Pauta - 40ª Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 20/11/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 40ª Ordinária de 2017 | 20/06/2022 | 575 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 375/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Prefeito Municipal para que informe quais as providências tomadas em relação a Indicação n.º 620/2017 – para intervenção técnica disciplinando o trânsito no entroncamento das Ruas Carlos Ranzani com Anapurus, Antônio Paschoarelli e Iraúna, no Jardim Itamarati"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 376/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que envie informações que esclareçam os motivos para o não atendimento da Indicação n.º 042/2017, que solicitava a reinstalação de brinquedos e estudos para implantação de academia ao ar livre no Parque do Paradão"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 377/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe a possibilidade de implantar um polo do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no bairro Jardim do Caju"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 378/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações detalhadas referentes à mudança de setores e diretorias da Prefeitura Municipal para o Paulista Shopping"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 379/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie relatório mensal das providências tomadas pela Diretoria de Obras e Infraestrutura, no sentido de fazer cumprir o artigo 92 da Lei Complementar Municipal n.º 100/2017 – que trata da notificação dos proprietários dos imóveis sujeitos ao parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, intimando-os a dar o aproveitamento adequado para os respectivos imóveis"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 380/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe acerca da viabilidade de se implantar redutores de velocidade ao longo da Rua Lafayette Muller Leal, especificamente no trecho que compreende a marginal da Rodovia Marechal Rondon"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 381/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 621/2017, que indicava a instalação de passagem acessível para deficiente físico (cadeirante) na calçada em frente à entrada principal (frontal) do Teatro Municipal Adélia Lorenzetti"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 382/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 639/2017, que indicava a troca das lâmpadas de vapor de mercúrio do Jardim América, por lâmpadas de vapor de sódio"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 383/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 640/2017, que indicava a instalação de pontos de hidratação nos pomares comunitários do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 384/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem ao Executivo que envie informações referentes a viagens interestaduais realizadas com veículos da municipalidade, para buscar pessoas residentes em Lençóis Paulista e que estavam sob tratamento de saúde em outro estado em decorrência de algum acidente ou moléstia"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 385/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar uma vaga de carga e descarga, devidamente sinalizada, na Avenida dos Estudantes, na altura do número 400"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 386/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de providenciar pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida dos Estudantes com a Rua Humberto Alves Tocci, no Parque Antártica"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 387/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de implantar um estacionamento em 45º na Praça da Juventude, no lado que margeia a Rua Humberto Alves Tocci, no Parque Antártica"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 388/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que faça o procedimento de hemodiálise em nosso município"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 767/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza e a remoção de lixo acumulado na Rua Arthur Prado de Lima, atrás da quadra da EMEF Prefeito Ezio Paccola, no Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 768/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, através dos setores competentes, estudos para implantação do Projeto ‘OAB vai à Escola’, nas escolas municipais de ensino fundamental"
Fase: Leitura
Indicação Nº 769/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que realize estudos para que as Ruas Santo Paccola, Palmiro Diegoli, José Serralvo e Mario Foganholi e as Travessas Carlos Romani e Carlos Maganha, todas localizadas no Jardim Primavera, passem a permitir o estacionamento de veículos somente em um lado da via"
Fase: Leitura
Indicação Nº 770/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie limpeza no passeio público da rua Princesa Isabel, nas proximidades da estação ferroviária"
Fase: Leitura
Indicação Nº 771/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie melhorias nas faixas de pedestres da Avenida 25 de Janeiro, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 772/2017 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que estude as possibilidades de implantar uma Academia ao Ar Livre, nas proximidades da rua Guido Basso, travessa com a rua Antônio Zillo e Av. Presbítero Moacir da Silva, localizadas no Bairro Jardim Village"
Fase: Leitura
Indicação Nº 773/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que notifique o proprietário do imóvel sito a Rua Olavo Bilac, esquina com a Rua Porto Alegre, por falta de limpeza e outras providências"
Fase: Leitura
Indicação Nº 774/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a pintura de faixa de pedestre na esquina da Avenida Brasil com a Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 775/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a pintura de faixa de pedestre na esquina da Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins com a Rua Barão Mello de Oliveira, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 776/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a substituição das lâmpadas de iluminação das Avenidas Silvio Boso e Vitório Morelli, e das Ruas Guido Morbi e Antônio Segalla, no Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 777/2017 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que intensifique a ronda patrimonial nos próprios públicos municipais, especialmente na Casa dos Agentes Comunitários de Saúde e na Estratégia de Saúde Família Dr. João Paccola Primo, ambos localizados no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 778/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providenciar a imediata manutenção de diversas praças e espaços verdes, com poda de árvores, roça e capinação de gramados bem como a remoção dos materiais, em especial, a Praça Cristo Rei, na avenida José Antonio Lorenzetti (Vila Contente)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 779/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providenciar a imediata manutenção de espaços verdes nas Unidades Básicas de Saúde, com poda de árvores, roça e capinação de gramados bem como a remoção dos materiais, em especial, a UBS do Jardim Nova Lençóis (ESF Dra Irene Alcídia da Costa Andrade)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 780/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providenciar a imediata manutenção da jardinagem em canteiros centrais de avenidas, com roça e capinação de gramados bem como a remoção dos materiais, em especial, a Avenida Marechal Castelo Branco"
Fase: Leitura
Indicação Nº 781/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao diretor do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos estudarem junto à Diretoria de Tecnologia da Informação a possibilidade de disponibilizar – sem custos para os contribuintes – sistema de auto-impressão de segunda via de boletos para taxas, contribuições e tributos municipais"
Fase: Leitura
Moção Nº 150/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à DIRETORIA DE CULTURA, pelas edições do Projeto ‘Bairro Feliz’"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 151/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe UNIÃO PRIMAVERA/SÃO CRISTÓVÃO, Comissão Técnica e Jogadores, pela conquista do 4º TORNEIO DE FUTSAL – CATEGORIA 2000/2003, realizado em Alfredo Guedes"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 152/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos diretores do GRUPO FRIGOL, cumprimentando-os pelos investimentos na expansão da atividade da empresa, especialmente pelo arrendamento da planta em Cachoeira Alta (GO)"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 117/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal n.º 4.689, de 11 de dezembro de 2014 - loteamentos com controle de portaria"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2017 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense às pessoas que especifica"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. NEOCLAIR MARQUES MACHADO"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2017 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. WILSON MARQUES DE CARVALHO"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Jovem Estudante MICHAEL CÉSAR FERRAZ"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 78/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a criação do Programa de incentivo fiscal para instalação e ampliação de empresas industriais, comerciais e/ou prestadoras de serviços no Município de Lençóis Paulista."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 110/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para execução de projeto 'Mundo Digital'"
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Anula parcialmente a fixação de despesa que específica e transfere-a para fixação de despesa que específica, nos respectivos anexos."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 99/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 111/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza proceder a elevação do crédito especial de que trata a Lei Municipal n.º 4.984, de 28 de março de 2017 - aquisição de medicamentos para as unidades de saúde do Município"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 112/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a proceder o aditamento do Convênio n.º 14/2017, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 116/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para execução do Projeto 'Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência'"
Fase: 1ª Discussão
