Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 10/03/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 07/03/2025 | 69,7 KB | |
| Pauta | 07/03/2025 | 101,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 55/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Executivo acerca da implementação de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 56/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Requerem informações do Poder Executivo acerca das providências para solução da baixa pressão d’água nas residências localizadas na parte alta do Jardim Grajaú."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 57/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Poder Executivo que informe se há estudos de viabilidade para instalação de estação de tratamento de água no novo ponto de captação de água no Rio Lençóis."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 58/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo se há previsão para o recape asfáltico da avenida Nove de Julho, ruas Coronel Joaquim Gabriel e Coronel Joaquim Anselmo Martins."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 59/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Executivo Municipal informações se há planejamento para que todas as reformas e substituições de telhados, assim como a colocação de telhados em novos prédios públicos, sejam feitas com “telhas sanduíche”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 60/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe a possibilidade de implantar passagem elevada com pintura de faixas de pedestres da rua César Giacomini, em locais que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 61/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da viabilidade da designação de um agente da Guarda Civil Municipal para atuar na UPA do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 62/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que envie informações sobre a situação que se encontra a inclusão de Educação Ambiental nas escolas municipais."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 63/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Poder Executivo que informe se há estudos para ofertar moradias populares em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) ou outros programas de desenvolvimento urbano a serem destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 64/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo que envie informações sobre a possibilidade de recapeamento no Jardim Itamaraty, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 123/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a contratação de vigia noturno para a escola EMEF Professora Guiomar Furtunata Coneglian Borcat localizada, no bairro Jardim Caju II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 124/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar uma placa de “Proibido Estacionar Caminhões” em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 125/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo a necessidade de providenciar a instalação de iluminação pública no final da rua Carlos Mazzetto, no acesso entre o Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari e o bairro Maria Luiza IV."
Fase: Leitura
Indicação Nº 126/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a capinação e limpeza da Fonte “Maria Mafalda Bosi Capoani”, no Jardim Itamaraty."
Fase: Leitura
Indicação Nº 127/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar a reforma e implantação de melhorias no ESF - Estratégia de Saúde da Família " Dr. José Nege", localizado no Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 128/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que implementem redutores de velocidade ou dispositivos auxiliares no Jardim Itamaraty, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 129/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar a compra de mesa de reunião para a sede do Ministério Público localizada no bairro Itamaraty."
Fase: Leitura
Indicação Nº 130/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Isadora da Silva Ribeiro - "Indicam ao Executivo que realiza estudos para a instalação de um redutor de velocidade no bairro Jardim Caju, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 131/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar manutenção e limpeza de área verde, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 132/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção dos bebedouros nas escolas municipais de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 133/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que providencie a poda das árvores localizadas no canteiro da Rua Goiás, no bairro Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 134/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Jose Valdeci da Silva - "Indicam ao Executivo que padronize a instalação de relógios de água em escolas e creches municipais."
Fase: Leitura
Indicação Nº 135/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Jose Valdeci da Silva - "Indicam ao Executivo que realize estudos para a instalação de cobertura parcial na quadra da Escola Municipal Amélia Benta do Nascimento de Oliveira."
Fase: Leitura
Indicação Nº 136/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Renato da Silva Gois, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que providencie, com urgência, a implantação de rampas de acessibilidade, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 137/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que providencie a construção de galeria pluvial na Rua Rondônia, no bairro Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Moção Nº 28/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ANTÔNIO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA."
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Renato da Silva Gois, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Antonio Vieira de Moraes - "Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Projeto de Lei n.º 24/2025, que autoriza o Poder Executivo a converter a penalidade aplicada durante a pandemia de COVID-19 por entrega de cestas básicas."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 44/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1.705, de 29 de dezembro de 1983."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 45/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.816, de 02 de abril de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área pública situada na Avenida Carlos Drumond de Andrade, com área de propriedade de Fábio José Luiz e Viviane Franco da Rosa Luiz."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 46/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre o uso de drones no município de Lençóis Paulista nas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti e às doenças por ele transmitidas, e dá outras providências."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei nº 31/2025, que dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial, para realização de investimentos em infraestrutura esportiva no Parque Sidelpa, no município de Lençóis Paulista, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei nº 32/2025, que dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei nº 33/2025, que dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei nº 34/2025, que dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei nº 35/2025, que dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para a aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei nº 36/2025, que dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para o custeio de serviços de atenção primária em saúde, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei nº 37/2025, que autoriza reabrir crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei nº 38/2025, que dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para execução de reforma do Estádio João Roberto Vagula, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei nº 39/2025, que dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para execução orçamentária dos recursos recebidos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc - Lei Federal n.º 14.933, de 08 de julho de 2022, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei nº 40/2025, que dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para o custeio de serviços de saúde de alta complexidade, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei nº 41/2025, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços hospitalares, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 31/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial, para realização de investimentos em infraestrutura esportiva no Parque Sidelpa, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 32/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 33/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 34/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 35/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para a aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 36/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para o custeio de serviços de atenção primária em saúde."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 37/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Autoriza reabrir crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 38/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para execução de reforma do Estádio João Roberto Vagula."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 39/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para execução orçamentária dos recursos recebidos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc - Lei Federal n.º 14.933, de 08 de julho de 2022."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 40/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para o custeio de serviços de saúde de alta complexidade."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 41/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços hospitalares."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 27/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre o valor mínimo de débito inscrito em dívida ativa para propositura de ação execução fiscal e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 28/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa e juros dos créditos fazendários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 43/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para atender o contrato de Programa para operacionalização do Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos com deficiência em situação de dependência - Residência Inclusiva."
Fase: 1ª Discussão
