Sessões - 43ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 05/12/2016
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 21:16
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Emerson André Carrit Coneglian | Oradores Expediente |
| 2 | Jonadabe José de Sousa | Oradores Expediente |
| 3 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 4 | André Paccola Sasso | Oradores Expediente |
| 5 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores Expediente |
| 6 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Votações
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer que o Executivo informe se existe possibilidade de pleitear, perante ao Governo Federal, a implantação de um CEO –Centro de Especialidades Odontológicas – conforme procedimentos constantes no documento em anexo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade do Poder Público elaborar projeto para construção de um parque público, com aparelhos de academia ao ar livre, voltados para pessoas portadoras de necessidades especiais
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Anderson Prado de Lima
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ORQUESTRA MUNICIPAL DE SOPROS “MAESTRO AGOSTINHO DUARTE MARTINS”, pela passagem comemorativa de seus 22 anos de existência
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CASA DE ORAÇÃO, representada pelos senhores Pastor MARCELO PERES e Pastor NATALINO PAULINO, em comemoração do 18.º aniversário de fundação
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a EQUIPE SUB-16 MASCULINA DE BASQUETE DA ASSOCIAÇÃO LENÇOENSE DE BASQUETEBOL – ALBA, pela conquista do título da categoria no Campeonato da Liga de Basquete Centro-Oeste Paulista – LBC
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à 1º IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR – CATEDRAL DA UNÇÃO, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, pela colocação de enfeites natalinos na Praça ‘Domingos Antonio Mastrângelo’, na Vila Irerê
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores do encontro do “DIA DO CICLISTA LENÇOENSE”, realizado no dia 27 de novembro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Anderson Prado de Lima
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CORAL ZILLO LORENZETTI, pela apresentação do tradicional concerto anual, realizado no dia 27 de novembro, no Teatro Municipal "Adélia Lorenzetti"
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 102/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza proceder a elevação do crédito especial de que trata a Lei Municipal n.º 4.890, de 25 de maio de 2016 - 'Programa Paulista de Apoio às Comissões Intra Hospitalares de Urgências e emergências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 47/2016
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 47/2016 - Desfavorável
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 2
Contra: 9
Resultado: Rejeitado
Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 48/2016
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 48/2016 - Desfavorável
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 2
Contra: 9
Resultado: Rejeitado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2016 - Vereador
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Institui a ‘Medalha Prefeito José Prado de Lima – Pradinho’, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 84/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para execução do Contrato n.º 113/2016, que tem por objeto o repasse de recursos financeiros para execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações do FEHIDRO-SINFEHIDRO sob o Código 2015.TJ-352 denominado Macromedição para Setorização - Fase 01
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 97/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Desafeta parte das áreas denominadas 'Área Verde 2' e 'Área Verde 8', do loteamento denominado 'Jardim Planalto', para fins de manutenção de servidão de passagem e autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação da loteadora Infratec Empreendimentos Imobiliários Ltda., 05 (cinco) lotes para afetação como 'Área Verde' e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 98/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 3.041, de 12 de dezembro de 2001 - Votorantim Cimentos S.A.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 99/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, a realizar transferência financeira à Prefeitura Municipal, visando o pagamento de indenização por ato desapropriatório de terreno urbano para fins de implantação de rede interceptora de esgotos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 11/2016 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Dispõe sobre a consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, instituído pela Resolução n.º 8, de 15 de agosto de 1995
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Não votou (1) - Anderson Prado de Lima
Resultado: Aprovado
