Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer que informe, detalhadamente, a esta Casa de Leis, como é o funcionamento do serviço CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem cópia de todos os estudos, bem como cópia das atas das reuniões que culminaram com o anúncio da construção da rodoviária em uma área próxima ao Senai.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer informações da Exma Sra. Prefeita Municipal sobre fiscalização em estabelecimentos que realizam eventos, shows e festas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem informações sobre qual o motivo da não entrega de correspondências nos bairros Santa Terezinha I, Santa Terezinha II, Maria Luiza III, Maria Luiza IV, Jardim Europa, Jardim Ibaté, Grajaú e Jardim Santana, bem como a previsão para que tais bairros venham a receber a entrega diária de correspondências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem que informe a esta Casa de Leis quando se dará início à construção dos muros de arrimo das casas do bairro Maestro Júlio Ferrari.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer cópia do contrato da Gestão Plena, com suas atualizações, bem como seja informado a esta Casa o último valor recebido.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que informe a esta Casa de Leis quais os horários e dias que os semáforos da cidade permanecem desligados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem as seguintes informações: quantas bolsas-atleta existem atualmente, os nomes dos beneficiados e suas respectivas modalidades esportivas, bem como, os respectivos critérios de avaliação; em relação ao JORI (Jogos Regionais do Idoso), informar o porquê de Lençóis Paulista ter sido preterida em relação a Lins. O evento, realizado aqui em 2012, foi sinônimo de competência e organização, além disso, fomentou o comércio e o turismo local; e, qual o orçamento da Diretoria de Esportes e o investimento por modalidade esportiva. Especificar, por favor, todas as práticas esportivas desenvolvidas e apoiadas pela Diretoria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Moção de Pesar nº 11/2013 - Solicita envio de Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Henrique Mucci Pereira.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Solicita envio de Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4820/2013 - Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e agentes políticos do Executivo Municipal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a receber os débitos fiscais inscritos em dívida ativa, ajuizados, em até 90 (noventa) parcelas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para utilização do saldo residual do convênio celebrado com o Governo Estadual, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, para aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social, para a execução de serviços socioassistenciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Governo Estadual, para execução do Programa de Proteção Social Especial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. Neusa Mosele Prâmio.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado