Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020
Tipo: Vereador
Data: 06/03/2020
Protocolo: 00282/2020
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Institui a honraria 'Policial Destaque do Ano' no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020 | 09/06/2022 | 565,5 KB | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020 | .docx | 09/06/2022 | 21,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 30/06/2020
Complemento: Objetivo: Arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/06/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Decreto incluído no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/06/2020
Complemento: Objetivo: Publicado(a) Complemento: De forma integral, na página 1 do Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista - Edição 38 - Ano II - Regular - do dia 30 de junho de 2020
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/06/2020
Complemento: Objetivo: Promulgado(a) Complemento: O Decreto Legislativo n.º 05, de 30 de junho de 2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 29/06/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de junho de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 26/06/2020
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/06/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 01/06/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 01/06/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereadora Mirna Adriana Justo
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 01/06/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Paulo Henrique Victaliano
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 26/05/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para análise da matéria
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 14/05/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 11/05/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face a emissão do parecer do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/05/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Juntado ofício n.º 4BPMI-129/35/20, do Comandante do Quarto Batalhão de Polícia Militar do Interior, datado de 10 de fevereiro de 2020
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/05/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 18/03/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 18/03/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/03/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade e constitucionalidade do projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 10/03/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 10/03/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 10/03/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 10/03/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da matéria
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/03/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 09/03/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 06/03/2020
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 06/03/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020 | 11/05/2020 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020 - Institui a honraria 'Policial Destaque do Ano' no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020 | 14/05/2020 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 03/2020 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020 | 05/06/2020 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 03/2020 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
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| Decreto Legislativo Nº 5/2020 | 30/06/2020 |
Institui a honraria 'Policial Destaque do Ano' no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 6ª Ordinária de 2020 | 6ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/03/2020 | Leitura |
| Pauta - 22ª Ordinária de 2020 | 22ª Sessão Ordinária de 2020 | 29/06/2020 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
