Sessões - 40ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 20/11/2017
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 21:03 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=nVhgdbLDvxA&feature=youtu.be
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
2 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
3 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
4 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
5 | João Miguel Diegoli | Oradores Expediente |
6 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
7 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
8 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Prefeito Municipal para que informe quais as providências tomadas em relação a Indicação n.º 620/2017 – para intervenção técnica disciplinando o trânsito no entroncamento das Ruas Carlos Ranzani com Anapurus, Antônio Paschoarelli e Iraúna, no Jardim Itamarati
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações que esclareçam os motivos para o não atendimento da Indicação n.º 042/2017, que solicitava a reinstalação de brinquedos e estudos para implantação de academia ao ar livre no Parque do Paradão
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer ao Executivo que informe a possibilidade de implantar um polo do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no bairro Jardim do Caju
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações detalhadas referentes à mudança de setores e diretorias da Prefeitura Municipal para o Paulista Shopping
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie relatório mensal das providências tomadas pela Diretoria de Obras e Infraestrutura, no sentido de fazer cumprir o artigo 92 da Lei Complementar Municipal n.º 100/2017 – que trata da notificação dos proprietários dos imóveis sujeitos ao parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, intimando-os a dar o aproveitamento adequado para os respectivos imóveis
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requerem ao Executivo que informe acerca da viabilidade de se implantar redutores de velocidade ao longo da Rua Lafayette Muller Leal, especificamente no trecho que compreende a marginal da Rodovia Marechal Rondon
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 621/2017, que indicava a instalação de passagem acessível para deficiente físico (cadeirante) na calçada em frente à entrada principal (frontal) do Teatro Municipal Adélia Lorenzetti
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 639/2017, que indicava a troca das lâmpadas de vapor de mercúrio do Jardim América, por lâmpadas de vapor de sódio
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 640/2017, que indicava a instalação de pontos de hidratação nos pomares comunitários do município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requerem ao Executivo que envie informações referentes a viagens interestaduais realizadas com veículos da municipalidade, para buscar pessoas residentes em Lençóis Paulista e que estavam sob tratamento de saúde em outro estado em decorrência de algum acidente ou moléstia
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar uma vaga de carga e descarga, devidamente sinalizada, na Avenida dos Estudantes, na altura do número 400
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de providenciar pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida dos Estudantes com a Rua Humberto Alves Tocci, no Parque Antártica
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de implantar um estacionamento em 45º na Praça da Juventude, no lado que margeia a Rua Humberto Alves Tocci, no Parque Antártica
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo que faça o procedimento de hemodiálise em nosso município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à DIRETORIA DE CULTURA, pelas edições do Projeto ‘Bairro Feliz’
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe UNIÃO PRIMAVERA/SÃO CRISTÓVÃO, Comissão Técnica e Jogadores, pela conquista do 4º TORNEIO DE FUTSAL – CATEGORIA 2000/2003, realizado em Alfredo Guedes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos diretores do GRUPO FRIGOL, cumprimentando-os pelos investimentos na expansão da atividade da empresa, especialmente pelo arrendamento da planta em Cachoeira Alta (GO)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017 - Vereador
Autoria: Manoel dos Santos Silva
Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Jovem Estudante MICHAEL CÉSAR FERRAZ
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 78/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de incentivo fiscal para instalação e ampliação de empresas industriais, comerciais e/ou prestadoras de serviços no Município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 110/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para execução de projeto 'Mundo Digital'
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - Não especificado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Anula parcialmente a fixação de despesa que específica e transfere-a para fixação de despesa que específica, nos respectivos anexos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 99/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 111/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza proceder a elevação do crédito especial de que trata a Lei Municipal n.º 4.984, de 28 de março de 2017 - aquisição de medicamentos para as unidades de saúde do Município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 112/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio n.º 14/2017, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 116/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial e celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para execução do Projeto 'Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência'
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado