Pauta - 24ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 31/07/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 31/07/2023 | 69,8 KB | |
| Pauta_Atualizada | 31/07/2023 | 115 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 396/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de reparar o passeio público em torno do Estádio Eugênio Paccola, no bairro CECAP."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 397/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem informações a respeito de banheiro público do Terminal Rodoviário “Itagiba Mourão”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 398/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Executivo acerca da possibilidade de substituir a madeira do banco da Praça localizada na rua Henrique Losinskas Alves, no Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 399/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de melhorias na Praça de Esportes e Lazer “Antonio Dias Goes”, no bairro Núcleo Habitacional Luiz Zillo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 400/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres - "Requerem à Mesa Diretora que oficie o Hospital Nossa Senhora da Piedade para que informe a respeito do que é questionado com relação à Unidade de Pronto Atendimento, Resgate Integrado e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 401/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Avenida Orígenes Lessa com a rua Henrique Losinskas Alves, no Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 402/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca de melhorias solicitadas na infraestrutura em trecho da Avenida Jácomo Augusto Paccola, no Jardim Grajaú."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 403/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca do posicionamento da Prefeitura Municipal junto ao Ministério Público Estadual, relativo às “não conformidades” apontadas no relatório de investigação técnica sobre a enchente em Lençóis Paulista, ocorrida em janeiro de 2022."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 404/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo sobre o número de pessoas que vieram a óbito especificamente em suas residências nos últimos 12 (doze) meses, em Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 405/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 196/2023, que tratava da manutenção, reforma/remodelação da Praça de Esportes e Lazer "Maria Marta Brosco Vaz de Moraes"."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 406/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a indicação nº 218/2023, que tratava sobre a repintura da sinalização de solo nas ruas do entorno do Pátio de Treinamento de Trânsito."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 407/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre as providências referentes ao requerimento 219/2023, que tratava do campo de futebol situado no Jardim das Nações."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 408/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre os computadores utilizados pela Secretaria de Saúde."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 409/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem do Poder Executivo informações sobre veículos ativos e inativos do Município e suas manutenções."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 410/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o motivo da transferência dos instrutores da sede do Centro Municipal de Formação Profissional para o Polo da Cecap."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 411/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a concessão de plantas de moradia econômica para munícipes de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 412/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer do Poder Executivo encaminhamento de cópia dos relatórios analíticos elaborados pelo Comitê Municipal de Vigilância do Óbito."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 413/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Poder Executivo que solicite à Polícia Militar e à GCM que intensifique as rondas nas imediações do antigo terminal rodoviário, mais precisamente na rua Dr. Antonio Tedesco, no quarteirão entre as ruas 15 de Novembro e 25 de Janeiro, no centro da cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 414/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer do Poder Executivo relatório sobre as transferências de pacientes via CROSS."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 415/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que informe a possibilidade de reavaliar os contratos com funerárias e realize melhorias nos velórios católicos e evangélicos."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 416/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo informações se há possibilidade de realizar pintura de tinta quente das faixas de segurança em toda a extensão da rua 28 de abril, desde a avenida Padre Salústio Rodrigues Machado até a rua César Giacomini com a rua Rio Grande do Sul e a revitalização das divisoras de fluxos."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 311/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que pinte vagas de estacionamento em 45º na rua Dr. Antônio Tedesco, ao lado da Escola Virgílio Capoani."
Fase: Leitura
Indicação Nº 312/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar a construção de passagem elevada com a pintura de “faixa viva”, em trecho da rua Angelina Montali Nelli que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 313/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de lâmpadas de LED em todas as rotatórias do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 314/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de câmera de segurança na Praça “Armando Orsi”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 315/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de construir a Praça das Bandeiras, contendo as flâmulas do país, estado e município, conforme especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 316/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie estudo para ampliação da creche ‘Dona Morfina Grandi Paccola’, no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 317/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie um profissional para atendimento odontológico na ESF “Winter Malatrasi”, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Indicação Nº 318/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo instalar contentores de lixo próximos aos sítios São João, Chácara Teresina e Fazenda Cachoeirinha."
Fase: Leitura
Indicação Nº 319/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a colocação de cascalho e alargamento de estrada que dá acesso aos sítios São João, Cachoeirinha e Teresina, ao final do bairro Antônio Lorenzetti Filho."
Fase: Leitura
Indicação Nº 320/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a pintura de solo ‘Faixa Viva’ no cruzamento entre as ruas São Paulo e Sete de Setembro, próximo à Unidade de Pronto Atendimento – UPA."
Fase: Leitura
Indicação Nº 321/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar máquina para nivelamento em estrada rural que tem acesso pela rotatória da Rodovia Osni Mateus."
Fase: Leitura
Indicação Nº 322/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar pontos de iluminação na estrada que dá acesso aos sítios São João, Cachoeirinha e Teresina, ao final do bairro Antônio Lorenzetti Filho."
