Pauta - 27ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 22/08/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 22/08/2022 | 68,6 KB | |
| Pauta | 22/08/2022 | 103,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 402/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe qual a extensão e localização das ciclovias já existentes no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 403/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que verifique a possibilidade de ampliação da cobertura e aumento da capacidade para abrigar os veículos do ponto de táxi da Avenida 25 de Janeiro, no Centro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 404/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo informações acerca da demanda por vagas em creche no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 405/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo resposta acerca da Indicação N.º 271/2022."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 406/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo resposta acerca do cumprimento pelo Hospital Nossa Senhora da Piedade da Lei Federal de Acessibilidade n.º 10.098/2000."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 407/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo informações a respeito do Centro de Convivência 'Therezinha Aparecida de Jesus Ribeiro Ramos'."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 408/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Glauco Temer Feres - "Requerem ao Executivo informações a respeito da Indicação nº 340/2022 que tratava sobre providenciar a troca da máquina de lavar roupas da Rede de Atendimento Integral à Saúde da Mulher (RAIS-Mulher)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 409/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Executivo a respeito da Indicação nº 341/2022 que tratava sobre providenciar a instalação de placa de proibido estacionar em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 410/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Executivo a respeito da Indicação nº 365/2022, que tratava sobre providenciar a implantação de ondulação transversal (lombada) e pintura de solo em lugar que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 411/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo informações a respeito da Indicação nº 335/2022 no que se refere a pista de skate da Praça Maria José Batista dos Santos, localizada no Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 412/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da situação do terreno e imóveis da antiga Destilaria Central localizados na Vila Contente."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 413/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Nardeli da Silva - "Requerem ao Poder Executivo que realize a contratação de 3 (três) leitos hospitalares para pacientes com câncer terminal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 414/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem informações a respeito das empresas de serviços de limpeza em unidades escolares que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 415/2022 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requer informações do Poder Executivo sobre a existência de atendimento odontológico voltado para alunos da Rede Municipal de Ensino."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 416/2022 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requer informações do Poder Executivo sobre a volta de confecção e fornecimento de prótese dentária para cidadãos lençoenses."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 417/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo a partir da apropriação do prédio da antiga Facol pela Prefeitura Municipal, como e por quem foram feitas a vigilância patrimonial, a guarda, proteção dos equipamentos e a conservação da integridade física das construções."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 418/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da execução do plano de ação previsto na implantação do Programa ACOLHE MAIS “MÃE DA PIEDADE”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 419/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo relativas ao Caminhão de Som Denominada Carreta Furacão que circula pelas ruas de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 420/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre qual foi o valor total recebido pelo município do Governo Estadual e do Governo Federal a título de “Auxílio Financeiro” durante o período de pandemia."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 421/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem do Executivo Municipal informações acerca do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 422/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo sobre valores, datas e quais Deputados Estaduais e Federais fizeram repasse de verbas para Lençóis Paulista nos últimos 4 (quatro) anos."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 423/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo a respeito do número de crianças que foram admitidas em creches através de liminar desde 01/01/2022 anexando cópias das mesmas."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 411/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que verifique se há possibilidade de construção de praça pública com área de lazer, parque infantil e academia ao ar livre no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Indicação Nº 412/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 413/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que solicite a construção de mais banheiros adaptados no Hospital Nossa Senhora da Piedade."
Fase: Leitura
Indicação Nº 414/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de ondulação transversal (lombada) na rua Atílio Frezarin, bairro Virgílio Capoani, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 415/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de placa de proibido estacionar em área verde, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 416/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que avalie a possibilidade de instalar bancos na academia ao ar livre localizado, no Jardim Maria Luiza I."
Fase: Leitura
Indicação Nº 417/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de construir bancos lúdicos em formato de livro em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 418/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova urgente, melhoria da iluminação na Praça do Constitucionalista, na Vila Mamedina."
Fase: Leitura
Indicação Nº 419/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que adote medidas urgentes no sentido de fornecer transporte público para as crianças que frequentam o Centro de Convivência Therezinha Aparecida de Jesus Ribeiro Ramos."
Fase: Leitura
Indicação Nº 420/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que viabilize a implantação de lombada em lugar que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 421/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo viabilizar a poda de árvores em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 422/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de colocar um ponto de hidratação em local que especifica."
Fase: Leitura
Moção Nº 188/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ROSINHA DIAS CACCIOLARI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 189/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer à Mesa Diretoria para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria de Esportes e Recreação da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, na pessoa de seu Secretário, Sr. RAPHAEL CARLOS PERANTONI BLANCO, extensiva a todos os servidores."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 190/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer à Mesa Diretoria que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor e Maestro ANTÔNIO CARLOS BARBOSA DA SILVA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 191/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requerem envio de Moção de Congratulações à “Igreja Evangélica Pentecostal Jesus de Nazaré”, Campo Lençóis Paulista pela comemoração do 37º aniversário."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 192/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA VELOZO DE SOUZA SILVA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 193/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ATÍLIO BREGA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Cria cargos e amplia vagas no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal previstos na Lei Complementar nº 38, de 20 de dezembro de 2006 e alterações."
Fase: Leitura
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 126/2021 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Altera o § 1º do art. 7º do Projeto de Lei n.º 126/2021, que institui o Programa ‘IPTU Verde’ do município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 90/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Regulamenta o artigo 198, § 12, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022, que estabelece pisos salariais profissionais, nacionais aos profissionais enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 91/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a proceder concessão de direito real de uso de um terreno urbano, abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista - COOPRELP."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 89/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 89/2022, que “Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 021/2020, celebrado com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, para execução de serviços sócio-assistenciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência”, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 89/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 021/2020, celebrado com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, para execução de serviços sócio-assistenciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Resolução Nº 4/2022 - de autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - "Autoriza o Presidente da Câmara a transferir bem móvel da Câmara Municipal para o Poder Executivo"
Fase: Discussão Única
