Certidão Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 35/2026
Data: 30/03/2026
Autoria: Diego Martins Pereira
Assunto: Certidão ao Projeto de Lei Nº 35/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeo institucional da OAB por ELAS no início de todo e qualquer evento realizado em prédios, espaços e próprios públicos no Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 30/03/2026 | 228,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 35/2026 | 20/03/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeo institucional da OAB por ELAS no início de todo e qualquer evento realizado em prédios, espaços e próprios públicos no Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências. |