Autoria: Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem ao Executivo para que informe se existe programação na capinação do canteiro central da Avenida Estados Unidos, no Jardim Nova Lençóis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requer ao Executivo Municipal de Lençóis Paulista, por sua Diretoria competente, para que essa acione o Departamento de Estradas de Rodagem - DER a proceder instalação de iluminação pública entre o viaduto da Vila Cruzeiro até ao estabelecimento de ensino FACOL.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades da Administração efetuar a construção de um sarjetão na esquina da Rua Antônio Houaiss com a Rua Raquel de Queiroz, no Núcleo Habitacional João Zillo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades da Administração providenciar a construção de uma passagem elevada para pedestres na Rua João Coneglian, em frente a E.M.E.I.'Maria Tereza da Silva Coelho Jacon', no Caju.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique o proprietário do imóvel localizado na esquina da Rua Bahia com a Rua Uruguai, no Jardim Cruzeiro, para que o mesmo providencie a construção do passeio (calçada) e a capinação do referido imóvel.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique o proprietário do terreno localizado na Avenida Jácomo Augusto Paccola, ao lado do número 301, para que o mesmo providencie a construção do passeio público (calçada).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades da Administração efetuar a construção de um sarjetão na Avenida José Antônio Lorenzetti esquina com a Rua Mato Grosso, no Jardim Cruzeiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades da Administração efetuar a instalação de uma passagem elevada para pedestres na Avenida Lázaro Brígido Dutra, nas proximidades com a Avenida José Veloso, no sentido bairro-centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Lençóis Paulista, para que prestes alguns esclarecimentos a esta Casa de Leis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, e em especial a estes Parlamentares, se existe as possibilidades de efetuar uma abertura no canteiro central da Avenida João Paccola, nas proximidades do número 1159, para passagem de pedestre.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, e em especial a estes Parlamentares, se a Administração Municipal está fiscalizando e acompanhando as obras de implantação do asfalto nos bairros Jardim Planalto e Residencial Antônio Lorenzetti Filho. Em caso afirmativo, quais os critérios que a municipalidade adota para verificar a qualidade do asfalto implantado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, e em especial a estes Parlamentares, se existe as possibilidades da Administração realizar a limpeza e manutenção na Escola Municipal Ézio Paccola, localizada no Conjunto Habitacional Jardim Primavera.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, cópia da lista de candidatos convocados em todos os concursos realizados em 2013 pelo Executivo e suas autarquias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, uma lista constando todos os Conselhos Municipais de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, detalhadamente, a forma de gasto e destinação, no ano de 2013, do dinheiro arrecadado com multas de trânsito através do radar móvel em Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Jonadabe José de Sousa, André Paccola Sasso, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações levantadas junto aos setores competentes, informando quanto à possibilidade de instalação de uma farmácia 24 horas na UPA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, cópia dos estudos que levaram à instalação do semáforo na Avenida Jácomo Augusto Paccola, no Jardim Caju II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto às definições de faixas brancas pintadas em sarjetas, reservando à carga e descarga a área delimitada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que a Diretoria de Assistência e Promoção Social informe a esta Casa de Leis, se essa Diretoria repassou os recursos devolvidos do duodécimo da Câmara Municipal para as entidades filantrópicas do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a LOJA DE CONFECÇÕES ANA MARIA MODAS, na pessoa da Sra. Ana Maria Pedroso de Lima, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, e em particular deste parlamentar, pelos 15 anos de atividade desta renomada loja em nosso município, e também pela brilhante festa de reinauguração, realizada no dia 05 de abril do corrente ano.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APELO à EMPRESA VIVO S.A., manifestando a preocupação desta Casa de Leis, e em particular deste parlamentar, para a qualidade do sinal de telefonia móvel em nosso município.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Solicitam para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Maria de Lurdes Neto, pela publicação do artigo "Ser professora...", no Jornal Sabadão do Povo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian, Manoel dos Santos Silva , Jonadabe José de Sousa

Assunto: Solicitam para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, na pessoa da prefeita IZABEL CRISTINA CAMPANARI LORENZETTI, pela entrega das obras de reforma e ampliação da Biblioteca Municipal Orígenes Lessa - BMOL

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Solicitam para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretoria, professores, funcionários e voluntários da Escola Esperança de Oliveira, em comemoração do centenário da escola

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza o Poder Legislativo abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de reforma do plenário.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Proceder as medidas necessárias dentro da legislação pertinente, para que o Projeto de Lei nº 5.016/2014 que ''Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-moradia e auxílio-alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos'', tramite por essa Egrégia Casa em regime de urgência especial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-moradia e auxílio-alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 27, de 1º de agosto de 2005 para dispor sobre plano de amortização para equacionamento do défict técnico do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lençóis Paulista - Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista - IPREM - LENÇÓIS PAULISTA.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Dispõe sobre o reaproveitamento da água da chuva nas escolas e creches municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dá denominação ao próprio público localizado entre os bairros Jardim Monte Azul e Jardim Maria Luiza II, nesta cidade - Estratégia de Saúde da Família ''Antonio Benedetti''.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para execução do convênio celebrado com a Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, que tem por objeto a construção de galpões de múltiplo uso com salas administrativas no Distrito Empresarial Luiz Trecenti

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, para execução das obras de construção do Terminal Rodoviário no Município

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado