Sessões - 31ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 18/09/2017
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 21:00 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=4aVJlCWNnBo&feature=youtu.be
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
2 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
3 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
4 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
5 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
6 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
7 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
8 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
9 | João Miguel Diegoli | Oradores Expediente |
10 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer ao Executivo Municipal que informe o motivo pelo qual as obras em construção do ginásio de esportes localizado na Praça de Esportes e Lazer Devanir Moretto, entre as Ruas Paschoal Bernardino e Josefatti Cavassutti, no Parque Residencial Rondon, estão paralisadas, e se existe previsão para a retomada das obras
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de o poder público notificar os proprietários dos terrenos localizados na rua Chavantes entre as ruas, Januário Diomedes, Manoel Cimó e Ângelo Baptistella, no Jardim Maria Luiza III, para que os mesmos efetuem a construção de passeio público nos moldes previstos na legislação vigente
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo Municipal que informe se existe a possibilidade da Administração realizar a instalação de iluminação na rua João Domingues, localizada ao lado da Escola do SESI
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de encaminhar projeto de lei tornando obrigatório que as empresas terceirizadas que prestam serviços para a Administração Pública instalem adesivo ou outro dispositivo de identificação em seus veículos, máquinas, equipamentos e pessoal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo Municipal que informe sobre os gastos com água e energia referentes a utilização do espaço localizado ao lado do recinto da Facilpa, cedido para a Associação Rural de Lençóis Paulista, em que atualmente está instalado um circo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo Municipal que informe se há estudos sobre providências a serem tomadas para amenizar o choque térmico que os funcionários da Cozinha Piloto “Helena Quintilhano” são afetados
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo Municipal e à Diretoria Municipal de Saúde que informem nos termos da legislação, o que segue: se procede a informação de que está ocorrendo falta de médico pediatra na UPA – Unidade de Pronto Atendimento; se sim, com que frequência falta este profissional e quais as razões para o problema, dentre outras informações pertinentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer que o Executivo envie informações sobre as providências que foram tomadas a respeito da Indicação nº 501/2017, que solicitava Festival da Canção, entre as escolas de nosso município, para ser realizado no Teatro Municipal Adélia Segalla Lorenzetti
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer que o Executivo envie informações para questionamentos relacionados com a coleta seletiva no município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer que o Executivo envie informações para questionamentos referentes aos profissionais do magistério municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de realizar as melhorias que especifica na quadra poliesportiva, localizada na Praça Pública Jácomo Langona, no Jardim América
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de instalar um dispositivo que impeça os usuários de drogas de subirem na marquise do banheiro e vestiário existentes no Campo de Futebol Armando Giacomini, localizado na Praça Pública Jácomo Langona, no Bairro Jardim América
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade da instalação de 6 (seis) postes de iluminação, modelo globo, na Praça Élio João Prenhaca, no bairro Núcleo Habitacional Luiz Zillo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer que o Executivo envie informações para questionamentos relacionados a arrecadação à título de taxa de bombeiros
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE APOIO à Comissão de Estudos de Assuntos de Interesse dos Policiais Militares do Estado de São Paulo, em relação às patentes de 1 e 2 Tenentes PM
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: João Miguel Diegoli, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 1.º Sargento PM AGENOR LUCAS FILHO, que trabalha na 5.ª Companhia da Polícia Militar em Lençóis Paulista, desde o ano de 1988
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: João Miguel Diegoli, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Investigador de Polícia JOSÉ AUGUSTO FIDÊNCIO OLLER, que trabalha na Delegacia de Polícia Civil em Lençóis Paulista, desde o ano 2000
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE REPÚDIO à Exposição 'Queermuseu', no Santander Cultural, em Porto Alegre
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ANDERSON APARECIDO FERMINO – CREMOSO, em especial à esposa Maria Helena e ao filho Luca, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento aos seus 53 anos, ocorrido no dia 14 de setembro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a DONA MARIA JOSÉ CORREIA ROMANHOLI, que aos 106 anos simboliza o valor da pessoa idosa em nossa comunidade, figurando entre as personalidades mais longevas de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 94/2017 - Não especificado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Institui no âmbito do Município de Lençóis Paulista a Campanha Setembro Verde
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 95/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio n.º 02/2017, celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 88/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 1.699, de 1º de dezembro de 1983 - Código Tributário Municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 20, de 16 de dezembro de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 92/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de folha de pagamento e encargos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 89/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a doação de equipamentos em favor do Centro Municipal de Formação Profissional Prefeito Ideval Paccola
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado