Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem que o Executivo, informe quais as agências bancárias que foram autuadas pelo descumprimento do artigo 1° da Lei Municipal n.º 4.090, de 30 de junho de 2010, que obriga as agências a instalarem dispositivos que impossibilitem totalmente a visualização das operações realizadas nos caixas por pessoas que aguardam para serem atendidas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo, informe se há possibilidade de instalar uma lombada ou passagem elevada para pedestres na Avenida Orígenes Lessa, próximo ao n.º 780, no Núcleo Habitacional João Zillo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar estudo para reajustar o valor pago aos motoristas que viajam levando pacientes aos hospitais da região, para a realização de exames, consultas e atendimentos, para um valor mínimo de R$ 30,00 a diária.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de acrescentar na placa de “EMBARQUE E DESEMBARQUE” existente na Rua Piedade, em frente ao número 310, a indicação de tolerância máxima de 15 minutos, com a obrigatoriedade de pisca alerta ligado, bem como se há possibilidade de prolongar a sua abrangência, delimitada por faixa amarela, desde o número 298.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer que o Executivo envie a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei que crie “Dose Reserva” de medicamentos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem que a Polícia Civil de Lençóis Paulista, informe quais os procedimentos investigatórios que foram realizados até o presente momento para apuração do incêndio de grande proporção nas proximidades do Jardim Carolina e Santa Terezinha, ocorrido no domingo dia 24 de agosto de 2014, que colocou em risco nossa população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que o Executivo, notifique o(s) proprietário(s) de uma faixa de terra existente na Rua Paraná, entre as Ruas Bolívia e Uruguai, para que seja providenciado a construção de passeio público (calçada).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, cópias de todas as alterações na Lei Complementar n° 38, de 20 de dezembro de 2006 – Plano de Cargos, Carreiras e Salários – que versem sobre a criação e adequação de cargos comissionados, sejam funções gratificadas ou cargos de confiança, a partir de 2009.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo informe, em forma de certidão, em complemento à resposta ao requerimento n.º 544/2014, a empresa responsável pela criação e impressão do panfleto referente à campanha de divulgação dos telefones do SAMU e Resgate Integrado. Além disso, que informe a tiragem e os valores, assim como a data de contratação para confecção dos panfletos e a forma de contratação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, esclarecimentos relacionados à resposta do requerimento n.º 541/2014, que pedia providências em relação à área situada em trecho crítico, para que tal área possa ser desapropriada para providências. Portanto, diante da resposta do Poder Executivo, alegando que o assunto será objeto de estudo por parte da Administração Municipal no que tange à graduação de prioridade e de disponibilidade do orçamento. O presente requerimento solicita que seja informada a forma como e por quem o pedido será estudado, os critérios para o estudo e a previsão para uma resposta relacionada às conclusões do estudo mencionado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, o número de empresas que possuem Termos de Cooperação com a administração pública atualmente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, os critérios utilizados pela administração pública para firmar um Termo de Cooperação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao GRUPO ZILOR, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, em particular, destes parlamentares, pela destinação de mais R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais) para a construção do Teatro Municipal de Lençóis Paulista. Somente neste ano, o Grupo Zilor já destinou mais de R$ 373.000,00 (trezentos e setenta e três mil reais)

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao empresário EDENILSON BELINO GRECCA, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, em particular, destes parlamentares, pela idealização para implantação do projeto de quimioterapia no Hospital Nossa Senhora da Piedade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao ESTÚDIO DE GINÁSTICA E DANÇA CORPUS, parabenizando em nome desta Casa de Leis, todos os bailarinos desta academia de dança que participaram do concurso “Novos Talentos”, realizado no teatro ‘Zita de Marchi’, na cidade de Barra Bonita, entre os dias 16 e 17 de agosto do corrente ano

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a FELIPE CAMPANHOLI, pela boa colocação no torneio Open Paulista do interior de futebol de botão, que aconteceu em Botucatu, no último dia 16 de agosto

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ALEXANDRE CAMPANHONI, pelo título no torneio Open Paulista do interior de futebol de botão, que aconteceu em Botucatu, no último dia 16 de agosto

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE LENÇÓIS PAULISTA, pelos relevantes serviços prestados à população

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à DIRETORIA DE SAÚDE DE LENÇÓIS PAULISTA, pelos relevantes serviços prestados à população

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera a Lei nº 3.722, de 6 de julho de 2007 – concessão de serviços públicos de transporte coletivo urbano

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no valor de R$ 207.500,00.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Ministério da Educação - FNDE, para execução do Programa Mais Educação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 3.153, de 07 de outubro de 2002.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 3660, de 20 de dezembro de 2006.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no âmbito do Município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado