Data: 21/10/2022

Protocolo: 02135/2022

Situação: Respondido(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022

Assunto: Requer informações do Poder Executivo acerca do show das cantoras Day e Lara realizado durante as comemorações da 33ª EXPOVELHA no Recinto da Facilpa.

Documentos Relacionados: Ofício Nº 422/2022, Resposta Nº 1/2022 ao Requerimento Nº 549/2022

Data: 21/07/2022

Protocolo: 01466/2022

Situação: Respondido(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022

Assunto: Requer informações do Poder Executivo se o município foi inscrito no PROGRAMA FAMÍLIAS FORTES do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Documentos Relacionados: Ofício Nº 222/2022, Resposta Nº 1/2022 ao Requerimento Nº 325/2022

Data: 27/05/2022

Protocolo: 01112/2022

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022

Assunto: Indica ao Executivo que providencie a adesão do Município de Lençóis Paulista ao programa de literatura familiar do Governo Federal “Conta pra Mim”, instituído pela portaria nº 421, de 23 de abril de 2020, do Ministério da Educação.

Data: 25/06/2021

Protocolo: 01130/2021

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022

Assunto: Requerem ao Executivo que informe quantos pedidos de mamografia estão na rede pública aguardando a realização do exame

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1/2021 ao Requerimento Nº 283/2021

Tipo: Legislativo

Data: 18/06/2021

Protocolo: 01083/2021

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022

Assunto: Institui a ‘Semana de Conscientização e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e ‘Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5503, Autógrafo Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 60/2021, Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 60/2021, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2021, Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 60/2021, Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 60/2021, Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 60/2021, Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 60/2021