Sessões - 12ª Sessão Ordinária de 2014
Data: 23/04/2014
Hora: 12:00
Observações: - Horário do final da sessão: 14:03
Frequências
Abertura - 12:00
Presentes (11) - Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Ausentes (1) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Votações
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Solicita para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos atletas e staffs que estiveram representando a ADEFILP e o município nos dias 11, 12 e 13 de abril do Circuito Loterias Caixa, na cidade de São Paulo, nas modalidades de natação e atletismo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo Municipal informe se existem possibilidades da Administração efetuar a construção de um sarjetão na rua Guaramomis com a rua Uanana no bairro Jardim Lago da Prata
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem que o Executivo Municipal informe se existem possibilidades da Administração instalar sinalizações para deixar mão única a Rua Raquel de Queiroz, no bairro Cecap
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem que o Executivo Municipal informe se existem possibilidades da Administração realizar melhorias na iluminação na Av. José Antonio Lorenzetti, no bairro São João
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CONSELHO DE PASTORES, na pessoa do Pastor e Presidente, Sr. JOSÉ ANTONIO CRUZ, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, em especial deste parlamentar, pela realização do culto de ação de graças que ocorreu no dia 14 de abril do corrente ano.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5004/2014 - Não especificado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Emenda Modificativa nº 01 - Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 5004/2014
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4999/2014 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches instaladas em Lençóis Paulista, e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5007/2014 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.835, de 19 de abril de 2000, que autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, sem encargos, área de terras; e restaura a vigência da Lei Municipal nº 2.078, de 31 de agosto de 1989
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5013/2014 - Não especificado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a permitir e regulamentar o uso de bermudas nas situações que especifica
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5015/2014 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para execução do Convênio nº 119/2013, que tem por objeto o repasse de recursos financeiros para execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações do FEHIDRO-SINFEHIDRO sob o Código 2012.TJ-250.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4999/2014 - Não especificado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.999/2014 - ''Altera e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 4.999/2014''
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4999/2014 - Não especificado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Emenda Modificativa n.º 02 ao Projeto de Lei n.º 4.999/2014 - "Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 4.999/2014"
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5004/2014 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 10
Resultado: Aprovado