Câmara Municipal de Lençóis Paulista

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Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	Pauta - 8ª Ordinária de 2022	.pdf	20/06/2022	268,9 KB

Requerimento Nº 113/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 610/2021, que tratava de estudos e disponibilização de locais adequados para a instalação de, ao menos, mais dois Eco Pontos em nossa cidade"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 114/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 609/2021, que tratava do recapeamento asfáltico da avenida Jácomo Augusto Paccola, do entorno da rotatória Antônio Carlos Angélico até a rua Natal Moretto"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 115/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 64/2022, que tratava do reposicionamento da câmera de segurança instalada no reservatório de água do SAAE, localizado na Rua Marechal Dutra, no Jardim Ubirama"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 116/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem ao Executivo que informe se é possível antecipar a campanha do agasalho desse ano"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 117/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem ao Executivo que estude a possibilidade de, na reforma da UPA de Lençóis Paulista, implantar um fraldário/trocador, preferencialmente fora do banheiro feminino"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 118/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de retirar a exigência de declaração de renda para castração no centro veterinário, que seja menos burocrática e acessível à toda população lençoense"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 119/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de contratação de um médico com urgência na UBS Dr. José Antônio Garrido"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 120/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 32/2022, que tratava sobre providenciar o término da ponte do Rio da Prata localizada na estrada rural que tem acesso pela Rodovia Osni Mateus, sentido Usina Barra Grande"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 121/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 47/2022, que tratava sobre providenciar contentores de lixo na rua Ângelo Leopoldo Paccola, no bairro Santa Teresinha"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 122/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 49/2022, que tratava sobre providenciar a pintura de faixas de pedestres e sinalização de “PARE” ao longo da rua Lúcio de Oliveira Lima, na Vila Antonieta II"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 123/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 70/2022, que tratava sobre a possibilidade de providenciar agente de fiscalização para fornecer orientação aos cidadãos em situação de rua no centro da cidade, para procurarem auxílio na Casa Mãe Piedade"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 124/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 71/2022, que tratava sobre a possibilidade de providenciar estudos para alteração de trânsito para sentido único na rua Professor Antônio Serralvo Sobrinho e na rua Rogério Giacomini, no Parque Residencial Rondon"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 125/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar a cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal “Esperança de Oliveira”"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 126/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe se foram ou serão tomadas providências com relação a Indicação n.º 622/2021, que tratava da divulgação da localização dos radares instalados no município, bem como alertar os motoristas sobre o limite de velocidade permitido para os locais onde se encontram"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 127/2022 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 543 /2021, que tratava da manutenção e recapeamento asfáltico na rua dos Papa-Capins, no bairro Jardim Nova Lençóis"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 128/2022 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 542 /2021, que tratava da ampliação do número de pontos de iluminação pública da rua Amélia Moretto Paccola, no trecho que segue sentido à rua Cristóvão Colombo"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 129/2022 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que envie informações referentes à Educação Inclusiva no município"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 130/2022 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe qual é o cronograma de início e conclusão das obras do muro de contenção de águas pluviais, no perímetro paralelo à horta comunitária, localizada no bairro Jardim do Caju"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 131/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe o número de crianças na lista de espera por creche em nosso município; relacionar as salas de aula de cada escola municipal e o número de alunos correspondentes a cada uma delas"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 132/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe com relação aos vazios urbanos, o que se questiona, das áreas com os seguintes cadastros no município: Cadastros 30328-3; 28807-1 e 27490-9"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 133/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações com relação ao depósito de mercadorias, paletes e container, no passeio público próximo à esquina da rua José Bonifácio e Avenida Brasil"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 134/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas para a instituição do calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Lençóis Paulista e da consolidação da legislação sobre o assunto"
Fase: Discussão Única

Indicação Nº 123/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova a limpeza dos espaços públicos e notifique os proprietários dos terrenos privados para essa finalidade; bem como, providencie a limpeza das margens do Córrego Corvo Branco, locais estes situados na Vila Baccili"
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Indicação Nº 124/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova a poda das árvores localizadas no entorno das passarelas de acesso ao Santuário Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Leitura

