Pauta - 7ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 20/03/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 20/03/2023 | 67,8 KB | |
| Pauta_Atualizada | 20/03/2023 | 102,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 101/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem saber do Poder Executivo, se existem linhas de ônibus circular que são estratégicas para estudantes do período noturno."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 102/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo acerca do andamento das obras do Jardim Alberto Trecenti."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 103/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de promover a limpeza das vias e bocas de lobo no loteamento Jardim Heleno Quitéria."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 104/2023 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024 - "Requer informações do Poder Executivo sobre a falta de ‘contraste’ usada para fazer exames de tomografia."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 105/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de realizar a substituição da árvore localizada na rua 28 de Abril, em frente a horta comunitária, no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 106/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na rua Anapurus, no Jardim Itamaraty."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 107/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe se há servidores públicos municipais cedidos para o Poder Judiciário, Delegacia de Polícia, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros ou outros órgãos."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 108/2023 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024 - "Requer informações do Poder Executivo sobre a falta de medicamento na municipalidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 109/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio - "Requerem informações do Poder Executivo acerca de como são realizadas as ações de Segurança Pública na zona rural do munícipio de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 110/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da aplicação da Lei Municipal 5.672/2023 que instituiu o auxílio financeiro emergencial às famílias atingidas pela enchente ocorrida em 18/02/2023."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 111/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem saber do Executivo Municipal, quais os projetos voltados ao ciclismo que estão em desenvolvimento no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 112/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências estão sendo tomadas para sanar o problema do buraco na Avenida Maracatins, no Jardim Itamaraty."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 113/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo com relação a indicação 281/2022, que tratava da adesão ao programa de literatura familiar do Governo Federal “Conta pra Mim”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 114/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo com relação à fiscalização do terreno situado na esquina das ruas Colômbia e Aristeu Rodrigues Sampaio, no Jardim da Nações."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 115/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem autorização para empreender viagem a Brasília/DF, nos dias 27 a 31 de março de 2023, com motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 83/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal realizar melhorias na iluminação do Estádio Distrital Eugênio Paccola."
Fase: Leitura
Indicação Nº 84/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de uma ‘Faixa Viva’ no cruzamento entre as ruas Bandeira Tribuzzi e Zélia Gattai, no bairro Cecap."
Fase: Leitura
Indicação Nº 85/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar passeio público na Avenida Jácomo Nicolau Paccola, em toda extensão do Residencial Villa da Mata."
Fase: Leitura
Indicação Nº 86/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo realizar a regulagem dos sensores de luz dos postes de iluminação pública do município (LED), principalmente às margens da Área de Proteção Permanente do Córrego da Prata."
Fase: Leitura
Indicação Nº 87/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que realize estudos e projetos para revitalização e restauração de prédio na estação ferroviária do Distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Leitura
Indicação Nº 88/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a substituição da iluminação atual por iluminação LED na ciclovia localizada na rua Marechal Rondon, no Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 89/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que viabilize a construção de barragens de concreto embaixo do viaduto localizado na rua Dr. Gabriel de Oliveira Rocha."
Fase: Leitura
Indicação Nº 90/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que oficie o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS acerca da redução do atendimento presencial na sua agência de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 91/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo encaminhar Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos do município de ofertar atendimento prioritário para as pessoas portadoras da fibromialgia e dá outras providências."
Fase: Leitura
Indicação Nº 92/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie a instalação de passagem elevada na Avenida Ubirama, próximo à Rotatória Sebastião Mourão Neto."
Fase: Leitura
Indicação Nº 93/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo a dar uma atenção especial à estrutura dos banheiros dos locais que receberão os atletas do Jogos da Melhor Idade - JOMI de 2023."
Fase: Leitura
Indicação Nº 94/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica a instalação de placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” e as devidas advertências legais em área verde localizada na Rua José Rossi, no bairro Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Indicação Nº 95/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo efetuar planejamento para a construção de área de lazer com playground e academia ao ar livre em área localizada no bairro Santa Terezinha."
Fase: Leitura
Indicação Nº 96/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção e reforma na Praça Vicente Ferraz da Silva, no Jardim Nova Lençóis."
Fase: Leitura
Moção Nº 47/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARTA DOS SANTOS VAZ."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 51/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ANTONIO CARLOS ARLINDO DE RESENDE."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Complementar nº 114, de 21 de agosto de 2019, que dispõe sobre a organização da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Altera o art. 1º do Projeto de Lei n.º 22/2023, que institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista, o ‘Dia do Leonismo’."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 28/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 29/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 - "Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2019 do Executivo Municipal."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Requer ao Plenário, com fulcro na alínea "a" do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o projeto de lei que fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, tramite em regime de urgência especial pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Requer ao Plenário, com fulcro na alínea "a" do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o projeto de lei que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, tramite em regime de urgência especial pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 28/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 29/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Concede a honraria ‘Policial Destaque do Ano’, referente ao ano de 2022, ao Soldado PM Tales Luan Valvassori e ao Delegado de Polícia Dr. Marcos Jefferson da Silva."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 119/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui o Programa Municipal de Inclusão Produtiva no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 124/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a regulamentação e o licenciamento de atividade de comercialização e reciclagem de material metálico em geral, ferrosos ou não ferrosos, denominado genericamente de sucata, em consonância ao disposto na Política Estadual de Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Cabos e Fios Metálicos, dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 149/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS."
Fase: 1ª Discussão
