Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 4/2018
Tipo: Mesa
Data: 22/11/2018
Protocolo: 01909/2018
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Altera dispositivos do artigo 163 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista
Projeto de Resolução Nº 3/2018
Tipo: Mesa
Data: 20/11/2018
Protocolo: 01882/2018
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Extingue e cria cargo no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2018
Tipo: Não especificado
Data: 09/11/2018
Protocolo: 01847/2018
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Concede a ‘Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira’ aos alunos que especifica
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 30/2018, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2018
Projeto de Resolução Nº 1/2018
Tipo: Mesa
Data: 13/08/2018
Protocolo: 01366/2018
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Concede licença ao vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo para tratar de interesses particulares
Projeto de Lei Nº 24/2018
Tipo: Legislativo
Data: 16/03/2018
Protocolo: 00389/2018
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5097
Projeto de Lei Nº 23/2018
Tipo: Legislativo
Data: 16/03/2018
Protocolo: 00387/2018
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5096
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2017
Tipo: Mesa
Data: 01/12/2017
Protocolo: 02124/2017
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Concede a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira' aos alunos que especifica
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 19/2017
Projeto de Lei Nº 49/2017
Tipo: Legislativo
Data: 17/03/2017
Protocolo: 00382/2017
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4981
Projeto de Resolução Nº 2/2017
Tipo: Mesa
Data: 03/03/2017
Protocolo: 00280/2017
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Amplia o número de vagas do cargo de Servente do quadro de servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista
Projeto de Resolução Nº 1/2017
Tipo: Mesa
Data: 18/01/2017
Protocolo: 00052/2017
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Estabelece procedimento administrativo para registro de servidores ocupantes de cargo em comissão, nos moldes do Decreto Executivo n.º 196, de 10 de junho de 2016
Documentos Relacionados: Resolução Nº 1/2017, Parecer Nº 1/2017 ao Projeto de Resolução Nº 1/2017
