Pauta - 43ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 07/12/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 43ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 635 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 293/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 462/2019, que indicava a instalação de sinalização semafórica com sinal sonoro para travessia de pedestres com deficiência visual"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 294/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 470/2019, que solicitava providências junto ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem) para que realizasse melhorias na sinalização"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 295/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações referentes às receitas e despesas com a Covid-19 no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 296/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe as conclusões da Comissão Municipal de Trânsito (COMUTRAN) com relação a solicitação constante do Requerimento n.º 238/2020, que questionava a possibilidade da instalação de passagem elevada (lombada) nas Avenidas Maestro Alfredo de Oliveira Capucho, na altura do número 85, no Conjunto Maestro Júlio Ferrari, e Guido Leda, altura do número 139, no Jardim Primavera"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 344/2020 - de autoria de André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo encaminhar Projeto de Lei instituindo a ‘Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego’ nas escolas públicas municipais de Lençóis Paulista, conforme anteprojeto anexo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 345/2020 - de autoria de André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo encaminhar Projeto de Lei instituindo e incluindo no calendário de eventos do Município o ‘Mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida’, conforme anteprojeto anexo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 346/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie reparos nas ruas São Luiz e São Matheus, no bairro Santo Antônio do Corvo Branco"
Fase: Leitura
Indicação Nº 347/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que notifique a CPFL para que providencie a manutenção na rede elétrica, colocando poste e lâmpada na Avenida São Francisco de Assis com a Rua São Carlos, no bairro São Judas Tadeu"
Fase: Leitura
Indicação Nº 348/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que tome as providências cabíveis, visando a colocação de um letreiro indicando o itinerário de chegada e saída dos ônibus intermunicipais e seus destinos, no Terminal Rodoviário “Itagiba Mourão”, localizado na rua Princesa Izabel e na Praça do Constitucionalista, na avenida Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 349/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de fazer um estudo para implantar mais ciclovias no município e também um local onde os munícipes possam alugar bicicletas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 350/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de bancos de madeira no final da rua Mato Grosso, cruzamento com a rua Rondônia, no Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 351/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar reparos na Praça da Juventude, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 352/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que oficie o Comandante da Polícia Militar a efetuar blitz para coibir a circulação de veículos com som acima do permitido pela legislação e, com os escapamentos modificados (abertos), neste caso, principalmente motos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 353/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie as diligências necessárias para que um funcionário com alguma habilidade prática em horta que possa atender no período da manhã, duas vezes por semana a Casa Mãe da Piedade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 354/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo avaliar e providenciar manutenção nos brinquedos, playgrounds e parques das escolas e creches municipais"
Fase: Leitura
Indicação Nº 355/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal incluir o bairro São Judas Tadeu e outros no programa de ação e enfrentamento aos escorpiões"
Fase: Leitura
Indicação Nº 356/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal estudar a viabilidade e encaminhar para apreciação desta Casa projeto de lei que institui o Fundo Municipal do Esporte"
Fase: Leitura
Indicação Nº 357/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo providenciar calçamento dos passeios públicos dos lotes pertencentes à municipalidade em locais que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 358/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo providenciar alteração do horário de saída dos funcionários da fábrica de tubos"
Fase: Leitura
Moção Nº 144/2020 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares da Sra. IZABEL PINHEIRO GOES, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de novembro, aos 63 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 145/2020 - de autoria de André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor PEDRO SÉRGIO DOS SANTOS BARBOSA (PEPÔ) pela carreira brilhante que teve ao longo de 30 anos como colaborador da Caixa Econômica Federal"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 146/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a FARMÁCIA HOMEOPÁTICA LENÇÓIS, pela instalação de uma tenda em frente ao estabelecimento comercial, com a finalidade de proteger os clientes"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 147/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ZILOR, empresa que se destaca no ranking nacional no Setor de Bioenergia – Melhores do Agronegócio"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 148/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento aos familiares da Sra. SILVIA HELENA PETTENAZZI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 6 de dezembro de 2020, aos 57 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor DJALMA GONZAGA DE OLIVEIRA"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor Durvalino Luiz do Nascimento"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Senhorita ALESSANDRA LIBANÓRIO"
Fase: Discussão Única
Projeto de Resolução Nº 13/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Dispõe sobre a consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, instituído pela Resolução n.º 8, de 15 de agosto de 1995"
Fase: 1ª Discussão
