Requerimento Nº 280/2020
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo que informe se existe algum estudo para realização de eventos de pesca no Lago da Prata, conforme a Lei Municipal nº 5.005/2017
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 281/2020
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer da Administração Municipal informações sobre avistamentos de escorpiões e providências no âmbito deste município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 282/2020
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, André Paccola Sasso
Assunto: Requerem ao Executivo que informe quais providências foram adotadas com relação a Indicação n.º 312/2020, que indicava a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Maria Contente, altura do número 280, no bairro Maria Luiza I
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 283/2020
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe as razões para a retirada de bebedouro na Praça Diácono Germano Zimmerman, bem como se há possibilidade de reinstalar o referido dispositivo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 284/2020
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a exonerações de servidores efetuadas de 1º de janeiro de 2017 até a presente data
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 285/2020
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a passagens elevadas para pedestres e lombadas ou redutores de velocidade (com respectiva sinalização vertical e horizontal) implementadas na cidade de setembro de 2017 até a presente data
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 286/2020
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que informe o estágio das tratativas para implantar sistema de iluminação pública na rotatória de acesso entre as ruas Marechal Rondon/Cândido Alvim de Paula e a rodovia Osni Matheus (acesso ao Jardim Ubirama)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 287/2020
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que informe, nominalmente, quais as denúncias arquivadas pela Comissão Municipal de Serviço Civil, de ofício (sem instauração de sindicância ou processo administrativo) e as que foram arquivadas após procedimentos de apuração, explicitando a razão do arquivamento
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 288/2020
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer da Administração Municipal informações sobre consultas médicas veterinárias, exames e implantação de chip em animais no âmbito deste município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 289/2020
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que informe qual o percentual previsto na Lei Orçamentária para revisão salarial dos servidores municipais
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 290/2020
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe cópia dos documentos da Associação Shorin Karatê com relação aos valores a ela repassados pelo Poder Público, como esses valores foram gastos, e objetivos alcançados com o investimento
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 291/2020
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie cópia impressa e arquivo digital no formato PDF, da planta do Distrito Empresarial Luiz Trecenti, com identificação das ruas, quadras e lotes
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
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Requerimento aprovado em única votação na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 292/2020
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie cópia da comunicação feita à empresa responsável pela reforma da Pista de Atletismo “Juraci Cassita”, conforme mencionado no memorando nº 236/2020 de 30/072020 em resposta ao requerimento 177/2020
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
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Requerimento aprovado em única votação na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 139/2020
Autoria: Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretora da ASCANA, entidade que completou 61 anos de fundação no dia 19 de novembro
Quórum: Não Especificado
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Moção aprovada em única votação na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 140/2020
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares do Sr. FRANCISCO VICENTE DE SOUZA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de novembro, aos 74 anos
Quórum: Não Especificado
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Moção aprovada em única votação na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 141/2020
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governador do Estado, Sr. João Dória Jr., pela edição do decreto nº 65.021/2020
Quórum: Não Especificado
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Moção aprovada em única votação na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 142/2020
Autoria: André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Delegado Seccional de Polícia de Bauru, ao Secretário Estadual de Segurança Pública, ao Vice-Governador Rodrigo Garcia e ao Governador do Estado, instando as autoridades de segurança pública a reverem e reverterem a decisão que unifica o plantão policial noturno, aos finais de semana e feriados na Central de Polícia Judiciária (CPJ), em Bauru
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
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Moção aprovada em única votação na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 143/2020
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao presidente do Sicoob-Cooperserv, Altair Aparecido Toniolo, o Rocinha, cumprimentando pela dupla aprovação no programa de Certificação de Dirigentes do Sicoob/FGV
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 0
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Ausentes: 0
Observações:
Moção aprovada em única votação na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 119/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias de segurança nas agências bancárias no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Observações:
Projeto aprovado em 2ª votação na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva e Paulo Henrique Victaliano. Votou CONTRÁRIO a vereadora Mirna Adriana Justo. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 78/2020 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Observações:
Emendas Modificativas n.º 01, 02 e 04 e o Projeto aprovados em 2ª votação na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2020 - Não especificado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos (Reduz R$ 11.000,00 do órgão 16.00.00 - Encargos Gerais do Município e transfere para o órgão 05.00.00 - Secretaria de Educação)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Observações:
Emenda aprovada em 2ª votação na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 78/2020 - Não especificado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos (Reduz R$ 140.000,00 do órgão 16.00.00 - Encargos Gerais do Município e transfere para o órgão 07.00.00 - Secretaria de Obras e Infraestrutura)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Observações:
Emenda aprovada em 2ª votação na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 78/2020 - Não especificado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos (Reduz R$ 70.000,00 do órgão 16.00.00 - Encargos Gerais do Município e transfere para o órgão 10.00.00 - Secretaria de Esportes e Recreação)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Observações:
Emenda aprovada em 2ª votação na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 79/2020 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Revoga a Lei Municipal n.º 2.751, de 12 de agosto de 1999 - cessão de uso de bem imóvel para a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional de Lençóis Paulista I e II
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Nardeli da Silva
Observações:
Projeto aprovado em 2ª votação na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
