Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023
Tipo: Aditiva
Data: 28/07/2023
Protocolo: 01476/2023
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mirna Adriana Justo
Coautoria: Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2023, que cria função gratificada no quadro de servidores da Prefeitura Municipal previstos na Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PLC 04-2023 - Emenda 01 | .docx | 28/07/2023 | 64,4 KB | |
PLC 04-2023 - Emenda 01 | 28/07/2023 | 354,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 28/07/2023
Objetivo: Leitura
Resposta: 31/07/2023
Resultado: Lido
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 | 22/09/2023 |
Altera dispositivo da Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2023, que cria função gratificada no quadro de servidores da Prefeitura Municipal previstos na Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006.
Autoria: Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 | 21/07/2023 | Cria função gratificada no quadro de servidores da Prefeitura Municipal previstos na Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta | 24ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/07/2023 | Leitura |