Projeto de Lei Nº 43/2025
Tipo: Executivo
Data: 28/02/2025
Protocolo: 00414/2025
Situação: Aprovado em 1ª votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para atender o contrato de Programa para operacionalização do Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos com deficiência em situação de dependência - Residência Inclusiva.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 43/2025 | 28/02/2025 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 07/03/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: 1ª votação
Resposta: 10/03/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026
Envio: 07/03/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 07/03/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Destinatário: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026
Envio: 07/03/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 07/03/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 06/03/2025 - Prazo: 21/03/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 07/03/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 05/03/2025
Objetivo: Instrução
Resposta: 06/03/2025
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 28/02/2025
Objetivo: Leitura
Resposta: 05/03/2025
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 | 06/03/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para atender o contrato de Programa para operacionalização do Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos com deficiência em situação de dependência - Residência Inclusiva.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 | 07/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para atender o contrato de Programa para operacionalização do Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos com deficiência em situação de dependência - Residência Inclusiva.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 | 07/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para atender o contrato de Programa para operacionalização do Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos com deficiência em situação de dependência - Residência Inclusiva.
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026 |
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| Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 | 07/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para atender o contrato de Programa para operacionalização do Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos com deficiência em situação de dependência - Residência Inclusiva.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 03/03/2025 | Leitura |
| Pauta | 6ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/03/2025 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
