Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Tribuna
Sequência	Orador	Assunto
1	Nardeli da Silva	Oradores Expediente
2	Jucimário Cerqueira dos Santos	Oradores Expediente
3	Irani Gorgonio	Oradores Expediente
4	Francisco de Assis Naves	Oradores Expediente
5	Luiz Gonzaga da Silva	Oradores Expediente
6	Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan	Oradores Expediente
7	João Miguel Diegoli	Oradores Expediente
8	Ailton Aparecido Tipó Laurindo	Oradores Expediente
9	Paulo Henrique Victaliano	Oradores Expediente

Requerimento Nº 190/2017

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de juntamente com a Polícia Militar adotar medidas para coibir a perturbação do sossego público nas imediações da Praça Domingos Antônio Mastrângelo e do Teatro Municipal ‘Adélia Lorenzetti’

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Leonardo Henrique de Oliveira estava ausente. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 191/2017

Autoria: Luiz Gonzaga da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo Municipal que informe sobre a conformidade ou não dos estabelecimentos comerciais (bares, casas noturnas e similares localizados nas imediações das Ruas Princesa Isabel, Niterói e Atílio Frezarin) com o alvará emitido e com a legislação vigente

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Leonardo Henrique de Oliveira estava ausente. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 192/2017

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo Municipal que informe quantas famílias são atendidas mensalmente em cada unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município, bem como que relacione os bairros que são atendidos por cada unidade do referido centro

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Leonardo Henrique de Oliveira estava ausente. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 193/2017

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli

Assunto: Requerem ao Executivo Municipal que envie informações acerca do sistema de agendamentos dos postos de saúde para consulta com o clínico geral

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Leonardo Henrique de Oliveira estava ausente. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 194/2017

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli

Assunto: Requerem ao Executivo Municipal que envie informações acerca do novo canil municipal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Leonardo Henrique de Oliveira estava ausente. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 195/2017

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer que o Executivo envie informações sobre quais as dificuldades encontradas em nomear os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Leonardo Henrique de Oliveira estava ausente. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 196/2017

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer que o Executivo envie cópia do projeto do Distrito Empresarial Luiz Trecenti, com seus respectivos lotes, suas respectivas identificações, ainda, quem tem o direito real de uso do mesmo, concedido pela Municipalidade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Leonardo Henrique de Oliveira estava ausente. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 197/2017

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade da liberação do campo de futebol, localizado na EMEF ‘Prefeito Ézio Paccola’, para que através da LLFA – Liga Lençoense de Futebol Amador ou pela Diretoria de Esportes, faça a implantação de uma escolinha de futebol para as crianças do bairro

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Leonardo Henrique de Oliveira estava ausente. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 198/2017

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer que o Executivo envie informações referentes à todas as providências que foram tomadas a partir da enchente de 2016 no tocante à área de risco detectada

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Leonardo Henrique de Oliveira estava ausente. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 69/2017

Autoria: Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do DR. ALBERTO DE OLIVEIRA CICCONE, destacando a profunda consternação de todos e manifestando as condolências do Poder Legislativo por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 22 de junho de 2017, aos 70 anos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Leonardo Henrique de Oliveira estava ausente. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 73/2017 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio n.º 14/2017, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Leonardo Henrique de Oliveira estava ausente. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 74/2017 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Abre crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério das Cidades, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano nos bairros Jardim Príncipe e Jardim Itapuã

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Leonardo Henrique de Oliveira estava ausente. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 75/2017 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Lençóis Paulista figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Leonardo Henrique de Oliveira estava ausente. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 42/2016 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa Moreira Sevilhano Assessoria Técnica Ltda. ME

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano

Ausente (1) - Leonardo Henrique de Oliveira

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2017 - Modificativa

Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2017/2018

Assunto: Renumera os capítulos do Projeto de Lei n.º 63/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Leonardo Henrique de Oliveira estava ausente. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 63/2017 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Leonardo Henrique de Oliveira estava ausente. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Sessões - 21ª Sessão Ordinária de 2017

Pauta - 21ª Ordinária de 2017

Lista de Presença - 21ª Ordinária de 2017

Ata - 21ª Ordinária de 2017

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Abertura - 19:00

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