Projeto de Lei Nº 30/2024
Tipo: Executivo
Data: 15/03/2024
Protocolo: 00534/2024
Situação: Norma
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria simples
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a autorização para que o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abra crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações Gerenciais do FEHIDRO - SINFEHIDRO sob o Código 2022-TJ-508, denominado "Levantamento Planialtimétrico e Cadastral do Sistema de Esgotamento Sanitário em Lençóis Paulista, com Licenciamento Ambiental e Projeto Executivo para Duplicação de Interceptores".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 30/2024 | 15/03/2024 | 5,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 19/03/2024 - Prazo: 10/04/2024
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 103/2024
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 18/03/2024 - Prazo: 27/03/2024
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 19/03/2024
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 18/03/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Projeto em única votação - em regime de urgência especial
Resposta: 18/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 15/03/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Pedido de Urgência Especial - em única votação
Resposta: 18/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 15/03/2024
Objetivo: Leitura
Resposta: 18/03/2024
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024 | 15/03/2024 |
Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 30/2024 - Dispõe sobre a autorização para que o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abra crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações Gerenciais do FEHIDRO - SINFEHIDRO sob o Código 2022-TJ-508, denominado "Levantamento Planialtimétrico e Cadastral do Sistema de Esgotamento Sanitário em Lençóis Paulista, com Licenciamento Ambiental e Projeto Executivo para Duplicação de Interceptores".
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024 | 18/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2024 - Dispõe sobre a autorização para que o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abra crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações Gerenciais do FEHIDRO - SINFEHIDRO sob o Código 2022-TJ-508, denominado "Levantamento Planialtimétrico e Cadastral do Sistema de Esgotamento Sanitário em Lençóis Paulista, com Licenciamento Ambiental e Projeto Executivo para Duplicação de Interceptores".
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024 | 18/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2024 - Dispõe sobre a autorização para que o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abra crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações Gerenciais do FEHIDRO - SINFEHIDRO sob o Código 2022-TJ-508, denominado "Levantamento Planialtimétrico e Cadastral do Sistema de Esgotamento Sanitário em Lençóis Paulista, com Licenciamento Ambiental e Projeto Executivo para Duplicação de Interceptores".
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024 | 19/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2024 - Dispõe sobre a autorização para que o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abra crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações Gerenciais do FEHIDRO - SINFEHIDRO sob o Código 2022-TJ-508, denominado "Levantamento Planialtimétrico e Cadastral do Sistema de Esgotamento Sanitário em Lençóis Paulista, com Licenciamento Ambiental e Projeto Executivo para Duplicação de Interceptores".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5815 | 19/03/2024 |
Dispõe sobre a autorização para que o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abra crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações Gerenciais do FEHIDRO - SINFEHIDRO sob o Código 2022-TJ-508, denominado "Levantamento Planialtimétrico e Cadastral do Sistema de Esgotamento Sanitário em Lençóis Paulista, com Licenciamento Ambiental e Projeto Executivo para Duplicação de Interceptores".
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 7ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/03/2024 | Leitura |
| Pauta | 7ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/03/2024 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
