Projeto de Lei Nº 30/2016
Tipo: Executivo
Data: 08/03/2016
Protocolo: 00377/2016
Situação: Norma
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria simples
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de execução do Plano de Ação de Combate à Dengue.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 30/2016 | 08/06/2022 | 247,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 30/2016 | 18/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 30/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 30/2016 | 18/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 30/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2015/2016 |
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| Lei Ordinária Nº 4868 | 23/03/2016 |
Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de execução do Plano de Ação de Combate à Dengue.
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 7ª Ordinária de 2016 | 7ª Sessão Ordinária de 2016 | 14/03/2016 | Leitura |
| Pauta - 8ª Ordinária de 2016 | 8ª Sessão Ordinária de 2016 | 21/03/2016 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
