Pauta - 42ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 30/11/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 42ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 645,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 280/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se existe algum estudo para realização de eventos de pesca no Lago da Prata, conforme a Lei Municipal nº 5.005/2017"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 281/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer da Administração Municipal informações sobre avistamentos de escorpiões e providências no âmbito deste município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 282/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, André Paccola Sasso - "Requerem ao Executivo que informe quais providências foram adotadas com relação a Indicação n.º 312/2020, que indicava a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Maria Contente, altura do número 280, no bairro Maria Luiza I"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 283/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe as razões para a retirada de bebedouro na Praça Diácono Germano Zimmerman, bem como se há possibilidade de reinstalar o referido dispositivo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 284/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a exonerações de servidores efetuadas de 1º de janeiro de 2017 até a presente data"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 285/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a passagens elevadas para pedestres e lombadas ou redutores de velocidade (com respectiva sinalização vertical e horizontal) implementadas na cidade de setembro de 2017 até a presente data"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 286/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe o estágio das tratativas para implantar sistema de iluminação pública na rotatória de acesso entre as ruas Marechal Rondon/Cândido Alvim de Paula e a rodovia Osni Matheus (acesso ao Jardim Ubirama)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 287/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe, nominalmente, quais as denúncias arquivadas pela Comissão Municipal de Serviço Civil, de ofício (sem instauração de sindicância ou processo administrativo) e as que foram arquivadas após procedimentos de apuração, explicitando a razão do arquivamento"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 288/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer da Administração Municipal informações sobre consultas médicas veterinárias, exames e implantação de chip em animais no âmbito deste município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 289/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe qual o percentual previsto na Lei Orçamentária para revisão salarial dos servidores municipais"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 290/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe cópia dos documentos da Associação Shorin Karatê com relação aos valores a ela repassados pelo Poder Público, como esses valores foram gastos, e objetivos alcançados com o investimento"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 291/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie cópia impressa e arquivo digital no formato PDF, da planta do Distrito Empresarial Luiz Trecenti, com identificação das ruas, quadras e lotes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 292/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie cópia da comunicação feita à empresa responsável pela reforma da Pista de Atletismo “Juraci Cassita”, conforme mencionado no memorando nº 236/2020 de 30/072020 em resposta ao requerimento 177/2020"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 331/2020 - de autoria de André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo encaminhar Projeto de Lei constituindo o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimento de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, no Município de Lençóis Paulista, conforme manual anexo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 332/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar a implantação de galeria pluvial no cruzamento da Rua Alemanha com a Rua Venezuela, no Jardim das Nações"
Fase: Leitura
Indicação Nº 333/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de placa nominativa na Área de Lazer Anderson Bruno Oliveira da Silva"
Fase: Leitura
Indicação Nº 334/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a poda das árvores localizadas na Rua Henrique Zuntini, altura do número 85, no Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 335/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de iluminação e enfeites de natal na Praça José Carlos Rodrigues de Lima, localizada na rua Nicola Aielo, Núcleo Habitacional Luís Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 336/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção na placa de identificação na chegada rápida da UPA – Unidade de Pronto Atendimento"
Fase: Leitura
Indicação Nº 337/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo para que tome providências quanto a manutenção da iluminação pública em um poste localizado na Rua Otaviano Brizola, na Vila Mamedina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 338/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de adequar áreas para prática de slackline no Parque do Povo, Parque do Paradão, Praça Silvio Capoani Júnior, Praça de Esportes e Lazer Ézio Frezza, Praça de Esportes e Lazer Jeraldo José de Souza, Praça Horácio Moretto e Praça Marta Brosco Vaz de Moraes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 339/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de um abrigo no Posto de Saúde do Bairro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 340/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que tome providência no sentido de promover a fiscalização de um lavador de autos, situado vizinho do número 26 da rua dos Beija Flores, no Jardim Nova Lençóis, no que diz respeito ao descarte da água contaminada pelos produtos graxos que saem dos veículos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 341/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que tome providências no sentido de que seja resolvido problema de iluminação no Bairro Maestro Júlio Ferrari em várias vias públicas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 342/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de brinquedos (parque infantil), no espaço localizado acima do campo de malha que fica ao lado do Campo de Futebol Society Sérgio Heleno Paschoarelli, no bairro Cidade Jardim do Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 343/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie estudos para a instalação de passagem elevada para pedestres na rua Rio Grande do Sul, entre a rotatória com a avenida Cruzeiro do Sul e o viaduto sobre a rodovia Osny Mateus"
Fase: Leitura
Moção Nº 139/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretora da ASCANA, entidade que completou 61 anos de fundação no dia 19 de novembro"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 140/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares do Sr. FRANCISCO VICENTE DE SOUZA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de novembro, aos 74 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 141/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governador do Estado, Sr. João Dória Jr., pela edição do decreto nº 65.021/2020"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 142/2020 - de autoria de André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Delegado Seccional de Polícia de Bauru, ao Secretário Estadual de Segurança Pública, ao Vice-Governador Rodrigo Garcia e ao Governador do Estado, instando as autoridades de segurança pública a reverem e reverterem a decisão que unifica o plantão policial noturno, aos finais de semana e feriados na Central de Polícia Judiciária (CPJ), em Bauru"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 143/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao presidente do Sicoob-Cooperserv, Altair Aparecido Toniolo, o Rocinha, cumprimentando pela dupla aprovação no programa de Certificação de Dirigentes do Sicoob/FGV"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor Durvalino Luiz do Nascimento"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Senhorita ALESSANDRA LIBANÓRIO"
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 13/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Dispõe sobre a consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, instituído pela Resolução n.º 8, de 15 de agosto de 1995"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 119/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias de segurança nas agências bancárias no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 78/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021"
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos (Reduz R$ 11.000,00 do órgão 16.00.00 - Encargos Gerais do Município e transfere para o órgão 05.00.00 - Secretaria de Educação)"
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 78/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos (Reduz R$ 140.000,00 do órgão 16.00.00 - Encargos Gerais do Município e transfere para o órgão 07.00.00 - Secretaria de Obras e Infraestrutura)"
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 78/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos (Reduz R$ 70.000,00 do órgão 16.00.00 - Encargos Gerais do Município e transfere para o órgão 10.00.00 - Secretaria de Esportes e Recreação)"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 79/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga a Lei Municipal n.º 2.751, de 12 de agosto de 1999 - cessão de uso de bem imóvel para a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional de Lençóis Paulista I e II"
Fase: 2ª Discussão
