Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes às questões relativas ao prédio do Posto de Atendimento ao Cidadão, na Cecap.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem que o Executivo Municipal informe se existem possibilidades da Administração efetuar a construção de um sarjetão na rua Guaramomis com a rua Uanana, no bairro Jardim Lago da Prata.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem que o Executivo Municipal informe se existem possibilidades da Administração instalar sinalizações para deixar mão única a Rua Raquel de Queiroz, no bairro Cecap.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem que o Executivo Municipal informe se existem possibilidades da Administração realizar melhorias na iluminação na Av. José Antonio Lorenzetti, no bairro São João.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem que o Executivo Municipal informe se existem possibilidades da Administração realizar melhorias na Praça Helco Carani, na Vila São João.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, e em especial a este Parlamentar, se há possibilidade das pessoas que necessitam fazer acompanhamento de rotina, agendarem a viagem com o transporte da diretoria de saúde através das unidades de saúde de seus bairros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora para que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, e em especial a este Parlamentar, porque não foi efetuado os reparos na iluminação da quadra poliesportiva existente no Centro Esportivo Zéfiro Orsi, no Jardim Ubirama.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para que esta concessionária de energia elétrica efetue reparos, bem como a substituição das lâmpadas existentes no Jardim Nova Lençóis, especialmente nas Ruas dos Sábias, dos Uirapurus e dos Tucanos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de construir uma cobertura para proteger os munícipes nos dias de chuva na entrada do Rais Mulher "Gertrudes Moreira Campanari".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, o número de funcionários da área da limpeza que trabalham no período noturno nas instalações do Pronto Socorro 'Antônio Lorenzetti Filho'.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja efetuada a limpeza nas proximidades do Ecoponto existente no Conjunto Habitacional Jardim Primavera, de forma a retirar as plantas do tipo "Taboa" e fazer uma limpeza geral na referida área.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades da Administração mudar o Ecoponto existente no Conjunto Habitacional Jardim Primavera para outra região do bairro. Em caso negativo, informar se há possibilidade de instalar uma cerca para permitir que as pessoas tenham acesso somente à caçamba de descarte de materiais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração novamente notificar a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para que a concessionária de energia elétrica providencie a manutenção do ponto de iluminação existente na Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, na altura do inicio da Rua Osvaldo Cruz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, esclarecimentos em relação à resposta do requerimento 183/2014, onde a resposta não condizia com o requerimento. Portanto, que o requerimento 183/2014 seja revisto pelo Diretor de Saúde e respondido de acordo com a pergunta e o pedido apresentado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, uma cópia do contrato com a empresa responsável pelas obras de recapeamento no Jardim do Caju I e II, assim como do certame licitatório realizado para a contratação de tal empresa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, um projeto de Área Verde, com passeios públicos, a ser construída na área localizada em toda a extensão da Rua Arthur Canova, que abrange parte da Rua Horácio Dias Batista. Ou, ainda, que informe se há algum projeto do Executivo para futura destinação da área.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, todo o certame licitatório para contratação da empresa SINDATA TEC. EM SISTEMAS DE TRÂNSITO LTDA, que executa os serviços de radar no município. Informando a modalidade do processo, o número de empresas participantes e as razões para os aditamentos contratuais e a não abertura de novo certame licitatório para tal serviço até a presente data.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer que o Executivo envie um relatório pormenorizado informando os assuntos e projetos que estão na agenda do município para serem discutidos e realizados ao longo deste ano até o final do mandato.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Solicita para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos atletas e staffs que estiveram representando a ADEFILP e o município nos dias 11, 12 e 13 de abril do Circuito Loterias Caixa, na cidade de São Paulo, nas modalidades de natação e atletismo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CONSELHO DE PASTORES, na pessoa do Pastor e Presidente, Sr. JOSÉ ANTONIO CRUZ, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, em especial deste parlamentar, pela realização do culto de ação de graças que ocorreu no dia 14 de abril do corrente ano.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 5.004/2014.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Altera e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 4.999/2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 4.999/2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches instaladas em Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.835, de 19 de abril de 2000, que autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, sem encargos, área de terras; e restaura a vigência da Lei Municipal nº 2.078, de 31 de agosto de 1989.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a permitir e regulamentar o uso de bermudas nas situações que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para execução do Convênio nº 119/2013, que tem por objeto o repasse de recursos financeiros para execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações do FEHIDRO-SINFEHIDRO sob o Código 2012.TJ-250.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Ministro do Esporte, Senhor JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado