Sessões - 26ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 12/08/2013
Hora: 19:00
Hora Término: 22:21
Votações
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existe as possibilidades de disponibilizar acesso a internet gratuito, via Wi-Fi na Concha Acústica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis o por que da constante falta de água no bairro Jardim do Caju, na região próxima à rotatória José Lourenço Blanco.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja informado a esta Casa de Leis quais as providências que a Prefeitura Municipal está tomando para eliminar o problema dos andarilhos que tem perambulado pela região central de nossa cidade, incomodando pedestres, motoristas e comerciantes diariamente, causando além do medo e preocupação, grandes transtornos a todos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis quando se dará início as obras de reforma do Centro Comunitário do bairro Maestro Júlio Ferrari.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis quando se dará início as obras para construção dos muros de arrimo do bairro Maestro Júlio Ferrari.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existe previsão para efetuar reparo na iluminação, reparos na arquibancada e na pista de atletismo do Estádio Municipal Eugenio Paccola, na Cecap.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis por que os munícipes que residem nos bairros Jardim Monte Azul, Residencial Açaí I e II e Vila Cachoerinha, foram orientados a realizar o atendimento médico na unidade de saúde existe no Jardim do Caju.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se vai ser realizado o remanejamento dos Agentes Comunitários de Saúde que atuam na área do Jardim Monte Azul, Vila Cachoeirinha, Residencial Açaí I e II para outros bairros, mais próximos de suas residências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita
Assunto: Requerem à Mesa Diretora, que oficie à Exma. Prefeita Municipal para que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei Complementar revogando o Artigo 16 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 38, de 20 de dezembro de 2006.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, José Aparecido Santana
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que informe a este parlamentar, através de certidão, qual a previsão para convocação dos candidatos aprovados no concurso público n.º 01/2013, da Câmara Municipal, bem como por quanto tempo os funcionários contratados como cargos em comissão, que antes exerciam as funções de Assessor Técnico Contábil, Chefe do Setor de Recursos Humanos, Chefe da Recepção e Atendimento ao Público, serão mantidos no quadro de funcionários da Câmara Municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, José Aparecido Santana
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que informe a estes parlamentares, através de certidão, o valor que cada cargo em comissão recebe desta Casa Legislativa atualmente, e qual o valor que cada cargo em comissão passará a receber após a aprovação do Substitutivo ao Projeto de Resolução n.º 16/2013, bem como do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 4.862/2013, aprovados em sessão ordinária no dia 05 de agosto de 2013. Informar ainda quais as funções que tais funcionários exerciam antes da alteração da denominação de seus cargos e quais as novas denominações que eles irão receber.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis a relação das praças, jardins e parques que foram realizados serviços de manutenção e conservação, conforme balancete analítico da despesa liquidada requerente ao mês de junho de 2013, órgão 09.04.00 - Limpeza Pública e Conservação, programação 5002 - Cidade Bonita. Encaminhar ainda cópia integral dos processos licitatórios que culminaram com a contratação da(s) empresa(s) que prestou(prestaram) tais serviços.
