Pauta - 31ª Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 18/09/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 31ª Ordinária de 2017 | 20/06/2022 | 571 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 299/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo Municipal que informe o motivo pelo qual as obras em construção do ginásio de esportes localizado na Praça de Esportes e Lazer Devanir Moretto, entre as Ruas Paschoal Bernardino e Josefatti Cavassutti, no Parque Residencial Rondon, estão paralisadas, e se existe previsão para a retomada das obras"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 300/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de o poder público notificar os proprietários dos terrenos localizados na rua Chavantes entre as ruas, Januário Diomedes, Manoel Cimó e Ângelo Baptistella, no Jardim Maria Luiza III, para que os mesmos efetuem a construção de passeio público nos moldes previstos na legislação vigente"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 301/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo Municipal que informe se existe a possibilidade da Administração realizar a instalação de iluminação na rua João Domingues, localizada ao lado da Escola do SESI"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 302/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de encaminhar projeto de lei tornando obrigatório que as empresas terceirizadas que prestam serviços para a Administração Pública instalem adesivo ou outro dispositivo de identificação em seus veículos, máquinas, equipamentos e pessoal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 303/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo Municipal que informe sobre os gastos com água e energia referentes a utilização do espaço localizado ao lado do recinto da Facilpa, cedido para a Associação Rural de Lençóis Paulista, em que atualmente está instalado um circo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 304/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo Municipal que informe se há estudos sobre providências a serem tomadas para amenizar o choque térmico que os funcionários da Cozinha Piloto “Helena Quintilhano” são afetados"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 305/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo Municipal e à Diretoria Municipal de Saúde que informem nos termos da legislação, o que segue: se procede a informação de que está ocorrendo falta de médico pediatra na UPA – Unidade de Pronto Atendimento; se sim, com que frequência falta este profissional e quais as razões para o problema, dentre outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 306/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer que o Executivo envie informações sobre as providências que foram tomadas a respeito da Indicação nº 501/2017, que solicitava Festival da Canção, entre as escolas de nosso município, para ser realizado no Teatro Municipal Adélia Segalla Lorenzetti"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 307/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer que o Executivo envie informações para questionamentos relacionados com a coleta seletiva no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 308/2017 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer que o Executivo envie informações para questionamentos referentes aos profissionais do magistério municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 309/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de realizar as melhorias que especifica na quadra poliesportiva, localizada na Praça Pública Jácomo Langona, no Jardim América"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 310/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de instalar um dispositivo que impeça os usuários de drogas de subirem na marquise do banheiro e vestiário existentes no Campo de Futebol Armando Giacomini, localizado na Praça Pública Jácomo Langona, no Bairro Jardim América"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 311/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade da instalação de 6 (seis) postes de iluminação, modelo globo, na Praça Élio João Prenhaca, no bairro Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 312/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer que o Executivo envie informações para questionamentos relacionados a arrecadação à título de taxa de bombeiros"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 601/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo Municipal que tome a iniciativa de regulamentar a divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialista, exames e cirurgia na rede pública de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 602/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de cobertura de ponto de ônibus urbano na rua Rio Grande do Sul, nas imediações do semáforo no cruzamento com as ruas César Giacomini, Pará e avenida Jácomo Nicolau Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 603/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo Municipal que tome as providências cabíveis no sentido de promover ampla revisão do sistema de iluminação pública de todos os bairros do município, listando e providenciando a intervenção corretiva nos pontos críticos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 604/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a manutenção da Praça Zanderlite Duclerc Verçosa, localizada entre Av. Carlos Dummond de Andrade e a Rua Paulo Dantas, no Núcleo Habitacional João Zillo I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 605/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar o recapeamento da Avenida dos Estudantes, no Núcleo Habitacional Bela Vista, em toda a sua extensão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 606/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a implantação de via de mão única na Rua Raquel de Queiroz, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Rua Antônio Houais e Avenida Carlos Drummond de Andrade, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 607/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de globos de luz na área verde situada entre a Rua Professor José Alfredo Corradi e Guaianazes, no Jardim Monte Azul"
Fase: Leitura
Indicação Nº 608/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a colocação de três mesas na área que está sendo construída a calçada da Rua Olino Fuin, altura do número 1.245, no Jardim Carolina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 609/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal para que juntamente à Comutran, tomem as medidas cabíveis para realocar placa de trânsito no cruzamento da rua 15 de Novembro, quase esquina com a rua Piedade, defronte a loja de peças e serviços de motos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 610/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de implantar um espaço cercado com alambrado no Canil Municipal, de forma a propiciar um espaço mais amplo e arejado para os animais"
Fase: Leitura
Indicação Nº 611/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implantação da Patrulha Maria da Penha no município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 612/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a instituição de uma feira mensal no Distrito de Alfredo Guedes, para atividades comerciais e culturais, a realizar-se no segunda sábado de cada mês, após as 18 (dezoito) horas"
Fase: Leitura
Moção Nº 102/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE APOIO à Comissão de Estudos de Assuntos de Interesse dos Policiais Militares do Estado de São Paulo, em relação às patentes de 1 e 2 Tenentes PM"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 103/2017 - de autoria de João Miguel Diegoli, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 1.º Sargento PM AGENOR LUCAS FILHO, que trabalha na 5.ª Companhia da Polícia Militar em Lençóis Paulista, desde o ano de 1988"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 104/2017 - de autoria de João Miguel Diegoli, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Investigador de Polícia JOSÉ AUGUSTO FIDÊNCIO OLLER, que trabalha na Delegacia de Polícia Civil em Lençóis Paulista, desde o ano 2000"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 105/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem o envio de MOÇÃO DE REPÚDIO à Exposição 'Queermuseu', no Santander Cultural, em Porto Alegre"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 106/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ANDERSON APARECIDO FERMINO – CREMOSO, em especial à esposa Maria Helena e ao filho Luca, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento aos seus 53 anos, ocorrido no dia 14 de setembro"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 107/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a DONA MARIA JOSÉ CORREIA ROMANHOLI, que aos 106 anos simboliza o valor da pessoa idosa em nossa comunidade, figurando entre as personalidades mais longevas de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2017 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, atual vice-governador do Estado de São Paulo"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 94/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Institui no âmbito do Município de Lençóis Paulista a Campanha Setembro Verde"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 95/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a proceder o aditamento do Convênio n.º 02/2017, celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 88/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 1.699, de 1º de dezembro de 1983 - Código Tributário Municipal"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 20, de 16 de dezembro de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza"
Fase: 2ª Discussão
Expediente
Projeto de Lei Nº 89/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a doação de equipamentos em favor do Centro Municipal de Formação Profissional Prefeito Ideval Paccola"
Fase: 1ª Discussão
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 92/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de folha de pagamento e encargos"
Fase: 1ª Discussão
