Projeto de Lei Nº 80/2016
Tipo: Executivo
Data: 12/08/2016
Protocolo: 01496/2016
Situação: Norma
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Altera a Lei Municipal n.º 4.638, de 10 de junho de 2014 - Conselho Municipal sobre Drogas de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 80/2016 | 08/06/2022 | 437,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 80/2016 | 09/09/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 80/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 80/2016 | 09/09/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 80/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 3/2016 ao Projeto de Lei Nº 80/2016 | 09/09/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 80/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2015/2016 |
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| Lei Ordinária Nº 4910 | 14/09/2016 |
Altera a Lei Municipal n.º 4.638, de 10 de junho de 2014 - Conselho Municipal sobre Drogas de Lençóis Paulista.
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 27ª Ordinária de 2016 | 27ª Sessão Ordinária de 2016 | 15/08/2016 | Leitura |
| Pauta - 31ª Ordinária de 2016 | 31ª Sessão Ordinária de 2016 | 12/09/2016 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
