Projetos de Resolução (20)

Nº 12/2016 - 02/12/2016 - Revoga a Resolução n.º 16, de 27 de agosto de 2013, que regulamenta o acesso a informações de que trata a Lei Federal n.º 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 11/2016 - 25/11/2016 - Dispõe sobre a consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, instituído pela Resolução n.º 8, de 15 de agosto de 1995

Nº 7/2016 - 24/06/2016 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 5/2016 - 28/03/2016 - Altera denominação e atribuições de Cargos de Confiança e dá outras providências

Nº 4/2016 - 11/03/2016 - Altera denominação da Função Gratificada de Encarregado de Cerimonial passando para Encarregado do Serviço de Informação ao Cidadão e Cerimonial

Nº 3/2016 - 11/03/2016 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Técnico Legislativo e dá outras providências

Nº 2/2016 - 02/03/2016 - Dispõe sobre autorização para a Câmara Municipal assinar termo de convênio com a Unimed de Lençóis Paulista

Nº 1/2016 - 29/01/2016 - Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências

Nº 12/2015 - 04/12/2015 - Declara inservíveis os bens do patrimônio do Legislativo e autoriza sua doação a entidades sociais do município nos termos da Lei 2.968/2001

Nº 11/2015 - 19/11/2015 - Extingue cargos em comissão, cria e redenomina cargo efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, e fixa as respectivas atribuições

Nº 10/2015 - 21/10/2015 - Dispõe sobre a revogação da Resolução n.º 03, de 05 de fevereiro de 2013

Nº 9/2015 - 21/10/2015 - Dispõe sobre atribuições do Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 8/2015 - 14/08/2015 - Dispõe sobre a inserção do nome do autor dos Projetos de Resolução ou Decreto Legislativo e da sigla partidária dos vereadores quando da publicação dos atos oficiais

Nº 7/2015 - 14/08/2015 - Altera dispositivos da Resolução n.º 2, de 4 de novembro de 2014, que regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 6/2015 - 24/07/2015 - Promove alteração no Quadro de Cargos em Comissão dos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 5/2015 - 02/04/2015 - Cria Comissão de Assuntos Relevantes para participação de vereadores em missão de interesse do Legislativo no 59.º Congresso Estadual de Municípios

Nº 4/2015 - 27/03/2015 - Altera dispositivos do Regimento Interno e institui o Sistema de Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 3/2015 - 27/03/2015 - Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para fiscalizar as ações tomadas pelo Executivo Municipal, perante as áreas propensas a inundações, na Vila Contente

Nº 2/2015 - 27/03/2015 - Institui o programa "Câmara Verde"

Nº 1/2015 - 20/03/2015 - Altera denominação de Cargos do Quadro dos Cargos em Comissão dos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, com última redação dada pela Resolução n.º 14, de 6 de agosto de 2013