Sessões - 21ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 20/06/2016
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 21:45
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Jonadabe José de Sousa | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Votações
Autoria: Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar obras de paisagismo e infraestrutura na parte baixa do Jardim Grajaú, mais especificamente na Rua Arthur Canova, de modo que os munícipes dessa região possam utilizar do referido espaço para a prática de atividades esportivas, como caminhadas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer que o Executivo informe se a assistência social do município visitou as residências da Avenida Carlos Drummond de Andrade para possível destinação de roupas e agasalhos oriundos da ‘Campanha do Agasalho’ deste ano
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, José Aparecido Santana, Emerson André Carrit Coneglian, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade da instalação de um semáforo ou algum dispositivo que regule o trânsito no cruzamento das Ruas Geraldo Pereira de Barros e Piedade, defronte ao Hospital
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, José Aparecido Santana, Emerson André Carrit Coneglian, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Geraldo Pereira de Barros com a Avenida Nove de Julho
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, José Aparecido Santana, Emerson André Carrit Coneglian, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de instalar mais redutores de velocidade na Rua 28 de Abril, no perímetro próximo à Rua José de Patrocínio
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações sobre a construção de um trevo ou dispositivo de acesso para a Capela Santo Antônio, localizada Rodovia Osni Matheus (SP – 261)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER que envie informações sobre a construção de um trevo ou dispositivo de acesso para a Capela Santo Antônio, localizada Rodovia Osni Matheus (SP – 261), na altura do bairro Corvo Branco
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo informe se a empresa Volato Aviões e Compositos Ltda. cumpriu e vem cumprindo todas as obrigações com o município, constantes nas Leis Municipais n.º 3.645/2006 e 4.345/2012, e suas alterações
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe possibilidade da Prefeitura Municipal disponibilizar vale transporte aos legionários mirins de nossa cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo envie uma relação contendo detalhadamente onde foram destinados os recursos do FUNDEB, no período de janeiro de 2009 até o presente momento
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações referentes ao Ginásio da Alba Basquete
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações referentes a construção do novo almoxarifado central
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações referentes a construção do campo de futebol no Jardim Caju
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações referentes a reforma do Estádio Municipal ‘Archangelo Brega’
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações referentes ao veículo, tipo van, adquirido recentemente para a Diretoria de Esportes do município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações referentes a construção do novo canil municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe de qual órgão é a responsabilidade de fiscalizar as bicicletas motorizadas em Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe se existe possibilidade da Prefeitura Municipal substituir a cesta básica pelo vale refeição (ticket) para os servidores que assim desejarem
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe qual é a função do servidor público Paulo Sergio de Camargo, bem como qual o seu horário de trabalho
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações que esclareçam os motivos dos Agentes Comunitários de Saúde estarem sendo obrigados a preencher os formulários Cadastro Individual e Cadastro Domiciliar (cópias anexas) nas suas áreas de atuação
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe as possibilidades de enviar Projeto de Lei para redução do número de cargos de confiança e cargos em comissão, em quantidade de 50% a 70% do número total atualmente existente no quadro da Prefeitura. Requerem, que seja enviado também, um Projeto de Lei extinguindo definitivamente a incorporação da função gratificada para todos os ocupantes das funções
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, José Aparecido Santana, Emerson André Carrit Coneglian, Manoel dos Santos Silva , Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO ANA LUCIA GRAÇA AIELLO, pelos relevantes serviços prestados em nossa comarca nestes dezesseis anos de atuação ininterrupta, sempre atuando de maneira leal, imparcial e justa, na busca da pacificação social
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 70/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza aditar o convênio celebrado com a Liga Lençoense de Futebol Amador, que tem por objeto a execução do Projeto de Incentivo à Prática Esportiva de Futebol - Escolinha de Futebol para Crianças, Adolescentes e Jovens
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2016 - Vereador
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor JOSÉ ANTÔNIO SILVA (NENO)
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Ausente (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2016 - Vereador
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Padre WILLIAN CESAR NUNES
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Ausente (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 58/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016 - Não especificado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva, José Pedro de Oliveira
Assunto: Altera a redação do § 2º do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 3/2016
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Estabelece o plano de amortização para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social de que trata o artigo 87 da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005, para o exercício de 2016
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado