Projeto de Lei Nº 5013/2014
Tipo: Legislativo
Data: 10/04/2014
Protocolo: 00704/2014
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a permitir e regulamentar o uso de bermudas nas situações que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5013/2014 | 08/06/2022 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4626 | 30/04/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a permitir e regulamentar o uso de bermudas nas situações que especifica.
Autoria: Jonadabe José de Sousa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 11ª Ordinária de 2014 | 11ª Sessão Ordinária de 2014 | 14/04/2014 | Leitura |
| Pauta - 12ª Ordinária de 2014 | 12ª Sessão Ordinária de 2014 | 23/04/2014 | 1ª Discussão |
| Pauta - 13ª Ordinária de 2014 | 13ª Sessão Ordinária de 2014 | 30/04/2014 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 8
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