Quórum: Maioria simples
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis o que se segue: Como é constituído a Diretoria Jurídica da Prefeitura Municipal?; Quantos servidores esta Diretoria possui? (informar cargos em comissão, funções gratificadas e servidores de carreira individualmente, nomeando-os e relacionando-os com o seu respectivo cargo/função e salários, discriminando detalhadamente toda a remuneração recebida por estes nos últimos 12 meses); A Prefeitura Municipal possui contratos para assessoria jurídica ou assessoria técnica jurídica com empresas ou escritórios de advocacia?; A Prefeitura Municipal possui ainda outros tipos de contratos de assessoria com empresas do ramo jurídico?; Em caso afirmativo nos 2 itens anteriores, informar o nome da(s) empresa(s)/escritório(s), discriminando qual(is) atividade(s) essa(s) empresa(s) presta(m) para a Prefeitura Municipal; Qual o valor pago anualmente com o custo da contratação dessas empresas? - Enviar cópia do(s) contrato(s) firmado(s) entre a Prefeitura Municipal e essa(s) empresa(s).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Ilmo. Diretor do SAAE, para que informe a esta Casa de Leis o que se segue: como é constituído o Departamento Jurídico do SAAE; quantos servidores na área jurídica o SAAE possui (informar cargos em comissão, funções gratificadas e servidores de carreira individualmente, nomeando-os e relacionando-os com o seu respectivo cargo/função e salários, discriminando detalhadamente toda a remuneração recebida por estes nos últimos 12 meses); o SAAE possui contratos para assessoria jurídica ou assessoria técnica jurídica com empresas ou escritórios de advocacia?; o SAAE possui ainda outros tipos de contratos de assessoria com empresas do ramo jurídico?; em caso afirmativo nos 2 itens anteriores, informar o nome da(s) empresa(s)/escritório(s), discriminando qual(is) atividade(s) essa(s) empresa(s) presta(m) para o SAAE; qual o valor pago anualmente com o custo da contratação dessas empresas?; enviar cópia do(s) contrato(s) firmado(s) entre o SAAE e essa(s) empresa(s).
Quórum: Maioria simples
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, André Paccola Sasso
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se as entidades abaixo relacionadas possuem isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto. Em caso negativo, informar se existe as possibilidades para que tais entidades sejam beneficiadas com o não pagamento dessas tarifas. (Lar da Criança "Dona Angelina Zillo"; Lar Nossa Senhora dos Desamparados - Asilo; Apae; Casa Abrigo Amorada; Hospital Nossa Senhora da Piedade; Rede de Combate ao Câncer; Casa Mãe Piedade; Associações sem fins lucrativos)
Quórum: Maioria simples
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Requerem à Mesa Diretora, que a Câmara Municipal informe se existem recursos financeiros disponíveis para ampla divulgação do site e do telefone da OUVIDORIA DA CÂMARA, nas redes sociais, rádios, jornais e panfletos para que a população tenha conhecimento e saiba como utilizar desse serviço que estreitará a comunicação entre a população e o poder público.
Quórum: Maioria simples
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Requerem à Mesa Diretora, que a Câmara Municipal informe se existem recursos financeiros disponíveis para ampla divulgação do site e do telefone da OUVIDORIA DA CÂMARA, nas redes sociais, rádios, jornais e panfletos para que a população tenha conhecimento e saiba como utilizar desse serviço que estreitará a comunicação entre a população e o poder público.
Quórum: Maioria simples
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existem estudos para que a Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins tenha trânsito em duas mãos de direção no perímetro que compreende a Rua Papa João XXIII com o cruzamento com a Rua Jalisco.
Quórum: Maioria simples
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existem estudos para que a Rua Princesa Izabel tenha trânsito em duas mãos de direção no perímetro que compreende a Rua Dr. Antônio Tedesco com a Rua Pedro Natálio Lorenzetti.
Quórum: Maioria simples
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existem estudos para construção de um varejão no Núcleo Habitacional João Zillo.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existe previsão da construção de galerias para captação das águas pluviais no cruzamento entre as ruas Piedade e Barão Melo de Oliveira.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que forneça relatório detalhado relativo ao valor arrecadado pelo setor de fiscalização de obras do município no ano de 2012, incluindo a diferença de aumento anual (entre 2011 e 2012) no valor da arrecadação do IPTU.
Quórum: Maioria simples
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que forneça relatório detalhado relativo ao valor arrecadado pelo setor de Vigilância Sanitária do município no ano de 2012.
Quórum: Maioria simples
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe quanto à existência de Lei que regulamente a forma como a informação de execução de obras, corte de energia elétrica ou corte de água chega aos comerciantes afetados por tais transtornos.
Quórum: Maioria simples
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que verifique, junto aos setores responsáveis (Vivo e CPFL), quanto a forma de conservação, instalação e permanência da fiação dos postes no município. Que seja acrescentada a informação quanto à legislação pertinente ao tema.