Indicação Nº 125/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de colocar as caixas para receber doação para a campanha do agasalho desse ano, em todos os prédios públicos"
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Indicação Nº 126/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar recapeamento asfáltico na rua Pará, no Jardim Cruzeiro"
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Indicação Nº 127/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de implantar um playground em área verde próxima ao campo de futebol society da EMEF Helder Paccola, no bairro Jardim Primavera"
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Indicação Nº 128/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de implantar um novo playground na Praça Sílvio Capoani Júnior, no bairro Jardim Caju, além de realizar reparos na academia ao ar livre do local"
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Indicação Nº 129/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo realizar a manutenção da Área de Lazer do Núcleo Habitacional Luís Zillo, no que consiste em podar árvores que estejam prejudicando a iluminação, trocar os bancos danificados, fazer o reparo no nivelamento do campo de malha, além de verificar a possibilidade de instalar academia ao ar livre e playground"
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Indicação Nº 130/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre e playground na Área de Esportes Ézio Frezza, no início da rua São Paulo"
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Indicação Nº 131/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Valdivino Miguel Barbosa - "Indicam ao Executivo realizar reparos no monitor que atende o Ambulatório de Especialidades Dr. Antônio Tedesco"
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Indicação Nº 132/2022 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de disponibilizar mais farmacêuticos nas unidades de saúde e estratégias da família para que os remédios possam ser retirados durante todo o dia"
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Indicação Nº 133/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie reparos na Travessa São Lucas, na Chácara Santo Antônio, no bairro Corvo Branco"
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Indicação Nº 134/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a colocação de cascalho na estrada rural do bairro Água da Preguiça, no distrito de Alfredo Guedes, principalmente no trecho de acesso ao bairro"
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Indicação Nº 135/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de ondulação transversal (lombada) na Avenida Procópio Ferreira, altura do número 321, próximo ao Centro Comunitário, no bairro Cecap"
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Indicação Nº 136/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de incluir na grade curricular das escolas públicas municipais a disciplina Inglês Avançado, do 1º ao 9º ano"
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Indicação Nº 137/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que adote os meios necessários e solicite à Concessionária Rodovias do Tietê que administra o trecho da Rodovia Marechal Rondon que passa por Lençóis Paulista, a abertura de acesso à Rodovia Marechal Rondon pela rua Camilo da Cunha, no Jardim São João"
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Indicação Nº 138/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie estudos para implantação de Polos de Curativos em ESF´s de Lençóis Paulista, visando o atendimento especializado em casos de lesões de maior complexidade"
Fase: Leitura

Indicação Nº 139/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie estudos técnicos para a melhoria no trânsito de veículos no final da Avenida Jácomo Augusto Paccola, entrada para a Rua Umberto Peregrino, no bairro Cecap"
Fase: Leitura

Indicação Nº 140/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar ampla divulgação nas mídias escrita, falada e sociais para a população de Lençóis Paulista sobre o procedimento correto para resgate e entrega ao Centro de Atendimento Veterinário do Município de animal abandonado em locais públicos ou particulares"
Fase: Leitura

Indicação Nº 141/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que instale cobertura na frente do Centro de Especialidades Médicas, localizado na Rua Edy Eurípedes Coneglian"
Fase: Leitura

Indicação Nº 142/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo realizar estudos para a construção de um Pronto Atendimento Infantil em nosso município"
Fase: Leitura

Moção Nº 43/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ERCILIO LUIZ BARRETO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de março de 2022, aos 65 anos"
Fase: Discussão Única

Moção Nº 44/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ORQUESTRA MUNICIPAL DE SOPROS “MAESTRO AGOSTINHO DUARTE MARTINS” de Lençóis Paulista, na pessoa do Maestro Marcelo Ricardo Maganha, pelo concerto apresentado na Sala São Paulo, no dia 20 de março de 2022"
Fase: Discussão Única

Moção Nº 45/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO às empresas responsáveis pelos fios e cabos de telecomunicações nos postes do município"
Fase: Discussão Única

Moção Nº 46/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. DORCILIA BISSOLATI JUSTINO, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de março de 2022, aos 90 anos"
Fase: Discussão Única

Moção Nº 47/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JOÃO CARLOS PULGA, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de março de 2022, aos 60 anos"
Fase: Discussão Única

Moção Nº 48/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. VICENÇA MOTA DOS SANTOS, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de março de 2022, aos 70 anos"
Fase: Discussão Única

Moção Nº 49/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Comerciante PAULO CIMÓ NETO, manifestando os cumprimentos do Poder Legislativo pelo belíssimo trabalho que desenvolve em prol da comunidade lençoense"
Fase: Discussão Única

Moção Nº 50/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. RAFAEL ALVES DE LIMA por assumir a coordenação da CASA ABRIGO AMORADA"
Fase: Discussão Única

Moção Nº 51/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA MORELLI BISPO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de março de 2022, aos 84 anos"
Fase: Discussão Única

Projeto de Lei Nº 36/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Dispõe sobre a proibição de exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos e privados no âmbito do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências"
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Projeto de Lei Nº 37/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais ou área em forma de concessão pela administração pública no município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
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Projeto de Lei Nº 38/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas do Transporte Público Coletivo do Município de Lençóis Paulista"
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Projeto de Lei Nº 39/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas do Convênio nº 078/2022, celebrado com o Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A., que tem por objeto a "Expansão da Coleta Mecanizada de Resíduos Sólidos Domiciliares no Município de Lençóis Paulista""
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Projeto de Lei Nº 40/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2022, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'"
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Projeto de Lei Nº 41/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 003/2022, celebrado com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista"
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Projeto de Lei Nº 42/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 001/2022, celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP"
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Projeto de Lei Nº 43/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 002/2022, celebrado com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo'"
Fase: Leitura

Projeto de Lei Nº 44/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a celebrar parceria para o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, para execução do Programa de Proteção Social Especial"
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Projeto de Lei Nº 45/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a aquisição de equipamento - máquina de lavar industrial"
Fase: Leitura

Projeto de Lei Nº 46/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de restauração da pavimentação da via de acesso à Rotatória José Moretto, no bairro Chácara Santo Antônio, no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura

Pauta - 8ª Ordinária de 2022

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