Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se há possibilidade de disponibilizar a mesma cesta básica entregue aos servidores públicos municipais as 47 cooperadas da Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista – COOPRELP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe o motivo da Prefeitura Municipal ter retirado um dos caminhões que realizava a coleta de materiais recicláveis para a Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista – COOPRELP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se há possibilidade de notificar a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que realize manutenção no poste localizado na Avenida Jácomo Augusto Paccola, na altura do número 1968, no Residencial Santa Therezinha.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer que o Executivo, através da Diretoria de Saúde, informe a quantidade de pacientes que foram encaminhados do Pronto Socorro e da Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, para hospitais da região, por meio da Central de Vagas, nos meses de janeiro a abril de 2015.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de remover um Poste de Iluminação Pública que encontra-se instalado defronte a garagem de veículos do imóvel residencial situado na Rua Evaristo de Morais Filho n.º 73 – Núcleo Habitacional João Zillo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de asfaltamento da pista que circunda o campo de futebol do Estádio Eugênio Paccola no Núcleo Habitacional João Zillo (Cecap), bem como instalação de iluminação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe o horário das linhas de ônibus que utilizam do ponto localizado na Rua Geraldo Pereira de Barros, nas proximidades do Hospital Nossa Senhora da Piedade, especialmente do período das 18h00 às 6h00.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe quais providências foram tomadas pela Administração Pública em relação ao possível remanejamento do ponto de táxi existente na Rua São Paulo, nas proximidades do Hospital Nossa Senhora da Piedade, conforme solicitado no requerimento n.º 809/2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal 1.872/86 e suas alterações dadas pela Lei n.º 3.611/06, referentes ao passeio público da Avenida Osaka, em ambos os lados da avenida, informando se os proprietários foram notificados ou autuados para adequação da calçada em conformidade com o ordenamento jurídico.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre a possibilidade de realização de estudos e levantamentos para implantação de radares fixos na cidade, ao invés da locação de radar móvel. Informando, também, se algum levantamento já foi feito anteriormente em relação ao tema.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações relacionadas ao terreno situado entre os bairros Jardim Carolina e Jardim Grajau, informando se há previsão de destinação do local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações relativas ao serviço de iluminação pública no município, informando também se a tramitação de projeto de decreto legislativo que suspende o artigo 13 da resolução normativa n° 479/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica, afetará no funcionamento atual do serviço de manutenção da iluminação pública em Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações relacionadas aos semáforos na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, informando quanto à possibilidade de realização de estudo para sincronização dos tempos de abertura dos três semáforos da avenida, semelhante ao que ocorre na Avenida Duque de Caxias, em Bauru.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações técnicas do Departamento de Trânsito de Lençóis Paulista, que justifiquem ou venham expor a motivação para a interrupção do funcionamento dos semáforos na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado no período da realização da Facilpa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações detalhadas quanto ao funcionamento do processo de castração promovido pela Associação Protetora dos Animais, informando como e onde é realizada a inscrição para a realização desse procedimento, se existe alguma lista de espera e demais informações pertinentes. Informar ainda, o número total de castrações realizadas no ano de 2014 e nos meses de janeiro a abril de 2015.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer envio da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos atletas lençoenses do time de basquete Guilherme Bento Do Carmo, Gustavo Boechart, Eduardo Oliveira, Jhonatan Souza, João Victor Pereira, Alexandre Ferreira, Gustavo Casanova, Murilo Spadotto e ao treinador Leonardo Henrique de Oliveira, pela conquista do Campeonato Sub 14 regional realizado na temporada 2014/2015

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Santuário Nossa Senhora da Piedade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações aos jovens GABRIEL MARTINS TENÓRIO e ROBERTA ALINE DE ALMEIDA BARBOSA, pela coordenação do MINI TLC DE LENÇÓIS PAULISTA

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 4.487, de 6 de agosto de 2013 - Fernando Stival Hintze EPP.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado