Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer que preste informações a respeito da COMISSÃO MUNICIPAL DE SERVIÇO CIVIL.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que informe sobre imóveis alugados pela Prefeitura Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que informe desde qual data o imóvel localizado à Rua Ignácio Anselmo, Avenida 25 de Janeiro e Rua Coronel Joaquim Gabriel, onde atualmente funciona o Banco do Povo, o PAT, dentre outros órgãos da Prefeitura Municipal está alugado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo Municipal estude a possibilidade de empregar profissionais para dar suporte às atividades nas academias ao ar livre, ou que apresente parecer do Conselho Regional de Educação Física do Estado de São Paulo (CREF), posicionando-se em relação ao assunto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima

Assunto: Moção de Congratulações nº 10/2013 - Solicita envio de Moção de Congratulações à ADEFILP.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a Prefeitura do Município de Lençóis Paulista a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Acrescenta o parágrafo único, ao artigo 3º, alterado pelo Projeto de Lei n.º 4.813/2013.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Contra: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal n.º 1.979, de 14 de dezembro de 1987.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Contra: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a celebrar convênio com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, e abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de custeio da entidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 38, de 20/12/2006 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Contra: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa DS Part''s Distribuidora de Peças Ltda - ME.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para execução do Programa 'Apoio a Creches'.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dá denominação aos Conjuntos Habitacionais 'E' e ''F e define roteiros para as vias públicas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para utilização do saldo residual do convênio celebrado com o Governo Estadual, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, para aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social, para a execução de serviços socioassistenciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Governo Estadual, para execução do Programa de Proteção Social Especial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Altera, suprime e acresenta dispositivos ao Art. 178 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado