Pauta - 7ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 18/03/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 18/03/2024 | 70,8 KB | |
| Pauta_Atualizada | 19/03/2024 | 117,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 113/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de reforma geral na Base da Polícia Militar no Distrito de Alfredo Guedes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 114/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na rua Célia Castelhano Gutierrez, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 115/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações sobre a possibilidade de reforma da Praça Armando Orsi, no Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 116/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo que informe quais providências foram tomadas em relação ao requerimento 499/2023, que tratava da possibilidade de alterar o trânsito no Núcleo Habitacional Luiz Zillo, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 117/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da viela que está localizada entre a Avenida Luiz Boso e Travessa Pedro Giglioli, no Jardim Primavera."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 118/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe se é possível uma equiparação salarial para o cargo de Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, com os ocupantes do mesmo cargo das prefeituras da região, tendo em vista a atual defasagem do valor salarial no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 119/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe se é possível uma promoção do cargo de Agente Administrativo para Assistente Técnico Administrativo da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, em casos que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 120/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que verifique a possibilidade de viabilizar a transformação das ruas do Distrito Industrial em vias de mão única."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 121/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Executivo Municipal informações se há possibilidade de realizar a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal “Esperança de Oliveira”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 122/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de pintura de sinalização de solo na alça de acesso da Rodovia Osni Mateus para a rotatória Luiz Moretto, no Parque Residencial Rondon."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 123/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Poder Executivo que informe a possibilidade de providenciar a construção de rampa de acesso para cadeirantes no Complexo Esportivo Zefiro Orsi."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 124/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre as intervenções realizadas pelo SAAE, principalmente na avenida 25 de Janeiro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 125/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre os trabalhos de desobstrução e limpeza das bocas de lobo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 126/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Executivo informações sobre dispositivos que compõem os editais para licitações do Município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 127/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requerem informações do Poder Executivo acerca do desassoreamento do Rio e Lago da Prata."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 128/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer do Executivo Municipal informações sobre da possibilidade de remoção de tronco de árvore localizado na rua Dr. Antonio Tedesco, ao lado da EMEF "Esperança de Oliveira", no centro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 129/2024 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que providencie a compra de aparelho Raio X odontológico para a ESF Antonio Benedetti."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 89/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo - "Indicam ao Executivo que promova estudos para a instalação de redutores de velocidade na rua Dr. Gabriel de Oliveira Rocha, nas proximidades da rotatória Luiz Gonzaga de Oliveira."
Fase: Leitura
Indicação Nº 90/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo a criação e disponibilização de um sistema de credenciamento para estacionamento preferencial destinado a pessoas autistas."
Fase: Leitura
Indicação Nº 91/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar manutenção na Praça de Esportes e Lazer "José Carlos Rodrigues de Lima", no Núcleo Habitacional Luís Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 92/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a poda das árvores em local que especifica, no Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 93/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que proceda a manutenção da limpeza da Praça da Justiça."
Fase: Leitura
Indicação Nº 94/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que solicite formalmente que a empresa responsável pelo empreendimento Jardim Ivone realize a limpeza dos terrenos localizados na esquina do empreendimento."
Fase: Leitura
Indicação Nº 95/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que providencie reparos do gramado sintético do campo de futebol society do Parque do Povo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 96/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a viabilidade de implantação de uma cobertura para ponto de ônibus na rua Henrique Losinskas Alves, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 97/2024 - de autoria de Irani Gorgonio, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo providenciar a mudança de local de portão secundário de entrada e saída, bem como a colocação de vídeo-porteiro no portão principal de acesso na EMEIF Profª Amélia Benta do Nascimento de Oliveira, na Vila Baccili."
Fase: Leitura
Indicação Nº 98/2024 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar recolocação do ponto de hidratação no Terminal Rodoviário Interbairros “Itagiba Mourão”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 99/2024 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo realizar os serviços de limpeza e capina no pomar comunitário, localizado no Jardim Ibaté."
Fase: Leitura
Indicação Nº 100/2024 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que notifique as operadoras de telefonia a respeito do baixo sinal telefônico na região do Jardim Yvone."
Fase: Leitura
Indicação Nº 101/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo - "Indicam ao Executivo que realize melhorias na infraestrutura da EMEF “Profª Guiomar Fortunata Coneglian Borcat”, no Jardim do Caju II."
Fase: Leitura
Moção Nº 45/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. CLÓVIS JOSÉ DE SOUZA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 46/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. LEONORA ROSSI CALIXTO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 47/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE REPÚDIO à empresa Multibioenergia por apresentar aos vereadores e ao prefeito um projeto de Implantação de Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos completamente diferente ao Projeto apresentado em Audiência Pública, ocorrida em 14 de março de 2024."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 48/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ADÃO APARECIDO CACHALE."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 49/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. GUILHERME LORENZETTI."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 27/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 28/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 29/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para que o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abra crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações Gerenciais do FEHIDRO - SINFEHIDRO sob o Código 2022-TJ_COB-126, denominado "Elaboração de Projeto Executivo para Tratamento, Desaguamento e Disposição Final de Lodo de ETA, no SAAE de Lençóis Paulista - SP"."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 30/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para que o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abra crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações Gerenciais do FEHIDRO - SINFEHIDRO sob o Código 2022-TJ-508, denominado "Levantamento Planialtimétrico e Cadastral do Sistema de Esgotamento Sanitário em Lençóis Paulista, com Licenciamento Ambiental e Projeto Executivo para Duplicação de Interceptores"."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor CLÁUDIO CAMPANHOLI."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor FÁBIO SOUTO PEREIRA."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. MARCELO DOS SANTOS RODOLFO."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. ANA MARIA DOS SANTOS MOURA CHARME."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. SILMARA CAPELARI BERNARDES."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal,"
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Dispõe sobre a autorização para que o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abra crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações Gerenciais do FEHIDRO - SINFEHIDRO sob o Código 2022-TJ_COB-126, denominado "Elaboração de Projeto Executivo para Tratamento, Desaguamento e Disposição Final de Lodo de ETA, no SAAE de Lençóis Paulista - SP"."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 30/2024 - Dispõe sobre a autorização para que o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abra crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações Gerenciais do FEHIDRO - SINFEHIDRO sob o Código 2022-TJ-508, denominado "Levantamento Planialtimétrico e Cadastral do Sistema de Esgotamento Sanitário em Lençóis Paulista, com Licenciamento Ambiental e Projeto Executivo para Duplicação de Interceptores"."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 27/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 28/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 29/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para que o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abra crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações Gerenciais do FEHIDRO - SINFEHIDRO sob o Código 2022-TJ_COB-126, denominado "Elaboração de Projeto Executivo para Tratamento, Desaguamento e Disposição Final de Lodo de ETA, no SAAE de Lençóis Paulista - SP"."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 30/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para que o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abra crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações Gerenciais do FEHIDRO - SINFEHIDRO sob o Código 2022-TJ-508, denominado "Levantamento Planialtimétrico e Cadastral do Sistema de Esgotamento Sanitário em Lençóis Paulista, com Licenciamento Ambiental e Projeto Executivo para Duplicação de Interceptores"."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. ANA LÚCIA ESTEVAM."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. MARIA APARECIDA MOREIRA BONIFÁCIO."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. JOÃO AUGUSTO ROMANI."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. KATIA REGINA DA CRUZ XAVIER DE SOUZA."
Fase: Discussão Única
