Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2020
Tipo: Vereador
Data: 27/11/2020
Protocolo: 01424/2020
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Manoel dos Santos Silva
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor Durvalino Luiz do Nascimento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2020 | 09/06/2022 | 1,3 MB | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2020 | .doc | 09/06/2022 | 44 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 10/12/2020
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Processo arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 08/12/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Decreto incluído no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 08/12/2020
Complemento: Objetivo: Publicado(a) Complemento: De forma integral, na página 1 do Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista - Edição 58 - Ano II - Regular - do dia 8 de dezembro de 2020
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 08/12/2020
Complemento: Objetivo: Promulgado(a) Complemento: O Decreto Legislativo n.º 06, de 8 de dezembro de 2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 07/12/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação na 43ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de dezembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 04/12/2020
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/12/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Títulos e Honrarias - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/12/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer da Comissão de Títulos e Honrarias. Expedido o Ato da Presidência n.º 09/2020, criando e nomeando os 3 (três) membros para compor a referida Comissão, nos termos do art. 163, § 3º, I, alínea "a" do Regimento Interno - Vereadores André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira e Leonardo Henrique de Oliveira
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 30/11/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 27/11/2020
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 27/11/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2020 | 04/12/2020 |
Parecer da Comissão de Títulos e Honrarias ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/2020 - Favorável
Autoria: Comissão de Títulos e Honrarias - 2021/2022 |
|
| Decreto Legislativo Nº 6/2020 | 08/12/2020 |
Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor DURVALINO LUIZ DO NASCIMENTO.
Autoria: Manoel dos Santos Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 42ª Ordinária de 2020 | 42ª Sessão Ordinária de 2020 | 30/11/2020 | Leitura |
| Pauta - 43ª Ordinária de 2020 | 43ª Sessão Ordinária de 2020 | 07/12/2020 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