Quórum: Maioria simples
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe quando foram realizados os dois últimos concursos para Diretor de Escola e para Coordenador Pedagógico. Informando quantas pessoas foram convocadas e contratadas em relação a estes concursos.
Quórum: Maioria simples
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Requer à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe qual o valor pago ao engenheiro que fez a planta do futuro teatro municipal e outras informações pertinentes.
Quórum: Maioria simples
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. EDENILSON BELINO GRECCA.
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao GRUPO ZILOR.
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Gumercindo Ticianelli Júnior, Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao GRUPO LWART
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao SUPPORT INFORMÁTICA.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. DIRETOR DE ESPORTES JOSÉ LENCI NETTO.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR para ANAISA BRASILI ABADE.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a LIGA LENÇÕENSE DE FUTEBOL AMADOR para o Sr. CLAUDIO ABADE (COORDENADOR DO PROJETO).
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao MONITOR FERNADO ALEMEIDA MORAES da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao MONITOR FELIPE PEREIRA QUINTILHANO (Sub 17) da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador GABRIEL MORALES, CAMPEÃO DA TAÇA BAURU DO SUB 15, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 15, PAULO HENRIQUE GOMES da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do Sub 15 WELKER VINICIUS APARECIDO COCCHI BASILIO, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 15, ANDREO HENRIQUE SOUZA MONTOURO, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 15, ALDREY JESUS LEÃO DO VALE, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 15, FELIPE EMANOEL LEITE MORAES, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 15, JHONATAN HENRIQUE SOBRINHO IDALGO, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 15, CARLOS EDUARDO SCALADA, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 15, GUILHERME ALEXANDRE RODRIGUES BRAGA, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 15, DANIEL JAIME MOREIRA DE SIQUEIRA, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 15, ALISSON MARIO DE MATOS, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
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Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 15, AURO FERREIRA DA SILVA, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
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Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 15, LEONARDO DE OLIVEIRA BENEDITO, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
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Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 15, GABRIEL AZEVEDO FERNANDES, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
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Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 15, LAZARO GABRIEL DOS SANTOS, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
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A favor: 11
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Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 15, DENÍLSON PEREIRA GODOY, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
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Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 15, GABRIEL SANTOS DE FREITAS, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
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Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 15, DIEGO AUGUSTO ROSSINI, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
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Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 15, LUCAS AURELIANO FERREIRA, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
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A favor: 11
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Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 17, RENAN DE SOUZA CALHEIRA, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
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Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 17, RAFAEL CORRÊA MONTEIRO, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
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Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 17, GABRIEL RIBEIRO DA SILVA, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
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Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 17, WESLEY AURELIANO PARDIM, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 17, LUCAS WALTER JANA DA SILVA, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 17, JEFERSON WILLIAN DE CAMARGO, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
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Fase: Discussão Única
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Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 17, JOÃO VITOR DE OLIVEIRA ROCHA, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
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Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 17, MATHEUS LEANDRO DA SILVA, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 17, JHONATAN CABRAL, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 17, NATÃ DOS SANTOS FERREIRA, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 17, JOÃO VITOR BAGESTON DA SILVA, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 17, VINICIUS FERREIRA RODRIGUES, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 17, BRUNO MENEZES BATISTA DOS SANTOS, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 17, JEFFERSON SANTOS ANUNCIAÇÃO, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 17, JULIO CÉSAR BENEDITO, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 17, RENAN JUNIOR DA LUZ, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 17, SAMUEL TEIXEIRA DE SOUZA OLIVEIRA, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 17, WANDERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO , da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 17, VITOR JOSÉ DA SILVA, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jogador do sub 17, JOÃO VICTOR RODRIGUES, da LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Gumercindo Ticianelli Júnior, Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor de Física, ÉDER PIRES DE CAMARGO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao MONITOR DA EQUIPE SUB 15, LUIZ ROBERTO DA SILVA, manifestando os cumprimentos deste parlamentar, e desta Casa de Leis, pela conquista do 1º lugar na 6ª COPA BAURU/JORNAL DA CIDADE DE FUTEBOL, CATEGORIA SUB 15, cujo encerramento ocorreu no dia 03 de agosto de 2013
