Requerimento Interno Nº 68/2026
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00610/2026
Situação: Deferido
Autoria: Isadora da Silva Ribeiro
Assunto: Requer, com fundamento na alínea “b” do art. 183 do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei n.º 35/2026, pelas razões que apresenta.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 27/03/2026 | 195,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 35/2026 | 20/03/2026 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeo institucional da OAB por ELAS no início de todo e qualquer evento realizado em prédios, espaços e próprios públicos no Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Isadora da Silva Ribeiro |
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| Despacho Nº 1/2026 ao Requerimento Interno Nº 68/2026 | 27/03/2026 |
Despacho ao Requerimento Interno Nº 68/2026 - Requer, com fundamento na alínea “b” do art. 183 do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei n.º 35/2026, pelas razões que apresenta.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
