Sessões - 35ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 16/10/2017
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 21:24 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=IXeYTFdrOX4&feature=youtu.be
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 2 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 3 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
| 4 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
| 5 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 6 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 7 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 8 | Paulo Henrique Victaliano | Oradores Expediente |
| 9 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer que o Executivo envie informações para questionamentos referentes ao Projeto de Lei n.º 102/2017, que "Dispõe sobre a doação, com encargos, de uma área de terra do Município em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista", que especifica
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requer ao Executivo Municipal que envie informações que esclareçam os motivos para o não atendimento da Indicação n.º 245/2017, que solicitava a instalação de brinquedos como escorregador, balanço, entre outros, na Praça Jácomo Augusto Paccola, no Jardim Alvorada
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer que o Executivo envie informações referentes aos repasses para custeio das atividades da Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer que o Executivo envie, através da Diretoria de Saúde, informações detalhadas de como está sendo utilizada a verba destinada para pagamento das chamadas de médicos a distância na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e qual entidade tem administrado esse recurso
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes ao cronograma do setor competente para realização de visitas e palestras em parceria com a Diretoria de Desenvolvimento, para que todos os alunos do 9º Ano do Ensino Fundamental do nosso município, venham conhecer todos os cursos técnicos, profissionalizantes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves
Assunto: Requerem ao Executivo Municipal que envie informações referentes da viabilidade para a reforma completa das escolas estaduais Prof.ª Vera Braga Franco Giacomini, Virgílio Capoani e Rubens Pietraroia
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Jucimário Cerqueira dos Santos, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Professora de Educação Física, Sra. JULIANE RONCHOLETA BENEDETTI e ao Sr. ANTONIO CARLOS TAIOQUE, pela organização do Campeonato de Natação Infantil, realizado no dia 07 de outubro, na Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista – ADEFILP
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Leonardo Henrique de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor de Artes Marciais, Ilustríssimo Sr. ADRIANO PITOLI, pelo evento realizado pela Associação Garra de Tigre de Kung Fu (AGTKF) de Lençóis Paulista, com o apoio da Diretoria de Esportes e Recreação, nos dias 07 e 08 de outubro, no Ginásio Municipal de Esportes Antonio Lorenzetti Filho – Tonicão, onde recebeu a 1ª Copa Lam Chun Sing de Kung Fu
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Leonardo Henrique de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor de Esportes e Recreação, Ilustríssimo Sr. RAPHAEL CARLOS PERANTONI BLANCO, pelo excelente trabalho que vem realizando à frente da Diretoria de Esportes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor EDEVAR MORETTO – Pavãozinho, simbolizando nele o valor do Professor em nossa comunidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES parabenizando os Professores e Alunos da Escola ETEC Cidade do Livro pelo brilhante desempenho e dedicação que apresentaram seus trabalhos na Expo Etec que ocorreu nos dias 10 e 11 de outubro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministro da Educação e Cultura, SR. MENDONÇA FILHO, manifestando o repúdio desta Edilidade em relação a inclusão da ideologia de gênero na Base Comum Curricular das escolas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. WANDERLEI AIS DOS SANTOS, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de outubro, aos 60 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. GERSON TREVIZANI – DUDA, em especial à esposa Eliana e aos filhos Maria Augusta, Paulo Eduardo, Gerson, Mônica, Miriam e Márcia, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento aos seus 74 anos, ocorrido no dia 15 de outubro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. DELLE ANGELA GABRIEL MORETTO, em especial ao seu pai, Sr. Adão Gabriel e aos filhos Vinicius, Laira, Kaique Gabriel, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento aos seus 47 anos, ocorrido no dia 14 de outubro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 101/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a Concessão Administrativa de imóvel público entre o Município de Lençóis Paulista e o Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e inovação, visando a instalação e desenvolvimento do Programa Via Rápida, Escola de Técnicas de Economia Criativa - ETECRI e Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 85/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - Modificativa
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera a redação do artigo 5º do Projeto Substitutivo n.º 33/2017, que dispõe sobre descaracterização de área de terra e autoriza a proceder alienação, através de procedimento licitatório.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2017
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Descaracteriza área de terra e autoriza a proceder alienação, através de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
