Pauta - 6ª Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 13/03/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 6ª Ordinária de 2017 | 20/06/2022 | 433 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 29/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer o Chefe do Executivo informe se é realizado acompanhamento periódico para verificação das condições de conservação das pontes localizadas na zona rural do município"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 146/2017 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie cobertura na entrada da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, da forma que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 147/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo Municipal que ao responder o requerimento n.º 28/2017, observe o que dispõe o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como o artigo 155, § 2º, II, ‘b’ da Constituição Federal"
Fase: Leitura
Indicação Nº 148/2017 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua Luiz Biral, nas proximidades do número 350, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 149/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a construção de uma área de lazer na Av. Orígenes Lessa, esquina com a rua Henrique Losinskas Alves, no bairro Cecap/Fiesp"
Fase: Leitura
Indicação Nº 150/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a manutenção dos aparelhos de ginástica e a colocação de pedriscos na pista de caminhada no Estádio Distrital ‘Eugênio Paccola, no bairro Cecap/Fiesp"
Fase: Leitura
Indicação Nº 151/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a reforma da Pista de Skate na Praça ‘Maria José Batista dos Santos’, localizada no bairro Núcleo Habitacional Lençóis Paulista ll"
Fase: Leitura
Indicação Nº 152/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a construção de uma quadra de tênis oficial, de concreto, na Praça ‘Maria José Batista dos Santos’, localizada no bairro Núcleo Habitacional Lençóis Paulista II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 153/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal que promova evento anual para homenagear os atletas lençoenses que se destacarem ao longo do ano em suas respectivas modalidades"
Fase: Leitura
Indicação Nº 154/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal Municipal que, através da Comissão Municipal de Trânsito – COMUTRAN, estude as possibilidades de implantar estacionamento exclusivo para motocicletas na Avenida Nove de Julho, no trecho compreendido entre a Avenida 25 de Janeiro e a Rua 15 de Novembro, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 155/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a repintura das faixas de pedestres da Avenida Vinte e Cinco de Janeiro, especialmente no trecho compreendido entre os dois semáforos, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 156/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a implantação de caixas de sugestões nas Unidades Básicas de Saúde"
Fase: Leitura
Indicação Nº 157/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de iluminação na via pública localizada ao lado da Escola do SESI, próximo ao início da Avenida das Araras, no bairro Jardim Nova Lençóis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 158/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica a Polícia Militar do município que realize rondas policiais mais efetivas nos seguintes bairros: Chácaras São Judas Tadeu, Chácaras Santo Antônio, Chácaras Tia Emília (Virgílio Rocha) e Chácaras das Flores"
Fase: Leitura
Indicação Nº 159/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de assentos para a academia do Estádio Municipal 'João Roberto Vagula'"
Fase: Leitura
Indicação Nº 160/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a manutenção nos sanitários e pintura da rodoviária do Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 161/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a limpeza em terreno localizado em frente ao posto de saúde ESF ‘Luiz Fernando Lellis de Andrade’, na rua João Coneglian, no Jardim Caju I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 162/2017 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude, juntamente com a solicitação constante na Indicação n.º 124/2017, a possibilidade de proibir a conversão a esquerda para quem transita pela Avenida Vinte e Cinco de Janeiro e deseja acessar a Rua São Paulo, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 163/2017 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar aparelhos de ar condicionado nas Unidades Básicas de Saúde do município, especialmente na UBS “Dr. José Antônio Garrido”, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 164/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie a construção de uma área de lazer e convivência no Conjunto Habitacional Ibaté"
Fase: Leitura
Indicação Nº 165/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que verifique o problema da energia elétrica no distrito de Alfredo Guedes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 166/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que adote as medidas necessárias voltadas à manutenção do passeio público na área verde localizada entre as Ruas Regina Rissato Paccola e Miguel Langoni, no Jardim Carolina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 167/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade da distribuição do leite do programa Viva Leite seja feita no Jardim Carolina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 168/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implantar novos cursos no Centro Municipal de Formação Profissional “Prefeito Ideval Paccola”, tais como, aproveitamento de alimentos, salgadeiro e camareira"
Fase: Leitura
Indicação Nº 169/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome as medidas necessárias visando oferecer acompanhamento profissional especializado (médico e enfermeiro) aos pacientes com diabetes e hipertensão arterial, em tratamento na rede municipal – especialmente os usuários da UBS Dr. Antônio Leão Tocci, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 170/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo Municipal que verifique a galeria de águas pluviais (bueiro) localizada na Rua Joaquim Gomes Machado, número 444, no Jardim Caju"
Fase: Leitura
Moção Nº 13/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, Deputado ARNALDO JARDIM, destacando o brilhante trabalho realizado na pasta, especialmente no que diz respeito à economicidade dos recursos públicos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 14/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer à Mesa Diretora o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da senhora MARIA APARECIDA LOPES SUZANNA , manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 45/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Institui o Dia Municipal do Atleta"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 46/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 47/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo Municipal e autarquias municipais a celebrar convênio para cessão de servidores públicos municipais"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 48/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivos da Lei Municipal 3.815, de 12 de março de 2008 - Conselho Municipal de Turismo"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 30/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Torna preferencial todos os assentos de ônibus do transporte público do Município de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 39/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo aditar o Convênio n.º 10/2017, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 40/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo aditar o Convênio n.º 02/2017, celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 41/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo visando a execução de serviços de engenharia, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas vias terrestres municipais e cria o Fundo Municipal de Trânsito"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 35/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para execução do Projeto de Trabalho Social no Conjunto Habitacional Jardim Carolina, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida"
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - de autoria de Nardeli da Silva - "Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei n.º 37/2017, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso a favor da empresa TGP Manutenção Industrial EIRELI - ME"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 37/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa TGP Manutenção Industrial EIRELI - ME"
Fase: 1ª Discussão