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao MONITOR DA EQUIPE SUB 17, FABIANO MAZZINI, manifestando os cumprimentos deste parlamentar, e desta Casa de Leis, pela conquista do 1º lugar na 6ª COPA BAURU/JORNAL DA CIDADE DE FUTEBOL, CATEGORIA SUB 17, cujo encerramento ocorreu no dia 03 de agosto de 2013
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4855/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.396, de 24 de Outubro de 2012 - Isopaulista - Isolamentos Térmicos Ltda.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Não votou (1) - Humberto José Pita
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4856/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Altera a Lei Municipal n.º 4.361, de 3 de Julho de 2012 e suas alterações - Ivani Teresinha Domingues Angélico - ME.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Não votou (1) - Humberto José Pita
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4857/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza a alienação de imóvel, por doação, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, do Estado de São Paulo.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Não votou (1) - Humberto José Pita
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4859/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dispõe sobre doação de veículo a favor da Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4863/2013 - Legislativo
Autoria: Manoel dos Santos Silva
Assunto: Dá denominação de ''Estrada Vicinal Antonio de Oliveira'', à estrada vicinal LEP-463
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4864/2013 - Legislativo
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima
Assunto: Dá denominação de Poço Tubular Profundo "Dirceu Marques" ao próprio público municipal, localizado no Almoxarifado
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4865/2013 - Legislativo
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima
Assunto: Dá denominação de Poço Tubular Profundo "Maria Pinto Guedes" ao próprio público municipal localizado no Núcleo Habitacional Luiz Zillo
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4866/2013 - Legislativo
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima
Assunto: Dá denominação de Poço Tubular Profundo "Braz Giglioli" ao próprio público municipal localizado na Vila Éden
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4867/2013 - Legislativo
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima
Assunto: Dá denominação de Poço Tubular Profundo "André Turcareli" ao próprio público municipal localizado na Jardim Village
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4868/2013 - Legislativo
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima
Assunto: Dá denominação de Poço Tubular Profundo "Odila Castelhano Prado Diegoli" ao próprio público municipal localizado nas Chácaras São Judas Tadeu
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4869/2013 - Legislativo
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima
Assunto: Dá denominação de Poço Tubular Profundo "Luiz Mantelli" ao próprio público municipal localizado na Chácara Santo Antonio
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4870/2013 - Legislativo
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima
Assunto: Dá denominação de Poço Tubular Profundo "Benedito Alves" ao próprio público municipal localizado na Chácara Tia Emília
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4871/2013 - Legislativo
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima
Assunto: Dá denominação de Poço Tubular Profundo "Alberto Gigioli" ao próprio público municipal localizado no Jardim Morumbi
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4872/2013 - Legislativo
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima
Assunto: Dá denominação de Poço Tubular Profundo "Elias Miranda" ao próprio público municipal localizado em Alfredo Guedes
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4873/2013 - Legislativo
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima
Assunto: Dá denominação de Poço Tubular Profundo "Esmeraldo Tadeu Paccola" ao próprio público municipal localizado no Jardim Príncipe
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4874/2013 - Legislativo
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima
Assunto: Dá denominação de Poço Tubular Profundo "Edgar Brandi" ao próprio público municipal localizado no Jardim Itamaraty
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4875/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do convênio celebrado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para ocorrer com as despesas das obras de infraestrutura urbana no Distrito Empresarial ''Luiz Trecenti''
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4876/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, para execução das obras e serviços de construção do Terminal Rodoviário no Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4877/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do convênio celebrado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para ocorrer com as despesas das obras de infraestrutura urbana em vias do Município
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2013 - Vereador
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. PAULO ROBERTO DA SILVEIRA
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2013 - Vereador
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Concede o Título de Cidadã Lençoense à Sra. NANCI NISIMURA CASTILHO
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
