Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe se há possibilidade de realizar estudos para a implantação de um Centro de Convivência que atenda aos moradores da região dos bairros Jardim Grajaú, Caju I e Caju II e Conjunto Habitacional Ibaté

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, se já foram realizados estudos para realização de melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Guaianazes, do trecho compreendido entre a Rotatória ‘Vereador Antônio Dias de Oliveira’ e a Ponte ‘Agnaldo de Souza’, no Jardim da Prata. Em caso afirmativo, encaminhar os dados referentes ao estudo realizado, bem como a previsão para realização de tais melhorias

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Chefe do Poder Executivo para que nos informe se existe interesse ou estudo por parte do Município na instalação de Lixeiras Subterrâneas, separadas com coletores de lixo orgânico e reciclável, nos moldes do sistema utilizado pela cidade de Paulínia/SP

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, nos informe se existe a possibilidade da inserção de um novo canal de TV Aberta para a cidade de Lençóis, chamada TV Novo tempo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, nos informe se existe a possibilidade da construção de uma praça com brinquedos, academia ao ar livre, bancos e pontos de água potável no bairro Santa Terezinha

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar estudos para implantação de sinalização de proibido estacionar, delimitada através de faixa amarela, em um dos lados da Rua Primo Sasso, na esquina com a Avenida Lázaro Brigido Dutra, no Conjunto Habitacional Ibaté

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Chefe do Poder Executivo para que, através do setor de obras da Municipalidade, nos informe se existe a possiblidade da realização de reparos na Avenida São Francisco de Assis no bairro São Judas Tadeu, tendo em vista que a citada Avenida não tem pavimentação asfáltica (de terra) e está com muitos buracos em toda a sua extensão

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às DIRETORIAS DE RECURSOS HUMANOS, EDUCAÇÃO, CULTURA e SAÚDE, na pessoa de seus diretores e extensiva a todos os seus servidores, pela comemoração do 1.º ano do Fórum Permanente de Combate as Drogas realizado junto às escolas e comunidade de nossa cidade, levando ações concretas as nossas crianças, jovens e adultos.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Ciretran de Lençóis Paulista, para que o responsável envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto ao cumprimento do art. 267 do CTB. Informando se acontece a conversão de infração de natureza leve ou média, em advertência. Caso a resposta seja negativa, informar as razões para a não realização da possibilidade legal.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações sobre o planejamento do Poder Executivo para adequação à Lei 12.997/14, recentemente sancionada, que prevê o pagamento de periculosidade a trabalhadores que conduzem motocicletas.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto às calçadas do Conjunto Habitacional Ibaté. Se existe lei diferenciada para manter um gramado ou uma área permeável nas calçadas do local. Informando também se é possível transferir tal área permeável para o interior dos quintais, retirando-as das calçadas.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações sobre as formas de retirada de inservíveis defronte as residências da cidade. A periodicidade com que ocorre tal serviço, as datas e o tempo que leva para a realização da tarefa.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informação quanto ao cadastramento do auxílio transporte para alunos que desejam iniciar faculdade no meio do ano, ou que tiveram sua situação financeira alterada nesse período.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Manoel Amâncio, próximo ao número 557, na Vila Mamedina, para que o mesmo providencie a capina da referida área.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Gino Augusto Antônio Bosi, próximo ao número 296, no Parque Residencial Rondon, para que o mesmo providencie a limpeza do referido imóvel.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe, através do setor competente, porque até o presente momento ainda não foi apresentando um novo Projeto de Lei aplicando o índice de correção real (inflação) nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, conforme prevê o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal. Requer ainda, que seja encaminhando o índice das despesas com pessoal dos meses de março, abril e maio, bem como se há previsão para apresentação do referido projeto de lei, bem como ainda seja informado se o reajuste que possivelmente será dado aos servidores públicos será retroativo ao mês de março do corrente ano.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2009/2010

Assunto: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2011 do Executivo Municipal

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Não especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para execução de convênio firmado com a Secretaria Estadual da Saúde, para aquisição de veículo.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Concede à Organização Cristã de Ação Social – OCAS, isenção dos débitos relativos à tarifa de água e esgoto a lançar pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista – SAAE, nos imóveis onde funciona a Casa Abrigo Amorada

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Declara de utilidade pública o Instituto Nova Aliança

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Contra: 12

Resultado: Rejeitado

Autoria: Manoel dos Santos Silva , André Paccola Sasso, José Aparecido Santana, Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Dá denominação "Edemir Santino Coneglian, o Demirzão", a próprio público municipal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado