Pauta - 28ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 28/08/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 28/08/2023 | 68,9 KB | |
| Pauta | 28/08/2023 | 99,9 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 469/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe sobre a possibilidade de acrescentar mais um servidor no serviço de varrição de ruas e avenidas no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 470/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca dos profissionais que atuam na educação especial dos alunos portadores de necessidades específicas em todas as escolas da rede municipal de ensino."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 471/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de adotar medidas no sentido de efetuar melhorias na Capela do Bairro São Judas Tadeu."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 472/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de notificar a empresa proprietária de área de terra a construir passeio público (calçada) na rua Degleir Adalberto Martins Tangerino, no Jardim Maria Luiza IV."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 473/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Poder Executivo sobre os resultados apurados nas investigações a cerca da grande quantidade de peixes mortos que apareceu no Lago da Prata dia 4 de março deste ano."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 474/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Poder Executivo sobre a tomada de preço nº 1/2023 do SAAE, e a construção de quatro fontes de água em Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 475/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo acerca dos critérios para distribuição de doação de fraldas geriátricas no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 476/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer informações do Poder Executivo sobre a retirada de materiais inservíveis nas Chácaras Santo Antônio, no bairro Corvo Branco."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 477/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre as melhorias necessárias no Aeroporto Municipal José Boso."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 478/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 185/2023, que solicitava a instalação de mais brinquedos na praça Robson Carlos Machado."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 479/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Requerem ao Executivo que envie Projeto de Lei para alterar a Lei Municipal nº 5.150/2018."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 374/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a revitalização da faixa de pedestres no cruzamento das ruas Tobias de Aguiar com Edílio Carani, no Núcleo Habitacional Luís Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 375/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova estudos para a implementação de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 376/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que realize estudos para a criação de legislação específica instituindo o Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas da rede municipal de ensino."
Fase: Leitura
Indicação Nº 377/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a construção de uma boca de lobo na rua Zélia Gattai, no Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 378/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de pontos de ônibus com assento e cobertura nos locais que especifica dos bairros Maria Luiza IV e Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Indicação Nº 379/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar instalação de mesas e bancos ao longo do passeio público e pista de caminhada na altura do Cemitério Parque Irmãos Panico."
Fase: Leitura
Indicação Nº 380/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo efetuar mudanças no trânsito da rua Oswaldo Momo, no Núcleo Habitacional Luís Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 381/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo estudos para que em todo projeto de empreendimento imobiliário, principalmente nos condomínios residenciais, contemple ciclovias ou ciclofaixas."
Fase: Leitura
Indicação Nº 382/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar melhorias na iluminação da rua Tupinambás, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 383/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de dispositivo para a travessia de pedestres (faixa de pedestres) na Avenida Ubirama, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 384/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Indicam ao Executivo providenciar a substituição de todas as lâmpadas antigas por lâmpadas de LED nos próprios públicos que especifica do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 385/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que atribua a um dos técnicos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – SAMA, a incumbência de mapeamento dos rios do município e dá outras providências."
Fase: Leitura
Moção Nº 210/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIALVA ARAÚJO DE SOUZA BIAZON."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 211/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Repúdio ao Conselho Nacional de Saúde."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 212/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que visa descriminalizar a interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre, em trâmite no STF."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 213/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ROSA BATISTA DE FRANÇA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 214/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Valdivino Miguel Barbosa, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. SILVIA APARECIDA MARTINS."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 70/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para o custeio das ações previstas na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. OTÁVIO NOGUEIRA LEITE DA SILVA."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 60/2023, que altera a Lei Municipal n.º 1.853, de 27 de maio de 1986, que estabelece normas para Declaração de Utilidade Pública."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo - "Altera e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 60/2023, que altera a Lei Municipal n.º 1.853, de 27 de maio de 1986, que estabelece normas para Declaração de Utilidade Pública."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 60/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal nº 1.853, de 27 de maio de 1986, que estabelece normas para Declaração de Utilidade Pública."
Fase: 1ª Discussão
