Pauta - 22ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 29/06/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 22ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 641,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 147/2020 - de autoria de Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem envio de ofício ao Hospital Nossa Senhora da Piedade e à Unimed sobre cirurgias de catarata a preço de custo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 148/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da construção de passeio público (calçada) na rua Miguel Langoni, cruzamento com a rua Regina Rissato, no Jardim Planalto"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 149/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer à Mesa Diretora que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para que informe qual o motivo das constantes quedas de energia na Chácara das Flores"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 150/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da implantação de faixas de estacionamento exclusivo para motos na Avenida Prefeito Jácomo Augusto Paccola, altura do número 437, no Jardim Caju"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 151/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da colocação de placas informativas de “Abandono de animais é crime”, em pontos afastados da cidade e em ruas pouco movimentadas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 152/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo para que tome as medidas cabíveis junto aos serviços de Vigilância Sanitária, Fiscalização, Assistência Social e outros pertinentes, para determinar ação preventiva e repressiva ao tráfico e consumo de drogas que vem ocorrendo em barracão desocupado na rua Coronel Joaquim Anselmo Martins e imediações da rua Hélio de Aguiar"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 153/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo para que tome as medidas cabíveis junto aos serviços de Vigilância Sanitária, Fiscalização e outros pertinentes para determinar a limpeza de terreno tomado por mato alto na rua Felício Frezza, ao lado do número 86, Vila Baccili"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 154/2020 - de autoria de Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2009/2010 - "Requerem ao Executivo que informe, através da Secretaria de Educação, se houve o preenchimento da vaga de Coordenadora de Projetos no quadro de servidores desta Secretaria e quais as atividades desenvolvidas por ela, tendo em vista o recebimento por 40 horas semanais"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 155/2020 - de autoria de André Paccola Sasso - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de interceder junto ao Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo, visando o aumento do efetivo policial em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 156/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe através da Secretaria de Negócios Jurídicos, como está o andamento do processo de regularização dos imóveis na Secretaria do Patrimônio da União, remanescentes da ferrovia localizados no município, para que os mesmos possam ser transferidos à municipalidade"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 166/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo para que tome as providências cabíveis visando a realização de reparo nas linhas de bordo na Rodovia Osny Matheus, Km 117 a 118, notificando o Departamento de Estradas e Rodagens – DER"
Fase: Leitura
Indicação Nº 167/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade, através de um Decreto, providenciar em toda a entrada de estabelecimentos públicos e privados, a implantação de um tapete pedilúvio para prevenção do coronavírus"
Fase: Leitura
Indicação Nº 168/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de alocação de mais contêineres para lixo reciclável nos pontos onde um se mostra insuficiente"
Fase: Leitura
Indicação Nº 169/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que promova campanha educativa sobre a forma correta de descarte de lixo e outros resíduos, inclusive sobre o uso correto dos contêineres"
Fase: Leitura
Indicação Nº 170/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica à Administração Municipal colocar passagem elevada de pedestres e sinalização na Rua Europa, Distrito Empresarial Luiz Trecenti"
Fase: Leitura
Indicação Nº 171/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que, em parceria com o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), providenciem a jardinagem nas rotatórias e trevos de acessos que margeiam a nossa cidade, na Rodovia Osny Matheus"
Fase: Leitura
Indicação Nº 172/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de providenciar desinfecção com hipoclorito de sódio em toda as ruas e locais com grande fluxo de pessoas no município, visando minimizar os riscos de proliferação do coronavírus"
Fase: Leitura
Indicação Nº 173/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica à Administração Municipal considerar o período de afastamento de servidor por Covid-19 como tempo de atividade normal, sem prejuízo para contagem de tempo para efeitos de premiação por assiduidade e mérito"
Fase: Leitura
Indicação Nº 174/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo para que, através da Diretoria de Educação e do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, estudem as possibilidades de incluir o leite na cesta básica que está sendo distribuída para os alunos em tempo de pandemia"
Fase: Leitura
Moção Nº 59/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares do Sr. OSWALDO CAPELARI (Badu), ocorrido no dia 23 de junho, aos 77 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 60/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento, aos familiares da Sra. Brasilina Furlan Stefanini, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento ocorrido em Americana, no dia 21 de junho de 2020, aos 85 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 61/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares do Sr. ORESTES MURADOR, ocorrido no dia 24 de junho, aos 78 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 62/2020 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento à família do Sr. PAULO TRABAQUINI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de junho de 2020, aos 76 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 63/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria da Rede TV Canção Nova Canal, dirigida especialmente aos senhores Paulo Bueno, gerente geral do Departamento de Engenharia e Radiodifusão e Osvaldo Luiz, gerente da TV e Rádio da emissora"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 64/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria da RÁDIO HOT 107 FM cumprimentando os gestores e colaboradores pelos 15 anos de atividades e sucesso"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 65/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento, aos familiares da Sra. Larissa de Fátima Blanco, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de junho de 2020, aos 23 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 51/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 015/2019, celebrado com a Associação Shorin Ryu de Karatê Samurai, para continuidade do Projeto Desenvolvendo Habilidades, Incentivando Modalidades"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 52/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 02/2020, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', e elevar o crédito especial para o cofinanciamento emergencial de ações socioassistenciais de atendimento a idosos, visando o enfrentamento da situação de emergência em decorrência da COVID-19"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 27/2020 ao Projeto de Lei Nº 51/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 139/2020/Gab. - Solicita tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei n.º 51/2020, que "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 015/2019, celebrado com a Associação Shorin Ryu de Karatê Samurai, para continuidade do Projeto Desenvolvendo Habilidades, Incentivando Modalidades""
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 51/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 015/2019, celebrado com a Associação Shorin Ryu de Karatê Samurai, para continuidade do Projeto Desenvolvendo Habilidades, Incentivando Modalidades"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 28/2020 ao Projeto de Lei Nº 52/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 140/2020/Gab. - Solicita tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei n.º 52/2020, que "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 02/2020, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', e elevar o crédito especial para o cofinanciamento emergencial de ações socioassistenciais de atendimento a idosos, visando o enfrentamento da situação de emergência em decorrência da COVID-19""
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 52/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 02/2020, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', e elevar o crédito especial para o cofinanciamento emergencial de ações socioassistenciais de atendimento a idosos, visando o enfrentamento da situação de emergência em decorrência da COVID-19"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Institui a honraria 'Policial Destaque do Ano' no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 9/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 3.875, de 2 de setembro de 2008 e alterações posteriores - Antonio Carlos Estevam Transportes - ME"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 32/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Institui o programa ‘Empresa Amiga da Educação’"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 33/2020 - de autoria de André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 39/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga a Lei Municipal nº 3.737, de 8 de agosto de 2007"
Fase: 1ª Discussão
