Pauta - 35ª Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 16/10/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 35ª Ordinária de 2017 | 20/06/2022 | 568,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 333/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer que o Executivo envie informações para questionamentos referentes ao Projeto de Lei n.º 102/2017, que "Dispõe sobre a doação, com encargos, de uma área de terra do Município em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista", que especifica"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 334/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações que esclareçam os motivos para o não atendimento da Indicação n.º 245/2017, que solicitava a instalação de brinquedos como escorregador, balanço, entre outros, na Praça Jácomo Augusto Paccola, no Jardim Alvorada"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 335/2017 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer que o Executivo envie informações referentes aos repasses para custeio das atividades da Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 336/2017 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer que o Executivo envie, através da Diretoria de Saúde, informações detalhadas de como está sendo utilizada a verba destinada para pagamento das chamadas de médicos a distância na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e qual entidade tem administrado esse recurso"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 337/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes ao cronograma do setor competente para realização de visitas e palestras em parceria com a Diretoria de Desenvolvimento, para que todos os alunos do 9º Ano do Ensino Fundamental do nosso município, venham conhecer todos os cursos técnicos, profissionalizantes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 338/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves - "Requerem ao Executivo Municipal que envie informações referentes da viabilidade para a reforma completa das escolas estaduais Prof.ª Vera Braga Franco Giacomini, Virgílio Capoani e Rubens Pietraroia"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 670/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo Municipal que determine junto à Diretoria de Desenvolvimento, Geração de Empregos e Renda, estudo para criação de um curso de empreendedorismo específico para as pessoas que trabalham com os resíduos sólidos (recicláveis) no município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 671/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo Municipal que determine à Diretoria competente, a retirada de entulhos acumulados no final da rua Joaquim Ramos de Oliveira, atrás do Amarelão, no bairro Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 672/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a notificação dos proprietários dos terrenos situados no Jardim Lago da Prata que estão em desacordo com a legislação vigente"
Fase: Leitura
Indicação Nº 673/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo Municipal que providencie junto às autoridades competentes a notificação dos proprietários dos terrenos situados ao lado do Jardim Europa que estão em desacordo com a legislação vigente"
Fase: Leitura
Indicação Nº 674/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal que determine aos competentes setores, estudos e disponibilizar serviço de coleta de lixo diária para atender à demanda do Jardim Itamaraty"
Fase: Leitura
Indicação Nº 675/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal que seja providenciado o mapeamento dos semáforos e cronômetros com defeitos ou mau funcionamento e dar a devida manutenção aos equipamentos instalados nas vias públicas no âmbito do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 676/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo Municipal que seja denominado um pomar municipal com o nome do saudoso Sr. JOSÉ RAMOS"
Fase: Leitura
Indicação Nº 677/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal o nome da saudosa Sra. DEISE DE JESUS SOUZA RADICHI, para um pomar municipal"
Fase: Leitura
Indicação Nº 678/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a repintura das faixas de pedestres da Rua Piedade, no cruzamento com a Rua Sete de Setembro, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 679/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a repintura das demarcações e pequenos reparos na quadra de malha localizada na Praça ‘Luiz Ferraz’, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 680/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalar uma passagem elevada na Rua Procópio Ferreira, na altura do número 250, no bairro Cecap"
Fase: Leitura
Indicação Nº 681/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação da Rua Bernardo Martins, no bairro Jardim Carolina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 682/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a repintura das faixas de pedestres entres as Ruas13 de Maio e Ignácio Anselmo, no Centro, com o objetivo de facilitar a travessia dos pedestres"
Fase: Leitura
Moção Nº 111/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Jucimário Cerqueira dos Santos, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Professora de Educação Física, Sra. JULIANE RONCHOLETA BENEDETTI e ao Sr. ANTONIO CARLOS TAIOQUE, pela organização do Campeonato de Natação Infantil, realizado no dia 07 de outubro, na Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista – ADEFILP"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 112/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Leonardo Henrique de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor de Artes Marciais, Ilustríssimo Sr. ADRIANO PITOLI, pelo evento realizado pela Associação Garra de Tigre de Kung Fu (AGTKF) de Lençóis Paulista, com o apoio da Diretoria de Esportes e Recreação, nos dias 07 e 08 de outubro, no Ginásio Municipal de Esportes Antonio Lorenzetti Filho – Tonicão, onde recebeu a 1ª Copa Lam Chun Sing de Kung Fu"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 113/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Leonardo Henrique de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor de Esportes e Recreação, Ilustríssimo Sr. RAPHAEL CARLOS PERANTONI BLANCO, pelo excelente trabalho que vem realizando à frente da Diretoria de Esportes"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 114/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor EDEVAR MORETTO – Pavãozinho, simbolizando nele o valor do Professor em nossa comunidade"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 115/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES parabenizando os Professores e Alunos da Escola ETEC Cidade do Livro pelo brilhante desempenho e dedicação que apresentaram seus trabalhos na Expo Etec que ocorreu nos dias 10 e 11 de outubro"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 116/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva - "Requerem envio de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministro da Educação e Cultura, SR. MENDONÇA FILHO, manifestando o repúdio desta Edilidade em relação a inclusão da ideologia de gênero na Base Comum Curricular das escolas"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 117/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. WANDERLEI AIS DOS SANTOS, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de outubro, aos 60 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 118/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. GERSON TREVIZANI – DUDA, em especial à esposa Eliana e aos filhos Maria Augusta, Paulo Eduardo, Gerson, Mônica, Miriam e Márcia, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento aos seus 74 anos, ocorrido no dia 15 de outubro"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 119/2017 - de autoria de Irani Gorgonio, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. DELLE ANGELA GABRIEL MORETTO, em especial ao seu pai, Sr. Adão Gabriel e aos filhos Vinicius, Laira, Kaique Gabriel, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento aos seus 47 anos, ocorrido no dia 14 de outubro"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 101/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a Concessão Administrativa de imóvel público entre o Município de Lençóis Paulista e o Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e inovação, visando a instalação e desenvolvimento do Programa Via Rápida, Escola de Técnicas de Economia Criativa - ETECRI e Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. RONALDO FERNANDO PLACCA"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 101/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a Concessão Administrativa de imóvel público entre o Município de Lençóis Paulista e o Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e inovação, visando a instalação e desenvolvimento do Programa Via Rápida, Escola de Técnicas de Economia Criativa - ETECRI e Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, e dá outras providências"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 85/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018"
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a redação do artigo 5º do Projeto Substitutivo n.º 33/2017, que dispõe sobre descaracterização de área de terra e autoriza a proceder alienação, através de procedimento licitatório."
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Descaracteriza área de terra e autoriza a proceder alienação, através de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações"
Fase: 1ª Discussão
