgonio, Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CABO PM VIEIRA, instrutor do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas), e ao Comando e Corporação da 5ª CIA DA POLÍCIA MILITAR pelas ações educativas de combate ao uso de drogas"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 171/2017 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos coordenadores, aos apoiadores e, principalmente, aos integrantes do CORAL ZILOR"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 172/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a SRA. MARIA JOSEFA STANIZI (IRMÃ MARIINHA) por levar palavras de conforto e esperança para a população de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 173/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES à Diretora da Escola Ezio Paccola, Sra. Alessandra Regina Varasquim, às professoras Elisangela Aparecida Salgado Balsi e Silvana Ribeiro Ludovico e aos alunos Weverton Vinicius Charme, Victor Gabriel Hernandes e Santiago da Silva, pelo restauro realizado lindamente em uma geladeira doada pelo inservível da Prefeitura Municipal de Lençois Paulista, que foi transformada em uma Geladeiroteca que será colocada no Posto de Saúde Carlos Alberto Baptistella"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 122/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 123/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 124/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 125/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança 'Dona Angelina Zillo', visando o repasse de recursos financeiros para o exercício de 2018"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 126/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, para a execução dos serviços de atendimento a pessoas portadoras de câncer"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 127/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, para execução dos serviços assistenciais de ação continuada - ações de atendimento aos excepcionais"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 128/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, para execução de serviços educacionais - contratação de professores"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 129/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, para execução de serviços educacionais - auxílio transporte"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 130/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Associação Amorada, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, visando a execução do Projeto Social 'Casa Abrigo Amorada'"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 131/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018 para execução de serviços hospitalares"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 132/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, para o custeio da folha de pagamento de legionários - setor da Área Azul"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 133/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, que tem objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, para o custeio da folha de pagamento de legionários - setor de Área Azul"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 134/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, para a execução do programa de atendimento à legionários"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 135/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, para execução dos serviços assistenciais do programa de atendimento a legionários"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 136/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, para execução do Projeto Vida Iluminada"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 137/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 138/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Associação Protetora Amigos dos Animais, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, para execução do Projeto Saúde Animal"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 139/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Associação Rural de Lençóis Paulista, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, para execução do Projeto Centro de Equoterapia Equus Vita"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 140/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Associação Beneficentes Hospital Nossa Senhora da Piedade, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, para execução de serviços de quimioterapia"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 141/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a proceder o aditamento do Convênio n.º 14/2017, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 142/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a proceder o aditamento do Convênio n.º 19/2017, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 143/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo, e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 144/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal/Ministério das Cidades, destinadas ao recapeamento asfáltico nos bairros Vila Nossa Senhora Aparecida, Jardim Lago da Prata e Itamaraty"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor PAULO DE TARSO MADUREIRA PERES"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor MARCO AURÉLIO DA SILVA"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor RODRIGO DE CAMPOS SILVEIRA"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 122/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 123/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 124/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 125/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança 'Dona Angelina Zillo', visando o repasse de recursos financeiros para o exercício de 2018"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 126/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, para a execução dos serviços de atendimento a pessoas portadoras de câncer"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 127/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, para execução dos serviços assistenciais de ação continuada - ações de atendimento aos excepcionais"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 128/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, para execução de serviços educacionais - contratação de professores"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 129/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, para execução de serviços educacionais - auxílio transporte"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 130/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Associação Amorada, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, visando a execução do Projeto Social 'Casa Abrigo Amorada'"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 131/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018 para execução de serviços hospitalares"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 132/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, para o custeio da folha de pagamento de legionários - setor da Área Azul"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 133/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, que tem objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, para o custeio da folha de pagamento de legionários - setor de Área Azul"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 134/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, para a execução do programa de atendimento à legionários"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 135/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, para execução dos serviços assistenciais do programa de atendimento a legionários"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 136/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, para execução do Projeto Vida Iluminada"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 137/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 139/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Associação Rural de Lençóis Paulista, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, para execução do Projeto Centro de Equoterapia Equus Vita"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 140/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Associação Beneficentes Hospital Nossa Senhora da Piedade, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2018, para execução de serviços de quimioterapia"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 141/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a proceder o aditamento do Convênio n.º 14/2017, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 142/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a proceder o aditamento do Convênio n.º 19/2017, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 143/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo, e dá outras providências"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 144/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal/Ministério das Cidades, destinadas ao recapeamento asfáltico nos bairros Vila Nossa Senhora Aparecida, Jardim Lago da Prata e Itamaraty"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a alteração nas Leis Complementares n.º 38, de 20 de dezembro de 2006, e n.º 27, de 1º de agosto de 2005, e dá outras providências"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor Jonas Sampaio de Almeida Filho"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor Romulo Paulon Pegolo"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Manoel dos Santos Silva - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. ADRIANE MÉDOLA CUNHA MATIAS"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 117/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal n.º 4.689, de 11 de dezembro de 2014 - loteamentos com controle de portaria"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 118/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para ampliação dos pontos de atendimentos aos interessados na prática de atos relativos ao Cadastro de Pessoas Físicas"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 119/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza proceder a elevação do crédito especial de que trata a Lei Municipal n.º 4.969, de 2 de março de 2017 - execução de Programas do Governo Federal e Estadual"
Fase: 2ª Discussão
