Projeto de Lei Nº 35/2026
Tipo: Legislativo
Data: 20/03/2026
Protocolo: 00543/2026
Situação: Retirado a pedido do(s) autor(es)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Isadora da Silva Ribeiro
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeo institucional da OAB por ELAS no início de todo e qualquer evento realizado em prédios, espaços e próprios públicos no Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 35/2026 | .docx | 20/03/2026 | 61,8 KB | |
| Documento Assinado | 20/03/2026 | 222,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/03/2026
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2026 ao Requerimento Interno Nº 68/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Interno Nº 68/2026 | 27/03/2026 |
Requer, com fundamento na alínea “b” do art. 183 do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei n.º 35/2026, pelas razões que apresenta.
Autoria: Isadora da Silva Ribeiro |
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| Certidão Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 35/2026 | 30/03/2026 |
Certidão ao Projeto de Lei Nº 35/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeo institucional da OAB por ELAS no início de todo e qualquer evento realizado em prédios, espaços e próprios públicos no Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Diego Martins Pereira |
