Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023
Tipo: Executivo
Data: 21/07/2023
Protocolo: 01386/2023
Situação: Retirado a pedido do(s) autor(es)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Cria função gratificada no quadro de servidores da Prefeitura Municipal previstos na Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 04/2023 | 21/07/2023 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/10/2023
Objetivo: Para providências
Complemento: Conforme Despacho - Comunicar o Executivo do arquivamento e arquivar a presente propositura
Resposta: 02/10/2023
Complemento: Finalizado/Expedido ofício nº 511/2023/SEC e providenciado o arquivamento do projeto
Documento vinculado: Ofício Nº 511/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 02/10/2023
Objetivo: Para providências
Complemento: Com referência ao pedido de retirada encaminhado pelo Poder Executivo
Resposta: 02/10/2023
Complemento: Deferido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 29/09/2023
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 169/2023
Resposta: 02/10/2023
Complemento: Solicita retirada do projeto
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 26/09/2023 - Prazo: 11/10/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 02/10/2023
Resultado: Devolvido
Complemento: Sem parecer, tendo em vista o pedido de retirada do projeto apresentado Executivo Municipal
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 25/09/2023
Objetivo: Instrução
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto, Emenda n.º 01 e sua respectiva Subemenda n.º 01 para parecer das Comissões de(a): 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Vida, da Família e da Mulher; 3) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 22/09/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: Da Subemenda n.º 01 à Emenda n.º 01
Documento vinculado: Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023
Resposta: 25/09/2023
Resultado: Lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 05/09/2023 - Prazo: 20/09/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 22/09/2023
Resultado: Devolvido
Complemento: Sem parecer, em virtude da apresentação da Subemenda n.º 01 à Emenda n.º 01
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 07/08/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 21/08/2023
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Presidência
Envio: 07/08/2023
Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 66/2023
Resposta: 07/08/2023
Resultado: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 01/08/2023 - Prazo: 16/08/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 07/08/2023
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 31/07/2023
Objetivo: Instrução
Resposta: 01/08/2023
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto e Emenda n.º 01 para parecer das Comissões de(a): 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Vida, da Família e da Mulher; 3) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 28/07/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: Da Emenda n.º 01
Documento vinculado: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023
Resposta: 31/07/2023
Resultado: Lido
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 25/07/2023 - Prazo: 09/08/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 28/07/2023
Resultado: Devolvido
Complemento: Sem parecer, para juntada de emenda
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 24/07/2023
Objetivo: Instrução
Resposta: 25/07/2023
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer das Comissões de(a): 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Vida, da Família e da Mulher; 3) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 21/07/2023
Objetivo: Leitura
Resposta: 24/07/2023
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 | 28/07/2023 |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2023, que cria função gratificada no quadro de servidores da Prefeitura Municipal previstos na Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006.
Autoria: Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 | 21/08/2023 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Cria função gratificada no quadro de servidores da Prefeitura Municipal previstos na Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 23ª Sessão Ordinária de 2023 | 24/07/2023 | Leitura |
