Pauta - 43ª Ordinária de 2013
Tipo: Pauta
Data: 09/12/2013
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 43ª Ordinária de 2013 | 20/06/2022 | 270,2 KB |
Matérias
Substitutivo Nº 4917/2013 - de autoria de André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Anderson Prado de Lima, Jonadabe José de Sousa, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva - "Dá nova redação ao Projeto de Lei nº 4917/2013 - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública"
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 553/2013 - de autoria de José Pedro de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe as razões que impediram a realização da Indicação nº 104/2013"
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 554/2013 - de autoria de José Pedro de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe as razões que impediram a realização da Indicação nº 046/2013"
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 555/2013 - de autoria de José Pedro de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe as razões que impediram a realização da Indicação nº 145/2013"
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 556/2013 - de autoria de José Pedro de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe as razões que impediram a realização da Indicação nº 020/2013"
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 557/2013 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de efetuar a limpeza e a capina de dois terrenos localizados entre a Av. Carlos Drumond de Andrade e a Rua Paulo Ronai, no bairro N. H. João Zillo II"
Fase: Não especificado
Moção Nº 328/2013 - de autoria de André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian - "Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos alunos, professores, funcionários e diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE pela brilhante e emocionante apresentação de final de ano"
Fase: Não especificado
Moção Nº 329/2013 - de autoria de André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian - "Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa CÍNTIA FOTOGRAFIAS, pelo excelente trabalho voluntário prestado aos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista (APAE)"
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 558/2013 - de autoria de Humberto José Pita - "Requer a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existem possibilidades de substituir os semáforos existentes na Av. 25 de Janeiro, nos cruzamentos com as ruas Cel. Joaquim Anselmo Martins e Dr. Antonio Tedesco e da rua Geraldo Pereira de Barros, cruzamento com a rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, por guardas municipais de trânsito, devidamente treinados, no período das festas de final de ano, período este em que a rua XV de Novembro é fechada para o trânsito"
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 559/2013 - de autoria de Humberto José Pita - "Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo determine ao Setor de Vigilância Sanitária do município para que encaminhe a esta Casa de Leis relatório sobre a situação dos sanitários existentes na rodoviária de nossa cidade"
Fase: Não especificado
Indicação Nº 447/2013 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indico à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que estude as possibilidades, junto aos setores competentes da municipalidade, de realizar o recapeamento do final da rua Adriano Anderson Foganholi que liga o bairro Jardim das Nações com o Distrito Empresarial Luiz Trecenti"
Fase: Não especificado
Indicação Nº 448/2013 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades, junto aos setores competentes da municipalidade, que tome providências em relação ao depósito inadequado de galhos de árvores no passeio público da Rua Papa Paulo VI, no Jardim Morumbi"
Fase: Não especificado
Indicação Nº 449/2013 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades, junto aos setores competentes da municipalidade, que seja providenciado o recapeamento ou tapa-buracos na alça de acesso da Rua Anderson Adriano Foganholi ao Trevo Alberto Trecenti"
Fase: Não especificado
Indicação Nº 450/2013 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades, junto aos setores competentes da municipalidade, que tome providências em relação ao descarte de lixo em terreno na extensão da Rua Zezinho Padeiro, no Bairro Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Não especificado
Indicação Nº 451/2013 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades, junto aos setores competentes da municipalidade, que tome providências em relação ao descarte de lixo em terreno na extensão da Rua José Rossi, nas proximidades do n.° 148, no Bairro Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Não especificado
Indicação Nº 452/2013 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades, junto aos setores competentes da municipalidade, que seja notificado o proprietário de terreno situado à Rua Carlos Trecenti, esquina com a Rua Hermínio Capelari, no bairro Santa Cecília, para que seja feita a capina do mesmo"