Fase: Leitura
Indicação Nº 323/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar reparos no piso asfáltico na rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, no Centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 324/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar a repintura da sinalização de solo “PARE” no cruzamento das ruas Treze de Maio e Pedro Natálio Lorenzetti, no Centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 325/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar a implantação de dispositivos para regulação do trânsito (lombada ou passagem elevada) e a repintura de sinalização de solo na rua Henrique Losinskas Alves em toda sua extensão, destacando atenção especial para os cruzamentos com as ruas Olga Biral e José Hiran Garrido."
Fase: Leitura
Indicação Nº 326/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo estudar a possibilidade de instalação de academia ao ar livre, iluminação pública e a adequação do acesso público, contemplando tanto a Creche Dona Augusta Parpinelli Zillo quanto o Posto de Saúde da Vila Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 327/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que estude a viabilidade da recolocação de uma torneira no ponto de hidratação já existente na praça localizada em frente ao posto de saúde do Núcleo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 328/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo enviar projeto de lei instituindo os Jogos Escolares Municipais em Lençóis Paulista, conforme anteprojeto em anexo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 329/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo encaminhar Projeto de Lei que "Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 330/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo estude a possibilidade de aquisição, distribuição e aplicação do contraceptivo IMPLANON na rede pública do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 331/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que providencie recape asfáltico na rua 13 de Maio, no Centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 332/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo o nome do Sr. João Fontes Filho para a denominação de uma fonte em espaço público."
Fase: Leitura
Moção Nº 164/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Secretaria de Esportes e Recreação, ao Comitê Organizador, atletas e demais integrantes das delegações pela realização do 65º Jogos Regionais em nosso município."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 165/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. RAMIRO FRANCISCO LEMES."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 166/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ODAIR FERNANDES DE SOUZA BARBEIRO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 167/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Apelo ao Governador do Estado Tarcísio de Freitas e ao Secretário da Segurança Pública Capitão Guilherme Derrite, para que implementem a Atividade Delegada da Polícia Civil em nosso município."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 168/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações aos funcionários da Unidade de Pronto Atendimento - UPA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 169/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer o envio de Moção de CONGRATULAÇÕES a todos os Servidores Públicos envolvidos na realização dos 65º JOGOS REGIONAIS, que ocorreram na cidade de Lençóis Paulista entre os dias 14 a 23 de julho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 170/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Paulo César Ferrari."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 171/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe masculina de Basquete Sub-21, em virtude do brilhante título de Campeão conquistado nos Jogos Regionais da 3ª Região Esportiva, realizados na cidade de Lençóis Paulista entre os dias 14 e 23 de julho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 172/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, pela equiparação salarial do professor da rede estadual de educação com o adicional pro-labore dos militares alocados nas escolas cívico-militares deste rico estado."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 173/2023 - de autoria de Nardeli da Silva, Irani Gorgonio - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe médica, enfermeiros(as), técnicos de enfermagem, setor de limpeza, telefonia, recepção, equipe de radiologia e equipe de imobilizações ortopédicas da UPA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 174/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. DIONIZIO FERNANDES."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 175/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. BRUNO SEROTINI NETO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 176/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. PLACIDA RODRIGUES MACIEL."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2023, que cria função gratificada no quadro de servidores da Prefeitura Municipal previstos na Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. MARGARITE SIAN CACHALE LOPES."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 53/2023, que “Dispõe sobre a criação e regulamentação da Orquestra de Viola e Violão ‘Boca do Sertão’ de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 54/2023, que “autoriza abrir crédito especial para o custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde com recurso repassado pelo Governo Federal”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 55/2023, que “autoriza abrir crédito especial para o custeio de serviços socioassistenciais realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam"
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 56/2023, que “autoriza abrir crédito especial para a realização do Projeto 'Polo de Informática'”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 57/2023, que “autoriza abrir crédito especial para o custeio de serviços socioassistenciais do Programa 'Acolhe Mais'”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 58/2023, que “autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, para custeio de serviços socioassistenciais”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 59/2023, que “autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, para custeio de serviços socioassistenciais”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 53/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a criação e regulamentação da Orquestra de Viola e Violão 'Boca do Sertão' de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 54/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para o custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde com recurso repassado pelo Governo Federal."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 55/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para o custeio de serviços socioassistenciais realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para a realização do Projeto 'Polo de Informática'."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 57/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para o custeio de serviços socioassistenciais do Programa 'Acolhe Mais'."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 58/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, para custeio de serviços socioassistenciais."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 59/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, para custeio de serviços socioassistenciais."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Pastor IVAN LOPES DA SILVA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Deputado Estadual JORGE LUÍS CARUSO."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio - "Concede Título de Cidadão Lençoense a Senhor ELIZUR SANCHES."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor DENIS ROBERTO SEGANFREDO."
Fase: Discussão Única
