Data: 23/04/2014

Hora: 12:00

Observações: - Horário do final da sessão: 14:03

Frequências

Abertura - 12:00

Presentes (11) - Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Ausentes (1) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Votações

Moção Nº 69/2014

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Solicita para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos atletas e staffs que estiveram representando a ADEFILP e o município nos dias 11, 12 e 13 de abril do Circuito Loterias Caixa, na cidade de São Paulo, nas modalidades de natação e atletismo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 262/2014

Autoria: Humberto José Pita, Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo Municipal informe se existem possibilidades da Administração efetuar a construção de um sarjetão na rua Guaramomis com a rua Uanana no bairro Jardim Lago da Prata

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 263/2014

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem que o Executivo Municipal informe se existem possibilidades da Administração instalar sinalizações para deixar mão única a Rua Raquel de Queiroz, no bairro Cecap

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 264/2014

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem que o Executivo Municipal informe se existem possibilidades da Administração realizar melhorias na iluminação na Av. José Antonio Lorenzetti, no bairro São João

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 70/2014

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CONSELHO DE PASTORES, na pessoa do Pastor e Presidente, Sr. JOSÉ ANTONIO CRUZ, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, em especial deste parlamentar, pela realização do culto de ação de graças que ocorreu no dia 14 de abril do corrente ano.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5004/2014 - Não especificado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Emenda Modificativa nº 01 - Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 5004/2014

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 4999/2014 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches instaladas em Lençóis Paulista, e dá outras providências

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 5007/2014 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.835, de 19 de abril de 2000, que autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, sem encargos, área de terras; e restaura a vigência da Lei Municipal nº 2.078, de 31 de agosto de 1989

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 5013/2014 - Não especificado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a permitir e regulamentar o uso de bermudas nas situações que especifica

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 5015/2014 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para execução do Convênio nº 119/2013, que tem por objeto o repasse de recursos financeiros para execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações do FEHIDRO-SINFEHIDRO sob o Código 2012.TJ-250.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4999/2014 - Não especificado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.999/2014 - ''Altera e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 4.999/2014''

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4999/2014 - Não especificado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Emenda Modificativa n.º 02 ao Projeto de Lei n.º 4.999/2014 - "Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 4.999/2014"

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 5004/2014 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

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