Fase: Não especificado
Projeto de Lei Nº 4932/2013 - de autoria de Nardeli da Silva - "Proíbe a utilização de vias, passeios, espaços, patrimônios e próprios públicos para atividade comercial com fins lucrativos"
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 560/2013 - de autoria de André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian - "Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existe a possibilidade de disponibilizar dois aparelhos condicionadores de ar ao CEJUSC (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania)"
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 561/2013 - de autoria de Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso - "Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existe a possibilidade de colocar um relógio com informativo de temperatura digital no Parque do Povo"
Fase: Não especificado
Emenda Nº 4938 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 14/2013 - de autoria de André Paccola Sasso - "Emenda Modificativa nº 01 ao Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 14/2013"
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 562/2013 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer à Mesa Diretora que oficie o Diretor Municipal de Saúde, Ilmo. Sr. Dr. Márcio Caneppele Santarém, para que informe a esta Casa de Leis, se a Secretaria Regional de Saúde já se pronunciou em relação ao número de cotas de cirurgias oftalmológicas para o Município de Lençóis Paulista"
Fase: Não especificado
Indicação Nº 453/2013 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades, junto aos setores competentes da municipalidade, que seja realizada a adequação ou projeto de revitalização no túnel, ao fim da Rua Ernesto Campanari, no Jardim Santa Cecília"
Fase: Não especificado
Indicação Nº 454/2013 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades, junto aos setores competentes da municipalidade, que adeque valeta situada no cruzamento entre a Avenida dos Estudantes e a Rua Francisco Prestes Maia, na esquina do Supermercado Copercon, no Jardim Bela Vista"
Fase: Não especificado
Indicação Nº 455/2013 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades, junto aos setores competentes da municipalidade, que construa valeta no cruzamento entre as Ruas Jalisco e José Boso, no Jardim Village"
Fase: Não especificado
Moção Nº 330/2013 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Centro Municipal de Formação Profissional "Prefeito Ideval Paccola", pela formatura dos cursos oferecidos pelo Programa Comunitário de Formação Profissional"
Fase: Não especificado
Moção Nº 331/2013 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual "Rubens Pietraróia", pela realização do evento que celebrou o Dia da Consciência Negra"
Fase: Não especificado
Moção Nº 332/2013 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a MATEUS REGAÇONI DE OLIVEIRA, que se classificou em 2° lugar na Olimpíada Regional de Matemática da UNESP de Bauru, na categoria 1ª Série do Ensino Médio - Escolas Particulares"
Fase: Não especificado
Moção Nº 333/2013 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao "GRUPO A ALEGRIA CONTAGIA", pelo trabalho realizado no Hospital Nossa Senhora da Piedade, levando alegria e ânimo aos pacientes"
Fase: Não especificado
Moção Nº 334/2013 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Gumercindo Ticianelli Júnior, Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao elenco de atletas da EQUIPE MASCULINA DE BASQUETEBOL DE LENÇÓIS PAULISTA, pela conquista do CAMPEONATO PAULISTA DE BASQUETEBOL SUB 16, ocorrida dia 5 de dezembro, na cidade de São Paulo"
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 563/2013 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo apresente cronograma de previsão de tapa buracos e recape nas ruas da cidade"
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 564/2013 - de autoria de Jonadabe José de Sousa - "Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de pagamento da Periculosidade aos Vigilantes Patrimoniais do Município"
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 565/2013 - de autoria de Jonadabe José de Sousa - "Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se já existe algum estudo para o asfaltamento da continuidade da Rua Amélia Moretto Paccola, que dá acesso à rua Tomé de Souza"
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 566/2013 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se existem possibilidades de instalar mais lixeiras em toda a extensão da Rua XV de Novembro, e também nas ruas próximas, no centro da cidade"
Fase: Não especificado
Indicação Nº 456/2013 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que estude as possibilidades, junto aos setores competentes da Administração, de realizar o fechamento de um buraco existente na Av. Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, em frente da oficina JML e da academia Sprint, no Parque Residencial Rondon."
