Pauta - 14ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 04/05/2026
Assunto: Pauta da sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 30/04/2026 | 67,3 KB | |
| Pauta | 30/04/2026 | 93,2 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 108/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Lúcia da Silva Pires, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem ao Executivo informações acerca da ausência de resposta aos Requerimentos nº 316/2024 e nº 482/2024, bem como esclarecimentos complementares."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 109/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 178/2026, que trata da manutenção e da recuperação da pista de caminhada localizada no bairro Vila Contente."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 110/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº180/2025, que trata da limpeza e da manutenção do sistema de drenagem na rua Pedro Álvares Cabral, localizada no bairro Vila Contente."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 111/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 231/2025 e do Requerimento n°160/2025, que tratam da manutenção da quadra de basquete localizada na área posterior ao Centro Comunitário Sylvio Capoani, no bairro Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP)."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 264/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que promova reparos no portão de acesso ao campo de futebol situado na rua José Raphaeli, no bairro Jardim Maria Luiza I."
Fase: Leitura
Indicação Nº 265/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Indicam ao Executivo que promova estudos para a criação e a implementação de um órgão específico de gestão de frota no âmbito da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 266/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova a abertura de concurso público para a contratação de 1 (um) médico geriatra, a fim de atender às demandas do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 267/2026 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento da estrada que dá acesso ao bairro da Rocinha."
Fase: Leitura
Indicação Nº 268/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a operação tapa-buracos na rua Ciro Fernandes, localizada no bairro Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 269/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a operação tapa-buracos na avenida Orígenes Lessa, localizada no bairro Vila Antonieta II."
Fase: Leitura
Moção Nº 66/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. DANILO FERRAZ BUENO."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 45/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 - "Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n.º 8/2025, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Lençóis Paulista, para fins de adequação de técnica legislativa e correção de omissão no dispositivo de revogação."
Fase: Discussão Única
Nova Redação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 - "Texto com a incorporação das Emendas n.º 01 a 08 - Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Nova Redação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026, Isadora da Silva Ribeiro - "Texto com a incorporação das Emendas Nº 1 e 2 - Projeto de Lei Nº 114/2025 - Dispõe sobre restrições à comercialização e ao consumo de produtos fumígenos em eventos realizados em prédios, espaços e próprios públicos do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - de autoria de Nardeli da Silva - "Acrescenta dispositivo ao art. 8º do Projeto de Lei n.º 16/2026, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Lençóis Paulista, institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 16/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Lençóis Paulista, institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 114, de 21 de agosto de 2019."
Fase: 1ª Discussão
