Pauta - 23ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 24/07/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 24/07/2023 | 69 KB | |
| Pauta | 21/07/2023 | 108,7 KB | ||
| Pauta_Atualizada | 24/07/2023 | 110,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 373/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de restaurar o escorregador do playground ao lado da Biblioteca Municipal Orígenes Lessa, Ramal II, na CECAP."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 374/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de restaurar o alambrado do Estádio Eugênio Paccola, localizado no bairro CECAP."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 375/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de restaurar o muro de apoio do alambrado do Estádio Eugênio Paccola, localizado na Cecap."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 376/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Requerem ao Executivo informações sobre a quantidade de pontos de ônibus existentes no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 377/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Requerem ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Brasil com a rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, no Centro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 378/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que envie informações referentes a prédios públicos pertencentes à Secretaria de Educação."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 379/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer informações do Executivo sobre o direito constitucional e legal do poder de fiscalização dos vereadores."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 380/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da obra de desassoreamento do Rio e Lago da Prata."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 381/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer informações sobre a possibilidade de revisão no piso do calçamento público ao longo da rua XV de Novembro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 382/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem ao Executivo que informe quais ações foram feitas nas escolas do município sobre educação no trânsito neste ano."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 383/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer resposta acerca da Indicação nº 28/2022, que tratava da possibilidade de instalar novas lixeiras ao longo da rua XV de Novembro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 384/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer resposta sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na rua Arthur Canova."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 385/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer resposta sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na rua Humberto Peregrino."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 386/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem ao Executivo que informe quais ações de segurança foram feitas nas escolas do município neste ano."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 387/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem ao Executivo informações acerca de pessoas em situação de rua no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 388/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem saber do Executivo Municipal se o município de Lençóis Paulista seguirá o entendimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo à contagem de tempo na pandemia para fins de concessão de adicionais."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 389/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer do Poder Executivo informações relevantes referentes à possível instalação de pontos de iluminação nos arredores do Auto Posto Chapadão."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 390/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações referentes à decisão do Tribunal de Contas do Estado que libera a contagem de tempo de serviço durante a pandemia para fins adicionais, licença-prêmio e sexta parte."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 391/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao adicional de tempo de serviço (sexta parte)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 392/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o estudo da possibilidade de transformar os centros de convivência em intergeracionais."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 393/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre qual a conclusão dos estudos de contratação de profissionais através do Programa Bolsa Atleta para desenvolver atividades no Projeto Acolhe Mais."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 394/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo se há “Sala de Aleitamento Materno” na creche que está sendo construída em frente o asilo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 395/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem relatório do Poder Executivo com a previsão dos veículos que passarão por manutenção preventiva nos próximos 60 (sessenta) dias."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 297/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo o nome da Sra. Maria José de Camargo Freitas para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 298/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo o nome do Sr. Mário Valente para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 299/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que implemente informações no protocolo de execução com foto(s), dos serviços do programa “Cidade 10”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 300/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar levantamento e estudo de georreferenciamento no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 301/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo ampliar o quadro de funcionários para serviços de trânsito no município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 302/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a pintura de faixas de pedestres na rua Anita Garibaldi, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 303/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Avenida Jácomo Augusto Paccola, em trecho que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 304/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de semáforo no cruzamento das ruas Jácomo Augusto Paccola com a Joaquim Maria Contente."
Fase: Leitura
Indicação Nº 305/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova melhorias na iluminação no Centro de Lazer e Cultural de Lençóis Paulista, na antiga Sidelpa."
Fase: Leitura
Indicação Nº 306/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova a reserva e demarcação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos no Cemitério Municipal “Alcides Francisco”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 307/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo que providencie a retirada ou acione a empresa responsável para fazer a retirada de fios de telefonia no campo de futebol de areia localizado na Avenida João Paccola."
Fase: Leitura
Indicação Nº 308/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo providenciar o recapeamento asfáltico na rua Treze de Maio, na Vila Paccola, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 309/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie sinalização de ‘Proibido Jogar Lixo’ em área rural nas imediações do Sítio Bom Jardim e Santa Isabel, próximo ao Posto Chapadão."
Fase: Leitura
Indicação Nº 310/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a alteração do horário de saída do ônibus da Rodoviária do Centro para Alfredo Guedes das 17:30 para as 17:50."
Fase: Leitura
Moção Nº 147/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. APARECIDA DONIZETI CAMARGO BELEI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 148/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. WILSON GRANDI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 149/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. EDSON BENEDITO PRÍNCIPE."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 150/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. GENOVEVA AIZZA ZARATINI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 151/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. LÁZARA DE ARRUDA PORCINO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 152/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Escola Militar Mirim de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 153/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Diácono Germano Zimmermann pelo 20º aniversário de sua ordenação diaconal."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 154/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer o envio de Moção de Congratulações pelos feitos notáveis da ilustre atleta Luciana Queiros Mendonça da Silva."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 155/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sr. ADALBERTO CARLOS DOS SANTOS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 156/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA APARECIDA CAMARGO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 157/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Supermercado Gigantão de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 158/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Repúdio ao Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva pelo decreto que revoga o Programa Nacional das Escolas Cívico Militares."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 159/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, por manter e ampliar programa das escolas cívico-militares."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 160/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às integrantes da Equipe Feminina Sub 21 de Xadrez de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 161/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes da Equipe Masculina de Xadrez Livre de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 162/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JHONATHAN RODRIGUES DA SILVA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 163/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA LUIZA JORDÃO MACIEL."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Cria função gratificada no quadro de servidores da Prefeitura Municipal previstos na Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006."
Fase: Leitura
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 146/2022, que desafeta área de lazer, situada na Avenida Jácomo Nicolau Paccola, para fins de implantação de lotes comerciais."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 52/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança e do Termo de Referência Técnico (TRT) do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), nos termos do artigo 114 e seguintes do Plano Diretor e artigos 36 e seguintes do Estatuto da Cidade, e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 53/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a criação e regulamentação da Orquestra de Viola e Violão 'Boca do Sertão' de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 54/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para o custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde com recurso repassado pelo Governo Federal."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 55/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para o custeio de serviços socioassistenciais realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para a realização do Projeto 'Polo de Informática'."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 57/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para o custeio de serviços socioassistenciais do Programa 'Acolhe Mais'."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 58/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, para custeio de serviços socioassistenciais."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 59/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, para custeio de serviços socioassistenciais."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 60/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal nº 1.853, de 27 de maio de 1986, que estabelece normas para Declaração de Utilidade Pública."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Deputado Estadual JORGE LUÍS CARUSO."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio - "Concede Título de Cidadão Lençoense a Senhor ELIZUR SANCHES."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor DENIS ROBERTO SEGANFREDO."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Pastor IVAN LOPES DA SILVA."
Fase: Discussão Única