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 567/2013 - de autoria de Jonadabe José de Sousa - "Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a este parlamentar, a previsão da inauguração do posto Estratégia de Saúde da Família "Dr. Norberto Pompermayer", no bairro Jardim Monte Azul"
Fase: Não especificado
Projeto de Lei Nº 4933/2013 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Jonadabe José de Sousa - "Dispõe sobre a concessão para auxílio transporte de estudantes carentes do município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 568/2013 - de autoria de José Aparecido Santana, Jonadabe José de Sousa - "Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, o motivo dos motoristas de ambulância que transporta pacientes para consultas em Rubião Junior são obrigados a retirarem coletas de sangues para transportarem para o hospital de nossa cidade"
Fase: Não especificado
Projeto de Lei Nº 4934/2013 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dos débitos relativos à tarifa de água e esgoto a lançar pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE à Associação dos Servidores Públicos Municipais - ASP e da outras disposições"
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 569/2013 - de autoria de Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima - "Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existem possibilidades de efetuar a substituição dos alambrados existentes nos reservatórios de água do município, por muros de alvenaria com sistema de proteção perimetral"
Fase: Não especificado
Indicação Nº 457/2013 - de autoria de Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima - "Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal que determine aos setores competentes da municipalidade, a realização de poda da grama e implantação de melhorias como a substituição de lixeiras quebradas e lâmpadas queimadas, na Praça Diácono Germano Zimerman, no bairro Jardim Cruzeiro."
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 570/2013 - de autoria de Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima - "Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existem possibilidades de efetuar a colocação de cobertura nos pontos de ônibus circulares existentes no município, que ainda não dispõe desta importante benfeitoria"
Fase: Não especificado
Indicação Nº 458/2013 - de autoria de Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima - "Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente da Administração, a manutenção da sinalização horizontal existente na Av. Dante Andreoli, no bairro Jardim Monte Azul."
Fase: Não especificado
Indicação Nº 459/2013 - de autoria de Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima - "Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente da Administração, a realização de melhorias na canaleta de escoamento de água existente no cruzamento das Ruas Cristóvão Colombo e Martin Afonso, na vila Contente"
Fase: Não especificado
Indicação Nº 460/2013 - de autoria de Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima - "Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que determine ao setor competente da Administração, a realização de capinação e também, a construção de passeio público (calçada), no terreno localizado entre as ruas Santa Catarina e Paraná, no Jardim Cruzeiro."
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 571/2013 - de autoria de Gumercindo Ticianelli Júnior - "Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos da municipalidade para mudança do canil municipal para outro local"
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 572/2013 - de autoria de Gumercindo Ticianelli Júnior - "Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo dos Agentes Comunitários de Saúde não estarem recebendo o pagamento da insalubridade"
Fase: Não especificado
Moção Nº 335/2013 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva - "Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Azulão Supermercados"
Fase: Não especificado
Moção Nº 336/2013 - de autoria de André Paccola Sasso, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos ATLETAS e à toda EQUIPE TÉCNICA DO VOLEIBOL DA MELHOR IDADE DE LENÇÓIS PAULISTA, pela brilhante conquista nos Jogos Estaduais do Idoso, que ocorreu na cidade de Santos, no dia 08 de dezembro do corrente ano"
Fase: Não especificado
Moção Nº 337/2013 - de autoria de André Paccola Sasso, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. FLORINDA COELHO DA SILVA, à Sra. MARTHA TEREZINHA BERNARDES e à Sra. MARIA EUGENIA AFONSO, respectivamente atletas e treinadora da modalidade Buraco Feminino, que brilhantemente representaram nossa cidade nos Jogos Estaduais do Idoso, ocorrido na cidade de Santos, no dia 08 de dezembro do corrente ano"
Fase: Não especificado
Moção Nº 338/2013 - de autoria de André Paccola Sasso, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. MARIA JOSÉ PRECIOSO DE MATOS e à Sra. MARIA ÂNGELA DE ALMEIDA LEONEL, respectivamente atleta e treinadora da modalidade Dominó, que brilhantemente representaram nossa cidade nos Jogos Estaduais do Idoso, ocorrido na cidade de Santos"
Fase: Não especificado
Moção Nº 339/2013 - de autoria de Humberto José Pita - "Requer à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à SOCIEDADE AMIGOS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, na pessoa da sua Presidente, Ilma. Sra. GERTRUDES MOREIRA CAMPANARI, extensiva aos demais membros e seus colaboradores, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, e em particular deste parlamentar, pelo empenho, dedicação e, principalmente, pelos serviços realizados em prol do Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Não especificado
Moção Nº 340/2013 - de autoria de Jonadabe José de Sousa - "requeiro à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Assembleia de Deus e ao Conselho de Pastores de Lençóis Paulista, pelo evento realizado dia 08 de dezembro de 2013, na Praça da Bíblia, em comemoração ao Dia da Bíblia"
Fase: Não especificado
