Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, e em especial a este Parlamentar, se existe alguma diferenciação nas taxas e impostos dos profissionais de nível técnico e de nível superior inscritos no município de Lençóis Paulista, para o exercício de suas atividades.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de retirar a sucata de um ônibus que está a cinco meses abandonado na rua dos Beija-Flores ao lado do n.º 419, no bairro Jardim Nova Lençóis, em cumprimento a Lei Municipal n.º 4.219, de 26 de agosto de 2011.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de instalar uma passagem de pedestre em nível e um semáforo para pedestres na Av. Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, mais precisamente em frente ao ginásio de esportes "Claudinei Quirino", o Amarelão.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer a Mesa Diretoria para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. CRISTIANO CASTELHANO, manifestando o cumprimento desta Casa de Leis, e em especial deste Parlamentar, pelos trabalhos realizados como locutor de rádio e também, pelo trabalho de divulgação da Música Sertaneja Brasileira.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer a Mesa Diretoria para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. CARMO DE PAULA, manifestando o cumprimento desta Casa de Leis, e em especial deste Parlamentar, pelo constante apoio aos projetos sociais de nossa cidade.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, qual o valor, em reais, bem como em porcentagem, que um reajuste de 6% na folha de pagamento causaria no orçamento da Prefeitura Municipal para o ano de 2014.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, de maneira pormenorizada, informações sobre contratação de empresas.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requeremos a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis qual o valor que foi efetivamente arrecadado pelo município no ano de 2013, bem como qual a previsão de arrecadação para o ano de 2014 (receitas próprias, de convênios, de repasses dos governos federal e estadual), bem como outras receitas.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe e encaminhe a esta Casa de Leis, quais os estudos realizados pela Administração para aumentar a arrecadação do ano de 2014. Informe ainda, qual a data prevista para que o processo de aumento da arrecadação possa se iniciar, e também qual a previsão de crescimento do mesmo.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, qual a previsão legal para o adiamento do pagamento do reajuste dos servidores públicos e se existe as possibilidades do mesmo ser realizado no período pré ou pós eleitoral.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe um levantamento realizado pela Administração Municipal sobre as casas do bairro Conjunto Maestro Júlio Ferrari nas quais os próprios proprietários construíram os muros de arrimo. Informar se existe as possibilidades para que os mesmos sejam reembolsados, uma vez que, como anunciado pela imprensa local, a Prefeitura Municipal conseguiu verba para a construção dessa benfeitoria junto ao Governo do Estado.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades da Administração Municipal intermediar junto a empresa de ônibus Eliz Line para que esta empresa amplie a quantidade de vagas disponíveis no transporte de alunos para a Unesp de Bauru.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades do atendimento da Creche Maria Inês Crepaldi voltar a atender as crianças com até 6 anos de idade.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, os motivos que tem levado a ambulância do Distrito de Alfredo Guedes a estar transportando jogadores de futebol para Lençóis Paulista.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis quantas ações judiciais referente a pedido de vagas nas creches de nosso município houve no ano de 2013.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de construir uma passagem de pedestre em nível na Rua Pedro Natálio Lorenzetti, na esquina com a rua José Paulino da Silva.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de realizar o recapeamento das ruas Libero Badaró e Richieri Jácomo Dalben, do trecho compreendido entre a avenida Brasil e a Rua Anita Garibaldi.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal que, através dos setores competentes, providencie reparo em relação a um buraco situado à Rua Bruno Nelli, defronte ao n.º 110, no Jardim Caju.

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal que, através dos setores competentes, providencie reparo em relação a um buraco situado à Avenida Maracatins, no cruzamento com a rua Açocê, no Jardim Itamaraty.

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal que, através dos setores competentes, providencie reparo em relação a diversos buracos situados na rua Tupiniquins, entre as casas de n.º 68 e 258, no Jardim Itamarati.

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal que, através dos setores competentes, providencie reparo em relação a um buraco situado à Avenida Marechal Castelo Branco, defronte ao número 45, no Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal que, através dos setores competentes, providencie reparo em relação a um buraco situado na Rua Tiradentes, defronte ao número 475, no centro.

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal que, através dos setores competentes, providencie reparo em relação a um buraco situado na rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, ao lado da passagem de nível, no centro.

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal que, através dos setores competentes, providencie reparo em relação a um buraco situado à Avenida Emilio Pelegrin, nas proximidades do número 110, no Jardim Monte Azul.

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal que, através dos setores competentes, providencie reparo em relação a um buraco situado na Rotatória Antônio Carlos Angélico, de fronte ao cemitério Paraíso da Colina.

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal que, através dos setores competentes, providencie reparo em relação a uma tampa de ferro existente no cruzamento das ruas Marcilio Mineto, esquina com a rua Miguel Langoni, no Jardim Grajaú.

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal que, através dos setores competentes, providencie reparo em relação a uma tampa de ferro existente no cruzamento das ruas Aicas, esquina com a rua Açocê, no Jardim Itamaraty.

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo envie a essa Casa de Leis, em forma de certidão, informações relativas à resposta dada pelo Executivo, no dia 23 de dezembro de 2013, em relação ao Requerimento 575/2013

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo envie a essa Casa de Leis, em forma de certidão, informações pormenorizadas quanto ao número de atendimentos realizados diariamente no CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial) em todo o período compreendido no mês de janeiro de 2014.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a essa Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto à possíveis medidas que estão sendo tomadas para criação de um abrigo ou albergue municipal, semelhante ao existente na cidade de Agudos.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a essa Casa de Leis, em forma de certidão, informações relativas à resposta dada pelo Executivo, no dia 30 de dezembro de 2013, em relação ao Requerimento 577/2013.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a essa Casa de Leis, em forma de certidão, informações relativas às providências relacionadas à resposta dada pelo Executivo, no dia 30 de dezembro de 2013, em relação ao Requerimento 578/2013.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a essa Casa de Leis, em forma de certidão, informações relativas às providências relacionadas à resposta dada pelo Executivo, no dia 30 de dezembro de 2013, em relação ao Requerimento 579/2013

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a essa Casa de Leis, em forma de certidão, informações relativas às providências relacionadas à resposta dada pelo Executivo, no dia 30 de dezembro de 2013, em relação ao Requerimento 580/2013.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a essa Casa de Leis, em forma de certidão, informações relativas às providências relacionadas à resposta dada pelo Executivo, no dia 30 de dezembro de 2013, em relação ao Requerimento 583/2013.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a essa Casa de Leis, em forma de certidão, informações relativas às providências relacionadas à resposta dada pelo Executivo, no dia 30 de dezembro de 2013, em relação ao Requerimento 584/2013.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa de Leis, cópia das atribuições de cada cargo/função existente na Prefeitura Municipal, informando além destas, a carga horária de cada um deles, bem como as diretorias/setores que estes podem ser alocados para realizar as suas atividades diárias.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam para que seja feita a reposição de árvore na Rua José Paulino da Silva

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações aos senhores ROBERTO MAXIMINO e ATÍLIO IDALGO

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Dá denominação ''Área de Lazer Anderson Bruno Oliveira da Silva'',a próprio público municipal.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares, e dá outras providências

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Dispõe sobre autorização para o uso de bermudas nas repartições públicas do município de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva

Assunto: Dá denominação de ''Estrada Vicinal JOÃO BAPTISTA DUTRA'', à estrada vicinal LEP-111

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora das lixeiras e dá outras providências

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Humberto José Pita

Assunto: Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 4.850/2013 - Associação Rural de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Ofício nº 432/2013. Veto total - Projeto nº 4.885/2013. Acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 3.660, de 20 de dezembro de 2006.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Rejeitado